A prática notarial na Hungria: desenvolvimento em expansão




Na Hungria, a tecnologia não é uma parte completamente integrante do sistema notarial. No país, não existe escritura eletrônica. Confira a entrevista da notária húngara Barbara Boza, participante da Universidade do Notariado Mundial.

CNB-CF – Como é o acesso à profissão de notário em seu País? Necessita de prática ou algum exame de admissão?

Barbara Boza – É preciso cursar uma universidade de direito que, no país, leva cinco anos para ser concluída. Após o término, é preciso trabalhar em qualquer tipo de campo do direito (civil, penal, etc), entender as leis e prestar um exame de Estado, também em qualquer um desses campos. Quando se realiza o exame, é possível se tornar notário substituto ou notário candidato. Como na Hungria o número de escritórios notariais é limitado, quando há abertura para um deles, o candidato envia o próprio currículo e um comitê definirá a quantidade de pontos (se o candidato tem curso de idiomas, se fez um exame de notário, etc).

CNB-CF – Qual é o nível de utilização da tecnologia na atividade prática diária? As escrituras notariais já são realizadas eletronicamente?

Barbara Boza – Na Hungria, não elaboramos escrituras eletrônicas, somente em papel. Os clientes também precisam ir ao escritório para assinar qualquer documentação. Assim, a tecnologia não é usada na atividade diária, exceto em alguns sistemas que são baseados na internet (sistema de ordem de pagamento ou sistema de penhor).

CNB-CF – Qual é a imagem que a população tem da atividade notarial em seu País?

Barbara Boza – Infelizmente, a população vê o serviço notarial como um dever e nem sempre apreciam o nosso trabalho. Na Hungria, os bancos só realizam empréstimos se o contrato for elaborado como uma escritura notarial e esse custo é repassado ao cliente. Também em casos de herança, às vezes não entendem porque há a necessidade de haver um procedimento ou julgamento. Eles vêem isso como uma perda de tempo. Às vezes parecem julgar que somente um advogado pode realizar uma venda envolvendo contratos e partes interessadas.

CNB-CF – Quais são os critérios para a divisão notarial em seu País? Por população, serviço de demanda ou por lei?

Barbara Boza – É baseado na questão da população. Na minha cidade por exemplo, Eger, a lei permite quatro escritórios notariais para uma população de 60 mil pessoas.

CNB-CF – Quais ensinamentos da Universidade do Notariado Mundial você pode aplicar em seu país e compartilhar com seus colegas?

Barbara Boza – Defendo que a Hungria desenvolva o sistema eletrônico pelo bem da população e dos próprios notários. Também foi interessante conferir como os notários trabalham em diferentes países.

Fonte: Colégio Notarial do Brasil – CF | 28/11/2016.

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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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