TJDFT: CENTRAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS DO DF AMPLIA LEQUE DE SERVIÇOS




Cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira, 7/12, no TJDFT, marcou o lançamento oficial da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Distrito Federal, unidade que irá regulamentar a prestação dos serviços de registro de imóveis sob a forma eletrônica. A Central, que já oferece serviços de registro civil, casamento e óbito, pesquisa e certidão de protestos, escritura de separação e divórcio, agora se consolida e amplia, alcançando também os registros de imóveis.

O evento contou com a participação do Corregedor da Justiça do DF e Territórios, desembargador José Cruz Macedo, do juiz auxiliar do CNJ Marcio Evangelista, representando o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otavio Noronha, do juiz assistente da Corregedoria Omar Dantas, do Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal – ANOREG/DF, Alan Nunes Guerra, do Registrador do 1o. Ofício de Registro de Imóveis do DF, Luiz Gustavo Leão Ribeiro, e da Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF, Hellen Falcão, representando o Presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto.

Na abertura, o Corregedor da Justiça do DF ressaltou que a modernidade reclama a utilização de recurso tecnológicos para a prestação de serviços de qualidade. Lembrou que os registros de dados no formato tradicional estão em desuso e elencou as vantagens da migração dessas informações para o meio eletrônico: intercâmbio de informações, democratização do acesso, segurança dos dados, redução de custos, celeridade processual e  desburocratização foram algumas delas. Finalizou registrando que esse era um momento de grande relevância para o TJDFT e, em especial, para os cidadãos, pois tinha a certeza de que com essa medida, “estamos melhorando a prestação de serviços no Distrito Federal”.

Na sequência, o Presidente da ANOREG/DF, Alan Nunes Guerra, destacou que ações como a implantação de postos para fornecimento gratuito de registros de nascimento e de óbito, nos hospitais do DF, são resultado de convênio firmado com o TJDFT, que os tornaram possíveis. Falou da importância e significado dos atos cartorários na vida das pessoas, sempre revestidos de utilidade, confiança e segurança, e agradeceu a parceria do TJDFT e da Corregedoria,  regulamentando, fiscalizando e normatizando as atividades notariais e de registro.

O Registrador do 1o. Ofício de Registro de Imóveis do DF, Luiz Gustavo Leão Ribeiro, finalizou o evento com uma demonstração detalhada da funcionalidades do sistema.

Central de Serviços Eletrônicos

A Central Serviços Eletrônicos Compartilhados do Distrito Federal, cuja instalação atende ao Provimento 47/2015 do CNJ, é regulamentada pelo Provimento 12/2016 do TJDFT e mantida pela Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal – ANOREG/DF, que desenvolveu, em parceria com o TJDFT, o sistema e-RIDFT utilizado na realização de consultas, emissão de certificados, penhora eletrônica, entre outras funcionalidades.

A proposta que originou a Central prevê o compartilhamento de dados em âmbito nacional, com a integração  de todas as unidades da Federação. Além do Distrito Federal, até o momento já aderiram a ela os estados do Amazonas, Rondônia, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Fonte: TJDFT | 07/12/2016.

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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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