Cerca de 500 famílias alagoanas já foram beneficiadas pela iniciativa, que é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do estado
Idealizado pela Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), em parceria com o Tribunal de Justiça do estado, o projeto “Posse Legal” foi o 2º colocado do Prêmio Rares 2019, na categoria Entidades. Desde o lançamento, em fevereiro de 2019, a ação social beneficiou cerca de 500 famílias com moradias em regiões de risco.
A iniciativa da Anoreg/AL visa regularizar, inicialmente, os imóveis dos alagoanos que vivem no bairro do Pinheiro, em Maceió. A área será esvaziada em breve, devido ao risco de desabamento acarretado pelo avanço do lago que cerca o local. Assim, a regularização das moradias é fundamental para que a população afetada tenha acesso ao aluguel social e possa solicitar futuras indenizações, por exemplo.
O motorista Denilson Brandão dos Santos, 49 anos, participou do projeto e registrou a casa em que mora há 20 anos. “Essa casa foi construída pelo meu avô, que deixou para minha mãe – e ela deixou para mim. A Anoreg/AL foi o único órgão que fez algo por nós, para termos direito a alguma coisa”, afirma Santos, também morador do bairro do Pinheiro.
Segundo o presidente da Anoreg/AL Rainey Marinho, o projeto teve apenas uma etapa inicial, que garantiu o registro de casas na capital alagoana. Ele destaca que não é a primeira vez que a Associação realiza ações com o objetivo de regularizar moradias no estado.
“Descobrimos nas moradias do Pinheiro que muitas pessoas não tinham documentos e nenhum domínio sobre esses imóveis. Então, levamos o projeto Posse Legal para lá. A Anoreg/AL também tem um projeto antigo, criado há mais de 5 anos, chamado “Moradia Legal”. Nesse período, nós regularizamos a situação e garantimos que as pessoas tivessem domínio sobre 40 mil imóveis”, ressaltou Rainey Marinho.
Desenvolvido por meio da Rede Anoreg de Responsabilidade Social, o Prêmio Rares estimula ações sociais nos cartórios brasileiros desde 2004. A cerimônia de premiação da edição de 2019 ocorreu durante o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro da Anoreg/BR, em Aracaju (SE).
“Ter a legitimidade do projeto Posse Legal aferido por uma entidade como essa, ligada a Anoreg/BR, é um fator de extrema alegria para todos nós”, alegou Rainey Marinho.
O presidente da Associação também solicitou que outros cartórios participem mais de ações sociais. Para ele, a aproximação com a sociedade é fator preponderante para que a importância dessas instituições fique cada vez mais evidente para a população brasileira.
Fonte: Anoreg/BR
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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