STJ Especial: as situações em que a barriga de aluguel é permitida no Brasil

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Útero de substituição, doação temporária do útero ou, ainda, gestação de substituição. Todos esses termos dizem respeito ao que é popularmente conhecido como barriga de aluguel, um tema que, embora já tenha sido até enredo de novela, ainda é cercado de tabus. Para que a barriga de aluguel tenha amparo legal no Brasil, é preciso observar certas condições.

A Coordenadoria de Rádio do STJ preparou uma matéria especial sobre esse procedimento, adotado quando a mulher não tem condições de engravidar, mas ainda possui óvulos saudáveis capazes de gerar um bebê. Você conhecerá o caso de uma avó que emprestou o útero à própria filha, que tinha o grande sonho de ser mãe. 

Clique aqui e ouça. 

Fonte: STJ | 09/03/2014.

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STJ 25 Anos fala de barriga de aluguel

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No programa STJ 25 Anos desta semana, vamos mostrar o que a lei diz sobre a prática da barriga de aluguel e como o Tribunal julgou, recentemente, um processo desse tipo.

Barriga de aluguel é o termo usado quando uma mulher empresta o próprio útero para geração da criança de outra pessoa. O assunto sempre causa discussões que vão além da ética, da religião e dos costumes, porque envolve sentimentos, e muitas vezes o bebê passa a ser disputado entre quem o gerou e sua mãe genética.

Clique aqui para saber mais e ver como foi a decisão do STJ no caso. 

Assista ao programa inédito toda segunda-feira, às 11h, na TV Justiça. As reprises são às terças-feiras, às 6h30; quintas, às 21h30, e sábados, às 21h. Você também pode assistir a qualquer momento no canal oficial do STJ no YouTube. 

Não perca o STJ 25 Anos desta semana! 

Fonte: STJ | 18/02/2014.

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Nomes bíblicos são os mais registrados nos Cartórios de São Paulo nos últimos 8 anos

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Levantamento inédito da Arpen-SP junto a todos os Cartórios paulistas nos últimos oito anos aponta o predomínio de nomes relacionados ao catolicismo. Confira o ranking dos 10 nomes masculinos e femininos mais registrados.

O nome bíblico Maria foi o mais registrado pela população paulista nos últimos oito anos, aponta levantamento inédito organizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) junto a todos os 836 Cartórios de Registro Civil do Estado. Entre janeiro de 2007 e junho de 2013 foram registrados 163.039 crianças com o nome Maria no Estado de São Paulo. Na sequência aparece Ana, com 139.622 registros, e na terceira posição o primeiro nome masculino, João, com 85.407 registros de nascimentos.

A preferência da população paulista por nomes relacionados a santos continua nas demais posições do ranking elaborado pela Arpen-SP. Na quarta posição dos nomes mais registrados no Estado nos últimos oito anos aparece Gabriel, com 81.412 registros, enquanto Pedro, com 78.944 registros está na quinta colocação. Em seguida, foram 68.082 crianças chamadas Julia na sexta posição, 63.584 Lucas na sétima posição, 54.738 Miguel na oitava posição, 54.738 Guilherme na nona posição e 53.691 Gustavo na décima posição. Predominam nomes masculinos no topo do ranking.

A análise detalhada das planilhas elaboradas pela Arpen-SP ano a ano apresenta algumas peculiaridades. Em 2007 os nomes preferidos foram: Maria, Ana, Gabriel, João e Pedro. Em 2008 e 2009 João foi para o terceiro lugar, deixando Gabriel e Pedro para trás. Em 2010 e 2011, Pedro ficou em terceiro lugar, passando João e Gabriel para o quarto e quinto lugares, respectivamente.

Já em 2012 e 2013 houve uma mudança mais significativa nos nomes masculinos. Em 2012 o ranking foi: Maria, Ana, Pedro, Miguel e Davi. E em 2013, Davi passou para terceiro lugar, Miguel para o quarto e Pedro acabou em quinto lugar. Essas mudanças podem ser explicadas pela ascensão de personalidades.

Davi, por exemplo, foi o nome escolhido pela cantora Claudia Leitte para seu primeiro filho, em 2009, e pelo jogador Neymar, que teve seu filho Davi Lucca em 2011. O nome, que em 2008 estava em 33° lugar no ranking, subiu para 14° em 2009, 11° em 2010, 10° em 2011, quinto em 2012 e agora está em terceiro lugar, sendo o nome masculino mais utilizado para os recém-nascidos.

O mesmo ocorre com o nome Sophia. Em 2010 estava em 25° lugar e agora é o terceiro nome mais usado em meninas (sendo o 11° no ranking geral). Algumas personalidades podem ter influenciado essa escolha. Ronaldo Fenômeno, em 2010, e o cantor Pedro Leonardo, em 2011, batizaram suas filhas de Maria Sophia. Em 2012, Grazi Massafera e Cauã Reymond tiveram sua primeira filha, também chamada Sophia.

Nomes femininos: 1° Maria; 2° Ana, 3° Julia, 4° Beatriz, 5° Yasmin, 6° Isabella, 7° Sophia, 8° Laura, 9° Giovanna e 10° Mariana.

Nomes masculinos: 1° João, 2° Gabriel, 3° Pedro, 4° Lucas, 5° Miguel, 6° Guilherme, 7° Gustavo, 8° Matheus, 9° Davi e 10° Arthur.

Fonte : Assessoria de Imprensa da ARPEN/SP | 21/07/2013.

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