Nos dias 6 e 7 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) realizou o 4º Curso de Iniciação da Atividade Registral e Notarial para cerca de 210 novos profissionais aprovados no 8º Concurso Público para a Outorga de Delegações. O objetivo da iniciativa é fornecer bases para um maior conhecimento sobre a estrutura jurídica e os principais procedimentos práticos nas atividades das Serventias Extrajudiciais, bem como estreitar o relacionamento com o Judiciário, aproximando as instituições e cumprindo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
O desembargador do TJ-SP, Ricardo Cintra Torres de Carvalho, presidente da Banca Examinadora, explicou que esta 8ª edição do concurso foi diferente das demais, pois respeitou as especialidades, para que os conhecimentos específicos não se perdessem num prova geral. O curso aos aprovados também foi diferenciado, já que normalmente ocorre depois da cerimônia da escolha de Serventia, e desta vez aconteceu uma semana antes. “A ideia é que o curso seja informativo, mas que seja também um curso prático, útil para esse momento angustiante que será a escolha das delegações”, disse Cintra.
Ainda segundo o desembargador muitos dos aprovados nunca exerceram a atividade notarial ou registral, então o curso os prepara para os desafios que encontrarão. “Serve como uma transição entre o não-oficial, hoje quase oficial, notário e, na semana que vem, notários e registradores que exercerão essas atividades, colocando-os em contato com a equipe da Corregedoria e outros profissionais que participam das palestras e acabam servindo como mentores, conselheiros, fonte de consulta para esta nova turma”.
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, deu as boas vindas aos aprovados, lembrando a importância do notário e do registrador que já estão na atividade. “Nós precisamos da juventude entusiasta e da experiência e tradição”, afirmou ao enaltecer a profissão, dizendo que os delegados extrajudiciais são os verdadeiros heróis da Justiça, por serem tão taxados e cobrados e ainda assim conseguirem investir evoluir.
Nalini alertou que “quem não gosta de gente não pode ser delegado” e aconselhou os novatos. “Sejam delegados presentes, atuem, façam a vida da comunidade diferente, independente de onde estejam.”. O corregedor falou bastante sobre a importância dos registradores civis e explicou que fala bastante sobre essas Serventias, pois as considera as mais importantes, já que são tão sacrificadas e tão necessárias à sociedade.
A Registradora Civil de Americana Fátima Cristina Ranaldo Caldeira alertou os novos registradores para que pesquisem possíveis pendências de seu cartório nas Centrais de Informação do Registro Civil (CRC), para que as coloquem em dia, e também acessem os dados das entidades, como Arpen-SP e Sinoreg-SP, para estarem sempre bem informados.
Já o presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Ubiratan Guimarães deu dois conselhos bastante importantes aos aprovados: que se filiem às instituições como Arpen-SP e CNB-SP, e que se preocupem bastante em preparar os seus prepostos, já que eles são muito importantes no cartório. Sobre esse último conselho, Guimarães foi enfático. “O notário não pode se acomodar, tendo o conhecimento teórico somente pra si, e não partilhando-o com seus auxiliares. É necessário que os auxiliares façam os cursos de documentoscopia, de preparação. Essa é a primeira providência que os senhores têm que tomar”, destacou.
O Registrador de Títulos e Documentos, José Maria Siviero, falou sobre a importância do curso, de preparar os aprovados para a prática, já que a teoria eles já estudaram bastante. “O que nós queremos fazer nesse curso é exatamente passar a prática do dia a dia. Eu por exemplo, estou no 3º Registro de Títulos e Documentos há quarenta e sete anos, então o que eu quero passar para eles é o que não tem em livro nenhum”, disse.
Os aprovados do 8º Concurso estavam cheios de expectativas para os novos desafios. Pedro Ivo Silva Santos nunca foi Oficial e foi aprovado neste concurso em dois grupos. “Estou completamente perdido, sinceramente não sei o que esperar da audiência de escolha”, disse Santos, que acredita que a escolha seja praticamente um novo concurso. “Aqui no Estado de São Paulo existe um subsídio que permite que eu consiga trabalhar, que eu tenha condições de trabalho. Apesar de ser uma cidade pequena, existe condição de trabalho e isso é maravilhoso, perfeitamente válido, e fico muito feliz de escolher nessas condições”, concluiu.
Renata de Oliveira Bassetto Ruiz já é Oficiala de Registro Civil e Tabeliã de Notas no município de Águas de Santa Barbara e, tendo passado nos grupos de Registro Civil e de Notas e Protestos, diz que pretende escolher o Registro Civil. “Para mim foi um passo muito grande, porque o meu município é de 6 mil habitantes, é uma cidade pequena, mas eu ganhei muita experiência, achei muito importante passar por um cartório pequeno, ganhar experiência”. Agora poderá escolher uma cidade maior e diz que as perspectivas são muito boas. “Eu estou muito feliz e vai melhorar muito a minha situação, tanto financeiramente como experiência profissional”.
Já o advogado Paulo Eduardo Rocha Pinezi exerce a profissão em Ibitinga e nunca trabalhou em cartório. Ele diz que passar num concurso é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada e falou sobre a expectativa da escolha de Serventia. “Seja grande ou pequeno cartório, eu tenho o objetivo de assumir serventia, de aprender bastante porque estou entrando nessa carreira para ficar”, finalizou.
Fonte : Assessoria de Imprensa da ARPEN. Publicação em 10/06/2013.