O Plantão de Óbito dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Salvador passará a funcionar, a partir do dia 2 de janeiro, segunda-feira, nos cartórios dos subdistritos de Brotas e Vitória, nos finais de semana e feriados, das 8 às 18 horas.
Mas, atenção: apesar da indicação dos bairros, os dois subdistritos funcionam mesmo é no Chame-chame, já na região da Graça, no casarão número 477, na rua Professor Martagão Gesteira. Mais informações pelo telefone 3245-2277.
Tomando como ponto de referência a Avenida Centenário, no sentido Barra, a rua Professor Martagão Gesteira é paralela à via principal, subindo à direita para quem vai ao bairro da Graça.
Para registrar a primeira via de certidão de óbitos, é preciso levar a Declaração de Óbitos (DO) documentação em papel amarelo expedida pelo hospital ou pelo Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues.
É preciso apresentar também a identidade ou documento com foto original do falecido e a declaração, assinada pelo parente mais próximo do falecido. Há um formulário a ser preenchido com ajuda dos funcionários dos subdistritos.
A primeira via é totalmente gratuita e sai na hora. A transferência segue diretrizes do provimento 04/2016, assinado pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bonfim, disciplinando o funcionamento do Plantão de Óbito.
O desembargador seguiu as atribuições legais e regimentais previstas nos artigos 88 e 89, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e considerou a necessidade de oferecer ao público um melhor serviço do Plantão de Óbito.
Fonte: TJBA | 28/12/2016.
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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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