CGJ alerta os juízos responsáveis pelo PROJETO PATERNIDADE RESPONSÁVEL, que deve ser apresentado até 31 de março próximo o RELATÓRIO previsto no item VII do PARECER NORMATIVO datado de 15 de setembro de 2008 – PÁG. 83
DICOGE
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 299/2016
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA alerta os JUÍZOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO PATERNIDADE RESPONSÁVEL, em reiteração ao já anteriormente determinado e divulgado, que deve ser apresentado até 31 de março próximo o RELATÓRIO previsto no item VII do PARECER NORMATIVO datado de 15 de setembro de 2008, aprovado por r. decisão de 16 de setembro de 2008 e disponibilizado no DJE de 18, 19 e 23 de setembro de 2008, 23, 25 e 30 de setembro de 2009 e 6, 8, 13, 15 e 19 de outubro 2009.
Fonte: Anoreg – SP | 14/03/2016.
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