Reunião mensal debate novidades na atividade: CRC Nacional e Provimento nº 22

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou na última sexta-feira (17.10) em sua sede a Reunião Mensal de associados. Os principais temas debatidos foram a Central Nacional de Registro Civil (CRC Nacional) e o Provimento nº 22.

O presidente da Associação, Ademar Custódio, abriu a reunião falando sobre o 14º Encontro Estadual da Arpen-SP, que acontecerá entre os dias 7 e 9 de novembro na cidade de Lins. Ademar ressaltou o convite a todos os associados e destacou tudo que o Blue Tree Park Lins Águas Termais Resort tem para oferecer.

Após isso, o vice-presidente, Luis Carlos Vendramin Junior, começou a falar sobre a CRC Nacional, que teve seu lançamento oficial em 16 de agosto, em evento que contou com uma “homenagem ao atual presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, por meio da qual conseguimos expressar nossa gratidão já que ele sempre defendeu os cartórios”.

Vendramin citou que os Estados brasileiros já estão se integrando à CRC Nacional e orientou os colegas que “antes de mandarem comunicações pelos Correios, verifiquem no site da Arpen-SP se o cartório em questão já não está operando via Intranet”.

O vice-presidente também falou do Provimento nº 22 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, que dispõe sobre a digitalização do acervo dos cartórios. Conforme já divulgado anteriormente, Vendramin pediu que os registradores esperem antes de começar a cumprir o provimento, para que a Associação consiga desenvolver uma solução para todos. “Vamos usar nossa força para conseguir benefícios, afinal somos 816 Registros Civis no Estado”, destacou.

Marcelo Salaroli, Oficial de Jacareí, e Mario de Carvalho Camargo Neto, presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg-SP), também marcaram presença na reunião da Arpen-SP e fizeram uma doação de 100 exemplares do livro que escreveram juntos, “Coleção Cartórios: Registro Civil das Pessoas Naturais – vol. I e II”. Salaroli explicou que “os livros deverão ser sorteados para os registradores do Estado interessados que se inscreverem pelo e-mail inscricao@arpensp.org.br”. Mario contou que “a intenção é ajudar a difundir a matéria e dar acesso a quem não consegue comprar”.

Karine Boselli, Registradora Civil de Ouro Fino Paulista e integrante do Sindicato dos Notários e Registradores (Sinoreg-SP), explicou as mudanças ocorridas na planilha de ressarcimento dos atos gratuitos e se colocou à disposição caso os colegas tenham alguma dúvida sobre o assunto.

Por último o presidente Ademar falou sobre as visitas que realizou nas regionais de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. “Visitamos 62 cartórios em apenas duas semanas e pretendo chegar à marca de 200 visitas”, concluiu Ademar.

Fonte: Arpen/SP | 21/10/2014.

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Arpen-SP convida associados para a Reunião Mensal de outubro nesta sexta-feira (17.10)

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) convida seus associados para a reunião mensal do mês de outubro que ocorrerá nesta sexta-feira (17.10), a partir das 10h30, na sede da entidade (Praça João Mendes, 52, 11 andar, Centro, São Paulo, SP).

A pauta que será debatida no encontro será composta pelos seguintes itens:

1) Provimento 38 do CNJ – CRC Nacional
2) Provimento 22 da CGJ-SP – Back Up de Segurança
3) GED – Gerenciador Eletrônico de Digitalização do Registro Civil
4) Portaria do Ministério da Justiça – Papel de Segurança
5) Encontro Estadual da Arpen-SP – Lins (SP)

Fonte: Arpen-SP | 13/10/2014.

