Aos oficiais de Registro Civil: lembrete sobre certidões eletrônicas

Como todos sabem, em novembro de 2012 entrou em funcionamento o Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). A partir de então, é possível a emissão de certidões eletrônicas, aquelas solicitadas e materializadas por outro cartório que não o de origem do registro.

Isso vem de encontro com as necessidades da sociedade, que hoje se encontra informatizada e exige isso de todas as esferas. Com o advento das certidões eletrônicas, o usuário não mais necessita se deslocar até o local de origem para solicitar uma 2ª via de sua certidão. A pessoa vai ao cartório mais próximo de sua casa, que faz a solicitação ao de origem e materializa a certidão para o usuário.

Sendo assim, os dois cartórios também são beneficiados. O que materializa ganha, pois entrega ao usuário uma certidão de um registro que não se encontra em seu acervo, e o cartório emitente também ganha, já que é responsável por enviar as informações.

Por isso, é importante que os oficiais vejam se este serviço vem sendo efetivamente prestado em seu cartório. É aconselhável que informem todos os funcionários e mostrem a eles como é importante e necessário tanto ao cidadão como ao futuro dos cartórios.

Lembramos também que a Arpen-SP não realiza buscas de certidão em sua sede, sendo exclusividade das serventias este trabalho.

Fonte: Arpen/SP I 03/02/2014.

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Acre passa a integrar sistema interestadual de transmissão de certidões eletrônicas com SP e ES

O Estado do Acre é a mais nova unidade da Federação integrada ao sistema interestadual de transmissão eletrônica de certidões desenvolvido pela Arpen-SP

O Estado do Acre é a mais nova unidade da Federação integrada ao sistema interestadual de transmissão eletrônica de certidões desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) por meio do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados.

A partir desta terça-feira (22.10), moradores de São Paulo e do Espírito Santo que têm seus registros no Acre, poderão pedir suas certidões em qualquer cartório paulista ou capixaba. O mesmo vale para quem mora no Acre e quer uma certidão dos Estados de São Paulo ou mesmo do Espírito Santo.

O assessor Jurídico e de Informática da Corregedoria Geral de Justiça do Acre (CGJ-AC), Bruno Derze, explica que os registradores do Estado já utilizam o módulo de Comunicações do Portal paulista e estão se “familiarizando com o sistema aos poucos, um módulo por vez”. O pedido de certidões é a mais nova ferramenta disponibilizada.

Fredy Pinheiro Damasceno, Oficial do 2º Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco (AC), acredita que “a população procurará certidões de outros Estados ou de outros municípios do Acre”. “Somos uma Capital, e como qualquer Capital tem muita gente que nasceu em outras localidades e vive atualmente aqui”, explica. Também há muitos acreanos que “residem em São Paulo ou Espírito Santo e isso vai tornar a vida da população muito melhor”, conclui Fredy.

Fonte: Arpen/Brasil I 22/10/2013.
 

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Cartórios de SC passam a transmitir certidões eletrônicas de nascimento

O novo serviço será anunciado aos registradores catarinenses no Encontro Estadual da Anoreg-SC, neste sábado, dia 21, às 9h30 no hotel Infinity Blue, em Balneário Camboriú (SC). O sistema permitirá ao cidadão que nasceu em território catarinense e hoje mora em São Paulo ou no Espírito Santo solicitar e receber certidões de nascimento, casamento ou óbito de Santa Catarina em qualquer cartório paulista. Da mesma forma, cidadãos que nasceram no Estado de São Paulo ou no Espírito Santo e hoje residem em Santa Catarina poderão se dirigir a qualquer cartório catarinense e solicitar e receber certidões de seus registros que se encontram em qualquer cartório paulista ou capixaba.

A iniciativa de interligação eletrônica entre os cartórios de Registro Civil destes Estados diminuirá os custos do cidadão, que não terá mais que contratar despachantes, serviços terceirizados ou mesmo se deslocar ao seu Estado de origem para obter seu documento. O Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados já está em funcionamento há 1 ano no Estado de São Paulo e há exatos dois meses no Estado do Espírito Santo.

O projeto do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados, desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e agora integrado pela Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC), é regulamentado pelo Poder Judiciário dos Estados participantes, e prevê para os próximos meses a integração dos Estados do Paraná, Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas.

Todo o projeto se desenvolve em plataforma totalmente online, com segurança lastreada por meio de certificação digital em todos os seus procedimentos e prevê ainda para os próximos meses a disponibilização eletrônica de certidões em formato totalmente eletrônico. Além da transmissão eletrônica de certidões, o sistema permite a centralização dos dados de nascimentos, casamentos e óbitos, a troca de comunicações eletrônicas entre os cartórios e a realização de registros online em maternidades, contribuindo para a redução do sub-registro no Brasil.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Arpen – SP I 23/09/2013.

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