Os 836 Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo atingiram neste mês de dezembro a marca de 1 milhão de CPFs emitidos gratuitamente direto nas certidões de nascimento dos recém-nascidos no Estado, representando 1/3 do total de CPFs emitidos nas certidões de todo o País, que atingiu o número de 3 milhões em novembro.
A iniciativa surgiu em dezembro de 2015, por meio de uma parceria entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) e a Receita Federal do Brasil e utiliza a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) para promover a interligação entre os Cartórios e o sistema da Receita.
Para o presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Junior, o número marca a importância que o serviço tem para a população. “1 milhão de CPFs em dois anos demonstra a importância que este serviço tem para a população, que pode agora obter o número direto em cartórios e postos avançados nas maternidades, sem qualquer custo com o documento e com deslocamentos”, ressaltou.
O início da emissão de CPFs na certidão de nascimento começou em 1º de janeiro de 2015 apenas no Estado de São Paulo, sendo depois expandido às demais unidades da Federação. A iniciativa ganhou caráter obrigatório no Estado em 2016, por meio do Provimento nº 59/2016. Em 2017, a parceria com a Receita Federal foi expandida, permitindo o cancelamento do CPF no ato do registro de óbito, também de forma gratuita para o cidadão.
Fonte: Arpen/SP | 22/12/2017.
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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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