Bolha imobiliária: as dez frases que marcaram 2013

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O esfriamento do mercado imobiliário brasileiro acendeu alertas no Brasil e no exterior. Já em abril, o diretor de fiscalização do Banco Central, Anthero Moraes Meirelles, vinha a público negar a existência de uma bolha imobiliária, e falava em "reequilíbrio" do setor. Não convenceu, e o termo entrou para o vocabulário econômico de 2013.

Em agosto, o americano Robert Shiller ajudaria a consolidar essa posição. Pouco antes de receber o Nobel de Economia 2013, o profeta das bolhas americanas afirmou suspeitar da existência de riscos semelhantes nos dois principais mercados imobiliários do País: Rio e São Paulo.  

Em novembro, seria a vez de Nouriel Roubini, o Dr. Apocalipse, dar sua contribuição, colocando o Brasil na lista de países envolvidos em bolhas imobiliárias. Alertou para o problema dias depois de o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, fazer o mesmo, ainda que minimizando o possível impacto que o estouro teria no Brasil.

Estouro que ocorreu em Brasília, avaliaram Ana Maria Castelo, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e Carlos Hiram Bentes, presidente do Secovi-DF.

Outras negativas vieram, como as dos presidentes do Secovi-SP  – que representa o mercado imobiliário paulistano –, Claudio Bernardes, e do Creci-RJ (corretores de imóveis do Rio de Janeiro), Manoel da Silveira Maia. Também não convenceram, e o debate prossegue.

Há bolha imobiliária no Brasil? É difícil saber, em razão da escassez de dados sobre o mercado brasileiro, como disse Eduardo Zylberstajn, coordenador do Fipezap, um dos principais indicadores de preços de imóveis do País. E é preciso uma discussão constante sobre os riscos, avaliou Samy Dana, professor da FGV.

Bolha imobiliária, muito provavelmente, terá lugar garantido no vocabulário econômico de 2014.

Fonte: IG – Economia I 20/12/2013.

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Portaria uniformiza procedimentos para consultas relativas à aquisição e desapropriação de imóveis rurais

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Portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Justiça, do Meio Ambiente, de Minas e Energia, da Cultura, do Planejamento, Orçamento e Gestão e dos Transportes, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), uniformiza procedimento para a realização das consultas que serão realizadas aos respectivos ministérios, pelo MDA, dos processos administrativos de aquisição e desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária. Clique aqui para acessar a portaria.

A integração proposta define que a Secretaria Executiva do MDA expedirá as consultas às demais secretarias executivas dos ministérios envolvidos, por meio de informações gráficas do perímetro do imóvel georreferenciado, cabendo aos ministérios consultar seus órgãos e entidades vinculadas que tenham interesse no tema.

Os órgãos e entidades deverão se manifestar diretamente ao seu respectivo ministério, e este consolidará as informações e encaminhará à Secretaria Executiva do MDA. A manifestação deverá informar a existência e os motivos de impedimentos da implantação do assentamento e se há sobreposição ou conflito com a política setorial do ministério consultado, mesmo quando medidas compensatórias possam contornar o problema.

Os ministérios deverão encaminhar suas manifestações à Secretaria Executiva do MDA no prazo de 60 dias, contados do recebimento da consulta. A ausência de manifestação no prazo estipulado pela portaria será entendida como não oposição ao prosseguimento do processo de aquisição e desapropriação do imóvel rural.

Recebidas as manifestações, cabe ao MDA buscar conciliar as políticas setoriais junto ao ministério responsável para a superação do problema ou impasse. Após, o MDA avalia o prosseguimento do processo.

Fonte: INCRA I 23/12/2013.

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