Arpen-RS entrega ao Sindiregis estudo sobre a majoração da tabela de emolumentos do Registro Civil

Na última sexta-feira, 13/06, a presidenta Joana Malheiros entregou em mãos ao presidente do Sindiregis, Edison Ferreira Espindola e ao vice-presidente, Romário Pazutti Mezzari o estudo sobre a majoração da tabela de emolumentos do Registro Civil. O estudo realizado pelo profissional contábil Dalberto Andretta foi entregue, também, em outra oportunidade ao Colégio Registral do RS, aos cuidados de seu presidente Mário Pazutti Mezzari.

Após análise das respectivas diretorias, será conciliada agenda com todos os presidentes para tomada de decisão a respeito da matéria.

Fonte: Arpen/RS | 16/06/2014.

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Pesquisa do CNJ aponta perfil dos magistrados brasileiros

A magistratura brasileira é composta majoritariamente por homens. Segundo os números preliminares do Censo dos Magistrados, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do ano passado, 64% dos magistrados são do sexo masculino. Eles chegam a representar 82% dos ministros dos tribunais superiores. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (16/6), no Plenário do CNJ, durante a 191ª Sessão Ordinária do Conselho.

Realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) entre 4 de novembro e 20 de dezembro de 2013, o levantamento também aponta que a maioria da magistratura é casada ou está em união estável (80%) e tem filhos (76%). A idade média de juízes, desembargadores e ministros é de 45 anos. Na Justiça Federal estão os juízes mais jovens, com 42 anos, em média. Em geral, a carreira dos magistrados começa aos 31,6 anos de idade, enquanto a das magistradas começa aos 30,7 anos.
 
Em relação à composição étnico-racial da carreira, juízes, desembargadores e ministros declararam ser brancos em 84,5% dos casos. Apenas 14% se consideram pardos, 1,4%, pretos e 0,1%, indígenas. Segundo o censo, há apenas 91 deficientes no universo da magistratura, estimado em pouco mais de 17 mil pessoas, segundo o anuário estatístico do CNJ Justiça em Números, elaborado com base no ano de 2012.

A jornada de trabalho diária dos juízes é, em média, de 9 horas e 18 minutos. Os juízes em início de carreira (substitutos) têm a maior carga horária de trabalho, com 9 horas e 37 minutos. Além do trabalho jurisdicional, 14% dos magistrados também realizam atividades docentes – 63% deles informaram possuir pós-graduação.
 
Para o coordenador do Censo, conselheiro Paulo Teixeira, trata-se da primeira pesquisa aberta aos magistrados de todo o país. “Os resultados são alvissareiros, mesmo comparando-os a pesquisas realizadas nos Estados Unidos da América, Inglaterra e Canadá. A diferença é que, nesses países, as pesquisas são periódicas e realizadas há muitos anos. O estudo completo está disponibilizado no portal do CNJ (www.cnj.jus.br/censo) e será disponibilizado também aos tribunais e associações de classe. Esse trabalho gigantesco tende a melhorar a prestação jurisdicional e a identificar a magistratura brasileira”, afirmou.

Pesquisa – O objetivo do estudo foi identificar o perfil da magistratura brasileira, razão pela qual o questionário consultou os magistrados brasileiros sobre informações pessoais e profissionais. Dos 16.812 magistrados em atividade no País, 10.796 responderam ao questionário eletrônico proposto pelo CNJ, o que indica índice de resposta de 64%.

Clique aqui e acesse o Censo.

Fonte: CNJ | 16/06/2014.

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Livros recomendados para os concurseiros (Concurso de Cartório).

Com a intenção de construir uma lista bibliográfica para disponibilizar abertamente aos alunos e também seguidores do site, montamos uma lista com livros recomendados para complementar os estudos para concursos de cartório.

BALBINO FILHO, Nicolau. Registro de Imóveis. Ed. Saraiva. 680 p.

BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. Ed. Saraiva. (346 páginas);

CENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e Registradores Comentada. Ed. Saraiva. 300 p.

CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. Ed. Saraiva. 660 p.

DA COSTA. Sebastião Rodrigues. Registro de Imóveis. Comentários à Lei 6.015/73. Ed. Del Rey. 310 p.

DE FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. Ed. Lumem Júris. 699 p.

DA SILVA, Ulysses. Direito Imobiliário – O Registro de Imóveis e suas atribuições. Ed. Sérgio Antônio Fabris Editor. 430 p.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. Ed. RT. 560 p.

DINIZ, Maria Helena. Sistema de Registro de Imóveis. Ed. Saraiva. 630 p.

DOS SANTOS, Reinaldo Velloso. Registro Civil das Pessoas Naturais. Ed. Sérgio Antônio Fabris Editor. 230 p.

FIORANELLI, Ademar. Direito Registral Imobiliário. Ed. Safe. 596 p.

KOLLET, Ricardo Guimarães. Manual do Tabelião de Notas para Concursos e Profissionais. Ed. Forense. 300 p.

KONNO, Alyne Yumi. Registro de Imóveis – Teoria e Prática. Ed. Memória Jurídica. 320 p.

LAMANAUSKAS, Milton Fernando, PEDROSO, Regina. Direito Notarial e Registral. Ed. Elsevier. 200 p.

LOUREIRO, Cláudia Regina Magalhães, LOUREIRO FILHO, Lair da Silva. Notas e Registros Públicos. Ed. Saraiva. 566 p.

NAVARRO, Alexandre Tadeu. Tributação das Operações Imobiliárias. Ed. Quartier Latin. 358 p.

PANTALEÃO, Moacir. Tratado Prático de Registro Público. Ed. Bookseller. 530 p.

PEDROSO, Regina e outros. Estudos avançados de Direito Notarial e Registral. Ed. Elsevier. 200 p.

TUTIKIAN, Cláudia Fonseca e outros. Novo Direito Imobiliário e Registral. Ed. Quartier Latin. 540 p.

Fonte: Concurso de Cartório (www.concursodecartorio.com.br) | 04/06/2014.

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