TJ/PI: Novo site da Vice-Corregedoria traz as principais informações do Foro Extrajudicial no Piauí

A Vice-Corregedoria Geral da Justiça lançou nesta segunda o novo site do Foro Extrajudicial. A ferramenta traz as principais informações acerca das serventias (cartórios), tabelas de emolumentos, legislação, Justiça Itinerante, concurso extrajudicial e muito mais.

Na sua apresentação, o Vice-Corregedor Geral da Justiça, Oton Mário Lustosa falou dos diferenciais da ferramenta. “O objetivo do novo site é melhorar significativamente a comunicação com quem precisa de informações de serviços extrajudiciais. Temos 240 serventias em todo Estado e, agora, num só lugar, as pessoas vão poder encontrar informações como: telefones, endereços, o responsável por cada uma, a tabela de emolumentos. Também terão o calendário anual da Justiça Itinerante com todos os documentos necessários para cada serviço; as legislações mais importantes, as atualizações sobre o concurso extrajudicial e todas as informações mais pertinentes sobre o extrajudicial no Piauí”, explica o Vice-Corregedor Geral da Justiça.

O juiz auxiliar da Vice-Corregedoria, Mário César Moreira Cavalcante destaca que o novo site será um instrumento importante para a população, advogados, magistrados e para quem trabalha nos cartórios. “O novo site vai preencher uma lacuna, aproximando as partes e dando as informações que são importantes sobre o extrajudicial” ressalta o magistrado.

Ainda participaram do lançamento, o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa, o desembargador Erivan Lopes, o juiz auxiliar da CGJ, Manoel de Sousa Dourado; os juízes auxiliares da Presidência João Gabriel, José Airton e João Manoel de Moura, além de ser de servidores da Vice-Corregedoria e da Justiça Itinerante.

O novo site já pode ser acessado através do endereço:

http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/vice-corregedoria/

Fonte: Anoreg

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PB: Anoreg-PB e Detran-PB facilitam transferência de veículos após reconhecimento de firma

A Associação dos Notários e Registradores da Paraíba celebrou convênio com o Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) que contemplará quem compra e vende veículos no Estado. O anúncio e os termos da parceira foram dados pelo presidente da Anoreg-PB, Germano Toscano de Brito e pelo superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, na manhã de ontem (segunda-feira), no auditório da Asplan, em João Pessoa.

A Anoreg-PB foi convidada pelo Governo do Estado para firmar a parceria com o Detran, visando um novo processo novo em detrimento e tranquilidade de quem compra e vende automóveis. Em 40 dias, o projeto piloto estará em funcionamento na Região Metropolitana da Grande João Pessoa: Capital, Cabedelo, Alhandra, Bayeux, Conde e Santa Rita.

Opção por comunicação automática
“É um sistema em que, no momento em que o cartório reconhece a firma do vendedor, a pessoa que está vendendo o carro poderá optar, através daquele tabelionato, pela comunicação automática por meio de títulos e documento pelo Detran-PB. E ele fica livre das responsabilidades que poderiam vir, após o reconhecimento da firma”, afirmou.

Segundo Germano Toscano de Brito, todo mundo sabe que, quando se vende um carro, se vai ao cartório reconhecer a firma do vendedor. “É comum o comprador pôr o documento no bolso e não ir ao Detran-PB fazer a transferência. Daí advêm multas e responsabilidade civil de vários tipos, lembrou, acrescentando que a parceria inaugura uma nova era, proporcionando maior tranquilidade para o cidadão que vende o automóvel.
Ele ressaltou a capilaridade que a categoria dispõe, presente que está em todas as comarcas, em todos os municípios que não são comarcas e em todos os distritos do Estado. “Esse serviço que passaremos a prestar será muito útil, sobretudo para quem reside onde não existe Ciretran”, arrematou.

Importância da parceria
O superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, destacou a importância da parceria com a Anoreg-PB, no tocante ao convênio firmado, pelo que facilitará a vida de muita gente que precisa transferir um carro para seu nome e não sabe, sequer, onde mora o antigo proprietário. Assim, quem estiver nessa situação terá economia de tempo e dinheiro e eliminará problema futuro, isto porque os cartórios estão presentes em muitos lugares, o que não ocorre com o Detran-PB.

“É uma parceria da máxima importância, porque, muitas vezes, uma pessoa vende seu veículo e a transferência, a comunicação da venda é demorada”, disse, explicando as dificuldades que acontecem mesmo quando o veículo é vendido para parentes como irmãos.

“Às vezes, o irmão comete infração e vem a multa. às vezes quando não paga, recebe os pontos na carteira. Isso fica uma agonia muito grande e eles procuram apreensivos o Detran-PB para resolver o problema”, comentou Agamenon, dizendo que se ressente demais não poder, muitas vezes, atender aos cidadãos neste sentido.

Com o convênio, segundo ele, o Detran-PB não vai deixar de fazer a comunicação, mas facilitará a vida das pessoas que querem resolver o problema. “Se ele vai ao cartório, resolve tudo isso e exclui um problema futuro. Esclareceu que a parceria deixará o motorista mais próximo de um cartório no Estado inteiro, onde, muitas vezes, não existe um posto do Órgão ou uma Ciretran.

“Estamos descomplicando. Queremos desburocratizar. Não há necessidade de o cidadão ir ao Detran-PB, quando, muitas, vezes do lado, ele pode resolver o problema”, finalizou.

Fonte: Anoreg

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