A prática notarial na Polônia: foco na preparação acadêmica




Na Polônia, os interessados em seguir a carreira notarial devem cumprir uma série de exigências, em especial no campo acadêmico, realizando bacharelado, mestrado, provas e estágio. Leia a entrevista das notárias polonesas Agnieszka Bialaszewska e Barbara Strzyzewska.

CNB-CF – Como é o acesso à profissão de notário em seu País? Necessita de prática ou algum exame de admissão?

Agnieszka Bialaszewska e Barbara Strzyzewska – É preciso cursar uma faculdade de Direito, que tem a duração de cinco anos, e em seguida fazer um mestrado. Após a conclusão desses cursos, o aluno realiza um exame de admissão. Também é necessário ter uma espécie de “mentor”, ou seja, o proprietário de um cartório onde é preciso fazer um estágio na prática. O estágio tem a duração de três anos e meio e, no final, é preciso passar por mais um exame. Se aprovado, o futuro notário já tem autorização para requerer o exercício da profissão junto ao Ministério da Justiça. Não existe um número limitado de notários na Polónia.

CNB-CF – Qual é o nível de utilização da tecnologia na atividade prática diária? As escrituras notariais já são realizadas eletronicamente?

Agnieszka Bialaszewska e Barbara Strzyzewska – Em nossa prática diária, usamos computadores e sistemas eletrônicos específicos para registrar os atos (chamados de Repertorium), as escrituras de herança e imobiliárias das propriedades de terra. Não podemos assinar as escrituras de forma eletrônica ainda.

CNB-CF – Qual é a imagem que a população tem da atividade notarial em seu País?

Agnieszka Bialaszewska e Barbara Strzyzewska – Recentemente, por conta de uma disputa política na Polônia sobre o papel do presidente em nosso País, a profissão do notário recebeu uma alcunha chamada “notário do governo”, significando que ele assina tudo o que vem de legislação governamental. O uso da palavra “notário”, nesse caso, é realmente ofensivo para a nossa profissão, mas talvez mostra um pouco que as pessoas em algum momento não entendem o que significa a profissão no País. Às vezes nos confundem como uma profissão que só ganha dinheiro com assinatura de documentos e esquecem o tempo e esforço que dedicamos para poder exercer a profissão.

CNB-CF – Quais são os critérios para a divisão notarial em seu País?

Agnieszka Bialaszewska e Barbara Strzyzewska – O Ministro da Justiça nomeia o notário e designa a sede do seu escritório – a pedido do notário – após consulta da Câmara local competente dos notários. Se a Câmara afirma que na área escolhida há muitos notários, pode atribuir-lhe um outro lugar próximo ao escolhido.

CNB-CF – Quais ensinamentos da Universidade do Notariado Mundial você pode aplicar em seu País e compartilhar com seus colegas?

Agnieszka Bialaszewska e Barbara Strzyzewska – Ficamos surpresas sobre o quanto as principais regras da nossa profissão são tão semelhantes em diversos países, mesmo com sistemas diferentes. São os mesmos valores, os mesmos problemas e ameaças similares.

Fonte: Colégio Notarial do Brasil | 17/10/2016.

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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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