Qualificar a governança fundiária, a gestão do território e do georreferenciamento dos imóveis rurais, melhorar a análise de uso e ocupação do solo e auxiliar as equipes técnicas nos serviços feitos em campo. Esses são os principais objetivos dos testes com utilização de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) realizados pelo Incra, sob a coordenação da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária (DF). O projeto-piloto com a captação de imagens foi realizado nos projetos de assentamento Dom Orione, no município de Betim (MG), e Paulo Faria, nos municípios de Prata e Campo Florido, no Triângulo Mineiro. 

O diretor de Ordenamento da Estrutura fundiária, Richard Torsiano, explica que o propósito fundamental desta inovação é ampliar a capacidade do Incra de fazer gestão do território e ter instrumentos que acelerem o processo de georreferenciamento e a regularização de imóveis rurais, em especial os projetos de assentamentos. Ele destaca que outro objetivo é estimular o mercado e órgãos públicos que trabalham o tema da regularização fundiária, como os institutos estaduais de terra, a utilizar a nova tecnologia. “Queremos nos apropriar dos benefícios dessa tecnologia para garantir eficiência na governança da terra e acelerar o processo de regularização fundiária nos assentamentos e demais imóveis rurais”, explica.

Governança Fundiária

Nos últimos tempos, o Incra está promovendo inovações na sua gestão, a exemplo do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que automatizou todo processo de certificação do georreferenciamento de imoveis rurais, e da Sala da Cidadania Digital. "A proposta de utilização de VANTs se incorpora a esse novo conceito de ampliar a governança sobre a terra no que diz respeito ao uso e sua ocupação", ressalta Torsiano. 

O projeto-piloto de utilização de Veículos Aéreos Não Tripulado é coordenado pelo Engenheiro Agrimensor Marcelo Cunha, da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais. Segundo ele, a proposta é adequar a tecnologia de VANTs no Brasil, atualmente muito voltada para uso do solo, à realidade da autarquia que, no caso dos assentamentos, já possui em sua base de dados, por meio de topografia convencional, conhecimento dos limites das áeas e das parcelas ocupadas.  

Resultados

De acordo com o Agrimensor, os resultados dos testes demonstram alta qualidade das imagens e precisão geométrica, garantindo a correspondência de coordenadas ou espacialização de limites consolidados em campo, como cercas, estradas, rede hidrográfica e outros, obtidas através de levantamentos convencionais (Topografia e GPS) e as coordenadas, destes mesmos limites, obtidas sobre as imagens processadas do levantamento fotográfico do VANT.  "A precisão das imagens geradas pelo VANT é de 6 a 12 cm. "A título de comparação, no sensoriamento remoto, imagens de satélite Rapid eye, utilizadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Incra, oferecem precisão de 5 metros", exemplifica.

Fonte: INCRA | 12/09/2014.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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