O plenário do Tribunal Pleno não foi suficiente para receber tantos convidados que estiveram no Tribunal de Justiça para prestigiar a solenidade de posse dos integrantes da administração do Poder Judiciário na gestão 2019/2020.
Assim, com transmissão ao vivo para as comarcas, a cerimônia foi realizada na tarde desta quarta-feira (30), quando o Des. Paschoal Carmello Leandro assumiu a Presidência, o Des. Carlos Eduardo Contar passou a responder pela Vice-Presidência e o Des. Sérgio Fernandes Martins tornou-se o Corregedor-Geral de Justiça.
Em seu discurso, o novo presidente do TJMS afirmou que assume o cargo com o compromisso de preservar a ética, a transparência, a efetividade da prestação jurisdicional e, sobretudo, com responsabilidade ambiental e socioeconômica.
“Tenho pleno conhecimento da responsabilidade ora assumida, até porque, em 2014, por quatro meses exerci o comando deste Tribunal. E nesse lapso temporal trabalhamos preparando a administração para o biênio seguinte, 2015/2016, sob a regência do Des. João Maria Lós, de quem tive o prazer de ser o vice-presidente”, disse ele.
Paschoal fez uma síntese das ações mais importantes realizadas quando de sua passagem pela Vice-Presidência e lembrou que no último biênio exerceu a função de Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados.
“Intensificamos o monitoramento dos processos em andamento nos Juizados; normatizamos as atividades de juízes leigos e conciliadores; promovendo mecanismos de gestão, como o banco de sentenças. Preocupamo-nos também com o déficit da força de trabalho e aprovamos resolução com a finalidade de melhor atender as peculiaridades de cada juizado. Atento aos anseios dos jurisdicionados, concretizamos parceria iniciada na gestão do colega Des. Marco André Nogueira Hanson, que resultou na doação do ônibus e na instalação da Justiça Itinerante em Três Lagoas”, apontou.
Ele lembrou ainda da realização do V Encontro dos Juizados Especiais, de projetos que prestigiaram os princípios da celeridade, simplicidade, informalidade e economia processual, da expansão do “expressinho” dos juizados, da implantação da Central de Agendamento Eletrônico, da efetivação do Julgamento Virtual na Seção de Uniformização e Turmas Recursais, e agradeceu aos magistrados e servidores que colaboraram na implementação de mudanças necessárias à administração do sistema dos juizados especiais.
“Com a experiência adquirida nesses longos anos de magistratura, acompanhando as brilhantes administrações anteriores, e o minucioso estudo da estrutura física e funcional realizado nesses últimos meses, com a ajuda dos juízes que estarão comigo na Presidência, espero corresponder a confiança que me foi depositada pelos nobres colegas deste Egrégio Tribunal de Justiça, notadamente sabendo que contarei com a preciosa participação dos colegas Desembargadores Carlos Eduardo Contar e Sérgio Fernandes Martins, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça, respectivamente, magistrados íntegros, inteligentes e dedicados”.
O novo presidente do TJMS garantiu que é preciso haver mais diálogo, envolvimento e ações articuladas com os demais poderes, especialmente com as instituições essenciais à administração da justiça para que as melhorias no serviço público sejam de fato implementadas. E, ao concluir, citou Henry Ford: ‘unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso e trabalhar em conjunto é a vitória’.
“Encerro minhas palavras conclamando a todos para caminharmos juntos, em busca de um ideal de justiça moderna e rápida, com garantia da efetividade dos direitos dos cidadãos. Não há dúvida de que o Brasil precisa melhorar e as retificações passam pelo Poder Judiciário e pelas mãos daqueles que estão no exercício da gestão, em todos os níveis. Juntos, vamos reconstruir o sentimento de brasilidade e resgatar a total confiança no poder público, em especial no Poder Judiciário, último reduto da legalidade e de esperança do cidadão. Muito obrigado”.
Em nome do Tribunal de Justiça falou o Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso. Em um discurso que sensibilizou os presentes pelo tom amável e, ao mesmo tempo, carinhoso, ele garantiu que o Des. Divoncir cumpriu fielmente o que havia prometido há exatos dois anos. “Sei que em uma ocasião como esta o mais importante é ensejar sucesso e torcer pelo brilho da novel administração, mas seria injusto se não me referisse ao brilhante mandato exercido pelo presidente ora retirante, Des. Divoncir Maran. Sua missão foi cumprida”.