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Presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, palestra no Ciclo Jurídico da Arpen-SP e recebe homenagens especiais

O atual presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, recebeu uma emocionante homenagem no último sábado (16/08) durante a Reunião Mensal da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), que precedeu o II Seminário Nacional de Registro Civil Eletrônico

Acompanhado pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Eros Picelli, e pelo Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Hamilton Elliot Akel, José Renato Nalini foi o palestrante da edição de agosto do projeto Ciclos Jurídicos do Registro Civil, onde falou sobre o tema “Os novos rumos do Registro Civil no cenário jurídico brasileiro”, o desembargador recebeu uma homenagem surpresa, elaborada pela Arpen-SP e pelos juízes assessores da presidência e da Corregedoria. 

Ademar Custódio, presidente da Arpen-SP, abriu o encontro dizendo que “graças a gestão do desembargador Nalini à frente da Corregedoria Geral da Justiça no biênio 2012-2013, podemos agora nesse II Seminário Nacional do Registro Civil Eletrônico exaltar o modelo da central eletrônica de informações”. “A ideia de uma central para o Registro Civil é antiga. A Arpen-SP começou a lapidá-la há 10 anos na gestão ainda do nosso querido colega, Antônio Guedes Netto, mas foi sob sua batuta, José Renato Nalini, que nossos projetos se consolidaram. Graças a coragem, o dinamismo e a ousadia que historicamente testemunhamos”, destacou Ademar.

Nalini iniciou a palestra para os registradores de São Paulo e de todo o Brasil, dizendo que não tinha “como deixar de reafirmar o apreço pelo Registro Civil das Pessoas Naturais dentre todos os registros públicos, aquele que acho ser o mais cidadão, o mais democrático e, infelizmente durante certa época, o mais prejudicado”, disse. “Todos nascem, quase todos fazem aquele gesto impulsivo de se casar e depois, infelizmente, todos morrem”, brincou o presidente do TJ-SP.

Sobre os novos rumos da atividade, o desembargador Nalini contextualizou dizendo que “enquanto civilização, progresso e produção eram os verbetes que caracterizavam o século XIX, no século passado ouvimos falar muito em desenvolvimento, e agora no século XXI estamos ouvindo falar mais em informação, conhecimento, sustentabilidade. O capital do século XXI é o conhecimento e a informação”, reforçou.

Aconselhado pelo também desembargador Ricardo Henry Marques Dip, bastante conhecedor da matéria, Nalini sugeriu que “o bem comum é uma moeda de duas faces: numa está a Justiça, na outra a segurança jurídica. Nós, do Poder Judiciário, somos a face da justiça; as serventias extrajudiciais são a face da segurança jurídica. O maior clamor da sociedade brasileira hoje é por segurança jurídica e a sociedade precisa saber que vocês constituem a expressão mais significativa desta questão”, ressaltou.

Após a palestra, a Arpen-SP apresentou um vídeo, desenvolvido pela Associação com apoio dos juízes auxiliares da Presidência do TJ-SP e da gestão passada da CGJ-SP, que relembra o biênio 2012-2013 em que o atual presidente do Tribunal esteve à frente da Corregedoria. Também foram entregues duas comendas a Nalini, uma da Arpen-SP e outra da Arpen-Brasil, pelos respectivos presidentes dessas associações.

Ao final, os presidentes e representantes das entidades de notários e registradores do Estado de São Paulo subiram ao palco para entregar ao homenageado um livro que contém um pouco da história da Corregedoria Geral de Justiça no biênio 2012-2013, com todos os provimentos e fotos de visitas a cartórios.

Participaram da mesa de homenagens o presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, e os vice-presidentes Lázaro da Silva, Luis Carlos Vendramin Junior e Manoel Luis Chacon Cardoso; o presidente da Arpen-Brasil, Ricardo Augusto de Leão; o presidente do Instituto de Estudos de Protestos e Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP), José Carlos Alves; o presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos; e o presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg-SP), Mario de Carvalho Camargo Neto; além do vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eros Piceli; o Corregedor Geral de Justiça de São Paulo, Hamilton Elliot Akel; e a Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Deborah Ciocci.

Fonte: Arpen/SP | 18/08/2014.

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