Todas as apostilas possuem campos de preenchimento e layout igual?
Todas as apostilas possuem os mesmos campos de preenchimento, mas podem ter layouts diferentes. As modificações na aparência não podem ser causa de recusa da Apostila por parte do País de destino.
Por mais que a Apostila deva, dentro do possível, se enquadrar ao modelo da Convenção da Haia (link), podem ser emitidas por diferentes Autoridades Competentes.
O anexo (link) da Convenção da Apostila apresenta um modelo que deve ser seguido ao máximo e conter sempre:
• O termo em francês “Apostille”;
• O título da Convenção em francês: “Convention de La Haye du 5 octobre 1961”;
Fonte: Anoreg – BR | 23/08/2016.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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