Júlio apontou uma curiosidade: os três integrantes da nova administração são nascidos em MS. “É a primeira vez, nesses 40 anos, que isso acontece e fico torcendo para que se repitam os fenômenos dos eclipses, onde vários elementos se perfilam e alinham de forma certeira e unida, para que haja êxito pleno”.
Ele fez uma referência especial e individual a cada um, lembrou alguns de seus feitos e concluiu: “Posso dizer que nosso Tribunal reconhecidamente é um dos cinco melhores do Brasil, quer seja no julgamento de feitos, na modernidade tecnológica e na compensação dos elementos que constituem a escada da justiça. Auguro que a nova administração, e os homens de boa vontade que a integram, preservem os mesmos ideais de quando assumiram a magistratura”.
O Procurador-geral de Justiça, Paulo Cézar dos Passos, chamou a cerimônia de rito de passagem, momento cíclico que revigora a República. Ao Des. Divoncir, que encerrou o ciclo 2017/2018, disse que os sentimentos que tomam a sociedade sul-mato-grossense são de honra, gratidão e orgulho, frisando que o Ministério Público reconhece de público a excelência de sua gestão.
Aos novos integrantes lembrou que administrar a estrutura da justiça, vocacionada à pacificação de conflitos sociais, é um imenso desafio. “O MP tem plena confiança no dinamismo, idealismo e vocação de vossas excelências para o trabalho, e a certeza de que o Des. Paschoal, junto com os novos integrantes da gestão, será um administrador que empenhará todo o brilho de sua inteligência para que se possa levar a bom termo a missão constitucional de Poder Judiciário”.
O presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, agradeceu ao Des. Divoncir Schreiner Maran – a quem chamou de homem cuja serenidade, inteligência e capacidade jurídica, conduziu o Poder Judiciários nos dois últimos anos – pelo diálogo e coexistência harmônica com as instituições. Ele saudou os novos integrantes da administração do TJMS afirmando que saberão enfrentar os desafios, a nova realidade com suas demandas e suas complexidades.
“O Poder Judiciário é cada vez mais aberto. As relações com a sociedade são cada vez mais direta, mas temos a absoluta certeza de que o TJMS tem a sua frente homens cônscios de sua missão. Responsáveis por garantir uma imagem sólida e respeitável de nosso sistema judicial. (…) Só vamos ter êxito convergindo nossos propósitos, dialogando em busca de entendimento. Temos certeza que tomarão as decisões mais equilibradas e eficazes para um Judiciário de vanguarda em MS”.
O governador Reinaldo Azambuja usou a palavra para reconhecer que a magistratura de MS tem dado inequívocas demonstrações de preciosa solidariedade ao Governo e às causas públicas e que como resultado dessa parceria MS, ao contrário de outros estados, manteve-se em pé em meio a tempestade provocada pelo desarranjo econômico e pela crise de representação política sem precedentes na história do Brasil.
“Reitero meu desejo pessoal de renovada disposição para o trabalho conjunto. Precisamos somar forças, recursos, inteligência e trabalho para superar distorções históricas, que ainda travam o crescimento do país que queremos e podemos ser. Contem conosco na defesa intransigente dos interesses e dos sonhos do nosso povo”, concluiu o governador.
Compuseram o plenário especial o juiz Eduardo Eugenio Siravegna Jr, presidente da Asspociação dos Magistrados de MS (Amamsul); o General Lourival Carvalho Silva, do Comando Militar do Oeste (CMO); o Brigadeiro Augusto César Abreu dos Santos, da Ala 5 da Aeronáutica; o arcebispo Dom Dimas Lara Barbosa; o Des. Fávio Alberto Cabañas Gossen, representando a Suprema Corte do Paraguai; o Des. Francisco das Chagas Lima Filho, do TRT da 24ª Região; o conselheiro Iran Coelho das Neves, presidente do TCE/MS; o Des. Carlos Eduardo Padin, presidente do TRE/SP; Des. Pedro Ranzi (TJAC), o Des. Élcio S. Mendes Jr, vice-presidente do TRE/AC e ouvidor do TJAC; os juízes Fernando Ganem (TJPR); Patrícia Szporer (TRE/BA) e Cícero Alves da Silva (TJAL).
Participaram também da solenidade magistrados aposentados, juízes da Capital e do interior, os ministros Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (TSE), o Defensor Público Geral, Luciano Montali; o presidente da ALMS, deputado Junior Mochi; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Jayme Martins, e o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad.
Fonte: TJ/MS | 30/01/2019.
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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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