AM: Tribunal realiza 1ª fase de concurso para serviços notariais e registrais

Provas objetivas foram realizadas neste domingo e gabaritos já estão disponíveis para consulta pelos candidatos.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou no domingo (6) a primeira etapa (provas objetivas) do concurso público para delegação de serviços notariais e registrais, certame aberto pelo Edital 001/2017 e que tem por finalidade atender 51 serventias (cartórios extrajudiciais) que estão vagas no Estado.  As provas aconteceram na sede da Faculdade Estácio, na zona Centro-Sul. Pela manhã fizeram prova 507 candidatos que concorrem às 34 vagas de provimento. À tarde, foi a vez dos inscritos para as 17 vagas de remoção, com o comparecimento de 15 candidatos.

Nesta segunda-feira (7), o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), instituição contratada pelo TJAM para a realização do certame, disponibilizou os gabaritos das provas realizadas no domingo, os quais podem ser consultados no endereço eletrônico www.cartorio.tjam2017.ieses.org. Conforme o Edital, os candidatos têm prazo até quarta-feira (9) para interpor eventuais pedidos de revisão de questões.

Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, juiz auxiliar da presidência do TJAM e secretário da Comissão Organizadora do concurso, disse que o primeiro dia de provas transcorreu de forma muito tranquila, com o IESES à frente de toda a parte logística e administrativa da aplicação do certame.

“Depois desta primeira fase, em que realizaram as provas objetivas de múltipla escolha, os candidatos que atingirem o coeficiente estabelecido no Edital passarão à segunda fase do concurso, que é a de prova escrita discursiva. Posteriormente, também conforme os critérios de avaliação previstos, seguem para a terceira etapa, que é a de prova oral e, finalmente, a última etapa, de prova de títulos”, explicou o juiz Flávio.

Conforme o cronograma do certame, a prova discursiva acontece no dia 8 de julho.

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A prova objetiva de domingo, com duração de quatro horas, foi composta de 100 questões, sendo 45 de Direito Notarial e Registral; Direito Civil, Direito Empresarial / Comercial e Direito Processual Civil – 25 questões; Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 15 questões; Direito Penal e Direito Processual Penal – cinco questões; Normas Especiais – cinco questões; e Conhecimentos Gerais – cinco questões. Não será convocado para a segunda fase – prova escrita e prática –, o candidato que obtiver nota inferior a 5,0 na prova objetiva.

Para concorrer às vagas com ingresso por remoção, puderam se inscrever no certame os titulares de serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas, independentemente de entrância, que já detenham a delegação por mais de dois anos, contados da data do efetivo exercício na atividade até a data da primeira publicação do Edital. Somente poderão concorrer à remoção candidatos titulares de delegações do Amazonas. Para as vagas com ingresso por provimento, puderam se inscrever: candidatos que tenham concluído o curso de graduação em Direito, em instituição de ensino oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, conforme edital; os candidatos que já tenham exercido por dez anos completos, até a data da primeira publicação do Edital, a função em serviço notarial ou de registro.

Fonte: Anoreg/BR – TJ/AM | 08/05/2018.

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PI: Abertas inscrições para curso “O Juiz e o Serviço Extrajudicial”

A Escola Judiciária do Piauí – EJUD/PI oferta de 29 de maio à 03 de julho o curso “O Juiz e o Serviço Extrajudicial”. Realizado na modalidade de ensino a distância, os magistrados estaduais e federais de todo o país têm oportunidade de participar do curso, podendo realizar sua inscrição até 22 de maio.

Ao todo são ofertadas 40 vagas, das quais 10 se destinam aos magistrados ligados a outros Tribunais. Com carga de 60 horas-aula, a ação educativa visa preparar o magistrado para desempenhar a atividade de fiscalização no âmbito de serviços extrajudiciais.

Para o desembargador Fernando Lopes , a finalidade do curso é conduzir o magistrado ao desempenho da atividade de fiscalização no âmbito dos Serviços Extrajudiciais ” este curso se apresenta como uma oportunidade ímpar de conhecimento, serão ministrados elementos fundamentais e essenciais do Direito Notarial e Registral Imobiliário; além de informações elementares sobre o conteúdo dos atos notariais e registrais” explica o diretor geral da EJUD/PI.

Os conteúdos específicos da ação formativa são: Noções Gerais; Tabelionato de Protesto; Tabelionato de Notas; Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos; Registro de Imóveis; e Práticas Correcionais no Serviço Extrajudicial.

A oferta de vagas a magistrados de outros tribunais atende à exigência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) de que pelo menos 10% das vagas de cursos compartilhados sejam ofertadas a magistrados ligados a outros tribunais. Todo o conteúdo do curso foi desenvolvido e compartilhado pela Enfam.

Confira aqui o Passo-a-passo para realizar a inscrição. Clique passo a passo.

Após verificar o passo-a-passo, acesse o site da EJUD/TJPI para se inscrever.  Clique aqui.

Fonte: Anoreg/BR – TJ/PI | 08/05/2018.

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TJ/SC: CGJ realizará nesta semana inspeções em serventias extrajudiciais no oeste de SC

A Corregedoria-Geral da Justiça – CGJ realizará ao longo desta semana, de 7 a 11 de maio, correições ordinárias em serventias extrajudiciais nas comarcas de Chapecó, Coronel Freitas e Xaxim – todas na região Oeste do Estado. Nesse período, a CGJ estará à disposição da comunidade para registro de reclamações, sugestões e também elogios aos serviços extrajudiciais.

“Mais além do objetivo meramente disciplinar, trata-se sobretudo de medida para conhecer boas práticas realizadas pelas serventias fiscalizadas, de modo a replicá-las, se for o caso, às demais serventias extrajudiciais, aperfeiçoando o serviço prestado por elas de modo a proporcionar um atendimento satisfatório e de excelência aos usuários”, explica o juiz-corregedor Marco Augusto Ghisi Machado. Após a finalização dos trabalhos correcionais, acrescenta o magistrado, são elaborados relatórios circunstanciados de cada serventia inspecionada para apreciação posterior do vice-corregedor-geral da Justiça.

Fonte: TJ/SC | 07/05/2018.

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