No dia 28/2, a ANOREG/RJ assinou convênio com o Detran/RJ para viabilizar a comunicação eletrônica da venda de automóveis pelos Cartórios de Notas e Registro de Títulos e Documentos.
Antes, o usuário, após o reconhecimento de firma no Cartório de Notas, precisava procurar o DETRAN para realizar tal comunicação, o que traz um trabalho e custo a mais para o cidadão e que na maioria das vezes não é feito.
No entanto, a partir deste convênio, no momento do reconhecimento de firma, o próprio Cartório de Notas já vai preencher os dados para o sistema arquivar o documento em RTD e efetivar a comunicação eletrônica da venda do veículo ao DETRAN, de acordo com o artigo 134, da Lei 9.503 – do Código de Trânsito Brasileiro, o que dá mais agilidade, segurança e eficiência na alienação do veículo.
A iniciativa segue os modelos já comprovadamente elogiados e exitosos de vários Estados, notadamente no Ceará, sendo todas as transações realizadas de forma imediata, transparente e segura, impedindo que quaisquer responsabilidades solidárias recaiam sobre o antigo proprietário, o que isentará imediatamente os usuários de possíveis cobranças indevidas de multas e de IPVA.
Renaldo Bussière declarou estar “muito satisfeito com os termos do convênio, ressaltando da importância e do marco representativo desta exemplar parceria entre as atribuições de Notas e RTD”.
Leandro Botelho agradeceu ao “empenho hercúleo e o dinamismo do Presidente do Detran, Vinicius Farah e sua equipe, bem como ao Corregedor Geral de Justiça, Des. Claudio de Mello Tavares, o Juiz auxiliar da CGJ, Dr. Marcius da Costa Ferreira e o Diretor de Fiscalização da CGJ-RJ, José Euclides Corrêa Guinâncio, que permitiram uma adequação de tabela para um valor módico para um serviço que vai imprimir tanta segurança jurídica, economia e agilidade ao cidadão fluminense”.
Estiveram presentes na assinatura do convênio o Presidente da Anoreg/RJ, Renaldo Bussière, o Presidente do IRTDPJRJ, Leandro Botelho dos Santos, o Diretor Administrativo do IRTDPJRJ, Marcelo Poppe de Figueiredo Fabião, o Presidente, Vinicius Farah e seu Chefe de Gabinete, Leonardo da Silva Jacob.
Fonte: Anoreg/RJ | 06/03/2018.
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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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