O Cartório Felipetto Malta, de Lucas do Rio Verde, entregou, no início deste mês, materiais escolares à Escola Municipal Cecília Meireles, adquiridos com valores arrecadados durante o ano de 2017 na Campanha “Troco Solidário”. Ao todo, cerca de 60 alunos foram beneficiados com a iniciativa e, conforme a escrevente da serventia, Janaina Eliete Guadanin Royer, os materiais comprados atendem ao equivalente a 60 listas completas exigidas no ato da matricula para o ano letivo de 2018 do ensino fundamental.

“Entregamos junto à coordenação para que ela possa destinar aos alunos que relatam situação de insuficiência financeira para compra dos materiais exigidos. Esse foi o motivo pelo qual fizemos a entrega no primeiro dia do ano letivo, para que, conforme surgissem as necessidades, os materiais doados pudessem suprir a necessidade de cada um”, informou Janaina Royer.

A Campanha “Troco Solidário” já faz parte do cartório há alguns anos, tendo se iniciado por meio de pequenos cofres espalhados pelos locais de atendimento adesivados com slogan da campanha, onde todos os valores arrecadados eram direcionados somente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município.

“Em 2017 surgiu a ideia entre os colaboradores em agregar mais um segmento à Campanha “Troco Solidário”, onde todo valor arrecadado seria direcionado para aquisição de materiais escolares destinados às crianças carentes do nosso município. Para incentivar a contribuição dos usuários, o tabelião propôs que a cada R$ 1 doado, o cartório doaria mais R$ 1. Desse modo, conseguimos arrecadar R$ 1.105,60, resultando em R$ 2.212 para a compra de materiais escolares”, acrescentou a escrevente do Cartório Felipetto Malta.

A opção pela Escola Municipal Cecília Meireles ocorreu após pesquisas, ao longo do ano de 2017, com pais, professores e coordenadores das escolas públicas de Lucas do Rio Verde. A Escola Cecília Meireles, de ensino fundamental, está situada em um dos bairros mais humildes da cidade e foi a que mais chamou atenção da equipe do cartório nos resultados das pesquisas quanto à carência dos alunos em relação aos materiais básicos utilizados no decorrer do ano letivo.

De acordo com Janaina Royer, foram doados à escola 75 apontadores; 120 borrachas; 130 tubos de cola; 155 cadernos de diversos tipos e modelos; 60 caixas de lápis de cor; 288 lápis preto; e 60 réguas. “A sensação de poder contribuir com quem realmente precisa é de realização, de dever cumprido, é a motivação de continuar buscando junto à sociedade e a partir de cada um dos colaboradores a prática da solidariedade, da oferta, da partilha, e da gratidão de ajudar a construir um futuro melhor através da educação. A principal função que buscamos em cada campanha realizada, além de atingir o objetivo principal proposto, é de incentivar a sociedade de forma geral a também promover campanhas solidárias, onde os menos favorecidos são beneficiados”, concluiu Janaina Royer.

Fonte: Anoreg/MT | 14/02/2018.

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Em resposta ao material jornalístico publicado neste domingo, 11 de fevereiro, cuja manchete não demonstra, de forma linear e real, o processo de evolução para a emissão de documentos pelos cartórios, a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), tem a declarar:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, este ano, a possibilidade de emissão de carteiras de identidade e passaportes pelos cartórios em todo o país. A decisão gerou, eminentemente e imediatamente, a proatividade para que esses processos de emissão possam ser uma realidade o mais breve possível, portanto, não há falta de interesse dos agentes cartorários em tornar possível esta ação mas sim um processo natural de organização da atividade que envolve não só os cartórios como também os agentes públicos, o que não ocorrerá da noite pro dia, haja vista que qualquer operacionalização depende sobretudo do alinhamento dos trâmites burocráticos que envolvem qualquer processo junto ao Poder Público.

