A prática notarial na China: “O papel do notário é evitar litígios e reduzir a quantidade de ações judiciais”




Na China, a população tem muito apreço pela atividade notarial e a considera fundamental não só pelos respaldos legais como também pela tecnologia disponível que traz mais comodidade e segurança. Confira a entrevista de Ji Fang, notário da cidade de Tianjin.

CNB-CF – Como é o acesso à profissão notarial em seu País? Necessita de prática ou algum exame de admissão?

Ji Fang – Em meu País, para ser notário é preciso cumprir as seguintes exigências: ter a nacionalidade da República Popular da China, ter entre 25 e 65 anos de idade, ser imparcial e justo, observar a Lei, passar em um exame judicial nacional e já ter atuado como estagiário em um escritório notarial durante 2 anos ou ter experiência de 3 ou mais anos em outra profissão jurídica. O futuro profissional também precisa apresentar um pedido e ser recomendado por um escritório notarial. O departamento administrativo judiciário local então deverá apresentar um pedido para o departamento administrativo judicial da província. Quando a solicitação é aprovada, é solicitada ao Conselho do Estado a nomeação e o requerente recebe um certificado específico.

CNB-CF – Qual é o nível de utilização da tecnologia na atividade prática diária? As escrituras notariais já são realizadas eletronicamente?

Ji Fang – Todo o procedimento notarial é informatizado. Por exemplo, podemos utilizar um dispositivo de verificação de ID para comprovar a autenticidade dos cartões de identificação e sistema de reconhecimento facial ​​para comparar as características faciais do cliente com a foto do cliente. Podemos conectar os testamentos a uma plataforma de inquérito para verificar a existência de alguma cláusula que não tenha sido incluída. Até agosto de 2014, havia mais de 1.042.000 de registros nessa plataforma. O papel da certidão notarial possui selo anti-falsificação, com um número de série exclusivo sobre ele. Os clientes podem realizar serviços notariais por aplicativos como o WeChat ou AliPay.

CNB-CF – Qual é a imagem que a população tem da atividade notarial em seu País?

Ji Fang – Na China, o papel do notário é evitar litígios e reduzir a quantidade de ações judiciais. Tanto pessoas físicas como jurídicas consideram o reconhecimento de firma uma arma para proteger seus direitos e interesses legítimos. Para um casal que pretende formalizar a união, a autenticação é uma contribuição para manter o casamento para sempre. Para o credor, o ato notarial é uma maneira de incitar o devedor a saldar as dívidas. Para bancos e agências de registro, o documento notarial é uma medida de proteção. Na minha opinião, ainda há um longo caminho para que todos entendam a importância do reconhecimento de firma na China.

CNB-CF – Quais são os critérios para a divisão notarial em seu País?

Ji Fang – Um escritório notarial pode, em conformidade com o princípio do planejamento geral e distribuição razoável, ser estabelecido em um País, cidade sem distrito ou município diretamente sob coordenação do Governo Central. Em Tianjin, existem 22 cartórios notariais, sendo o Cartório Notarial, criado em 15 de dezembro de 1979, o maior da cidade.

CNB-CF – Quais ensinamentos da Universidade do Notariado Mundial você pode aplicar em seu País e compartilhar com seus colegas?

Ji Fang – Aprendi muito sobre os atos notariais em muitos aspectos. Por exemplo, existem inúmeras diferenças notariais entre outros países e a China. Há muito mais a aprender sobre os atos notariais e as leis de outros países. Devemos adotar novas tecnologias para promover e mudar os atos notariais com o objetivo de ampliar a influência do reconhecimento de firma. Eu acredito que se trabalharmos juntos, é possível transcender a distância, a língua, a cultura e tornar a nossa carreira como notário algo muito superior.

Fonte: Notariado | 03/10/2016.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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