Desta forma, ao contrário do que pressupõe a matéria jornalística, cuja manchete sugere que os cartórios do Amazonas “não aderem” ao novo serviço, na verdade existe sim a movimentação da atividade cartorária para que a determinação do CNJ possa ser cumprida muito em breve, de forma eficiente e organizada. Aliás, é importante ressaltar que foram os cartórios que idealizaram a aquisição dos documentos em questão e formalizou ao CNJ, muito em função da capilaridade e segurança demonstrada ao longo dos anos, na prestação de serviços à sociedade.

Fonte: Anoreg/AM | 13/02/2018.

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O governador do Estado, Geraldo Alckmin, assinou na tarde desta quarta-feira (14/2) a autorização para que a Fazenda Estadual e a Universidade de São Paulo (USP) permutem quatro imóveis, medida que vai estimular a agricultura familiar e promover ação de regularização fundiária urbana. A cerimônia aconteceu no Palácio dos Bandeirantes com a presença do vice-governador, Márcio França; do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; do reitor da USP, Vahan Agopyan, e de outras autoridades.

Pelo acordo, a Fazenda do Estado transferirá para a USP a propriedade definitiva do imóvel histórico onde funcionou a antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, na rua Maria Antonia, na capital, atualmente utilizado pelo Centro Universitário Maria Antonia; e outro na rua Dr. Vila Nova, também na região central da capital, onde funciona o Fundo de Amparo ao Preso (FUNAP). Em contrapartida, o Estado receberá da universidade três áreas: duas nos municípios de Riversul e Itaporanga, na região Sudoeste Paulista, que serão destinadas à implantação de assentamentos de trabalhadores rurais, pela Fundação Itesp, e uma no município de Tanabi, na região Noroeste do Estado, que é ocupada por um bairro urbanizado e será regularizada para que as famílias tenham documentos definitivos de propriedade.

“Esse foi um projeto inicial, mas que pode ser estendido. Isso porque a gente precisa dar bons destinos para as áreas do Estado”, disse o governador Geraldo Alckmin.

“É uma solução ganha-ganha”, destacou o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa. Ele detalhou que o imóvel em Tanabi, conhecido como “Sítio do Estado”, área com 618 mil metros quadrados, será transmitido ao Município e fará parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), possibilitando a regularização de imóveis onde residem 442 famílias que vivem naquele bairro sem o título de propriedade.

“Os outros dois imóveis que o Estado receberá, em Riversul e em Itaporanga somam 944 hectares e serão destinados à implantação de assentamentos que beneficiarão aproximadamente 60 famílias de trabalhadores rurais”, acrescentou Márcio Elias Rosa. “Resolvemos litigios importantes, evitando conflitos agrários desnecessários”, explicou.

A destinação das áreas para assentamentos de trabalhadores rurais foi definida após diversas reuniões entre o Governo de São Paulo e movimentos sociais que tiveram início em 2014.

“Este é um desenlace importante para quem vive nessas área em situação de precariedade da posse”, observou o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França.

Para o reitor da USP, Vahan Agopyan, receber em definitivo o prédio que durante 20 anos sediou a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras “tem um forte simbolismo grande”, porque “com essa faculdade as ciências básicas passaram a ser estudadas de maneira bastante séria pela primeira vez no País”. Ainda segundo Agopyan, essa então nova faculdade se constituiu no amálgama da orientação da Universidade. Ele também lembrou o histórico acontecimento de 2 de outubro de 1968, referindo-se ao confronto entre estudantes da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (FFCL – USP) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie,que ficou conhecido como “A Batalha da [rua] Maria Antonia. “É uma data que temos de rememorar para que a barbárie não vingue em nossa sociedade”, disse. Segundo ele, com a permuta “ganha todo mundo mas a sociedade paulista é quem mais ganha”.

Também participaram da cerimônia o secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira; o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o diretor executivo do Itesp, Gabriel Veiga; o secretário executivo do Itesp entre 2010 e 2017, Marco Pilla; os deputados Carlão Pignatari e Márcia Lia; o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), Gilmar Mauro; os prefeitos de Tanabi, Norair Cassiano da Silveira; de Sarutaiá, Isnar Fresch, e de Barão de Antonina, Maria Neres; o superintendente do IMESC, Sérgio Maranhão; e assentados em assentamentos estaduais.

Fonte: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania | 14/02/2018.

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