Apamagis convida para palestra "Diálogo com a Corregedoria" com temática de Registro Civil

As palestras ocorrem no Auditório da Apamagis (rua Tabatinguera, 140 – sobreloja, Sé – São Paulo/SP), no dia 28 de outubro, a partir das 19h30.

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) convida a todos para mais uma etapa do programa "Diálogo com a Corregedoria", desta vez com palestras abordando o tema "Questões atuais do Direito Civil". Os palestrantes convidados são os doutores Gabriel Pires de Campos Sormani, Juiz-Assessor da Corregedoria, e Maria Beatriz Lima Furlan, Oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ermelino Matarazzo.
 
As palestras ocorrem no Auditório da Apamagis (rua Tabatinguera, 140 – sobreloja, Sé – São Paulo/SP), no dia 28 de outubro, a partir das 19h30. Não é necessária a inscrição, bastando acessar a  área de palestras do site.

Fonte: Arpen/BR – Apamagis | 23/10/2014.

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EPM abre inscrições para o 9º Ciclo de debates “Café com Jurisprudência”

Até o dia 23 de setembro, estão abertas as inscrições para o 9º Ciclo de debates “Café com Jurisprudência” da EPM, sob a coordenação dos desembargadores Ricardo Henry Marques Dip e Luís Paulo Aliende Ribeiro e da juíza Tânia Mara Ahualli.

As atividades acontecerão de 12 de setembro a 21 de novembro (às sextas-feiras), das 10 às 12 horas, no auditório do 1º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483).

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, registradores, notários, advogados e funcionários do Poder Judiciário, Justiça Militar e serventias extrajudiciais.

São oferecidas 50 vagas (presenciais).

Será considerado aprovado o aluno que registrar frequência mínima de 75%. Haverá emissão de certificado de conclusão para os aprovados.

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista dos selecionados, obedecendo-se a ordem cronológica de inscrição. Caso contrário, todos serão selecionados.

Após efetuada a matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

Programa: 

Dia 26/9

União Estável – Sucessões, Divórcio e Partilha de Bens. Aspectos notariais e registrais.

Palestrante: desembargador Euclides Benedito de Oliveira

Dia 17/10

Alienação Fiduciária – Aspectos controversos (constituição de dupla garantia real, incorporação imobiliária e parcelamentos do solo)

Palestrante: juiz Josué Modesto Passos

Dia 31/10

CND do INSS e Receita Federal – Alienação e oneração de bens imóveis – dispensa nos atos extrajudiciais

Palestrante: desembargador José Luiz Germano

Dia 28/11

A nova questão de gênero e o Registo Público

Palestrante – professora Regina Beatriz Tavares da Silva

Dia 5/12

Doação: Aspectos atuais (doação conjuntiva, entre cônjuges e reversão)

Palestrante: desembargadora Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

Fonte: EPM | 12/09/2014.

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TRF/3ª REGIÃO: ESTUDANTES DE DIREITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS VISITAM TRF3

Alunos da Universidade do Vale do Paraíba participaram de visita monitorada

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu na quinta-feira, dia 4 de setembro, a visita de 37 estudantes do quinto ano da Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), de São José dos Campos, interior do estado de São Paulo.

A visita monitorada é organizada pela Ouvidoria-Geral do TRF3 e faz parte do projeto “TRF3 de Portas Abertas”, que tem a finalidade de apresentar aos universitários a estrutura da Justiça Federal da 3ª Região e a organização de setores do Tribunal.

Na abertura, os alunos assistiram a um vídeo institucional e a uma palestra ministrada pelo servidor Marco Aurélio Serau Júnior. O expositor falou sobre a estrutura da 3ª Região e os tipos de processos que são julgados pela Justiça Federal.

Após a palestra, os acadêmicos tiveram a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento da 3ª Turma, conheceram o Plenário do TRF3 e o gabinete do ouvidor do Tribunal, desembargador federal Márcio Moraes.

Aprendizado

Durante a visita, os alunos foram acompanhados pelo professor Luiz Fernando Faria de Souza, orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Vale do Paraíba. Segundo o docente, o objetivo do Núcleo é proporcionar a orientação dos alunos em todas as esferas do Direito.

Para ele, é importante a visita técnica para que o aluno conheça a rotina da Justiça Federal: “Eu acho extremamente interessante ter esse contato, ter essa vivência, essa experiência do aluno com a parte prática em segunda instância, para conhecer todas as esferas da Justiça”.

O estudante Pedro Dias Ávila também concorda com o professor: “Acho interessante conhecer a parte prática, como agem os desembargadores, amplia até o seu campo de visão. Eu fiquei até com vontade de saber mais agora”.

Para a aluna Stefani Froes, as visitas monitoradas são boas para conhecer a estrutura e o funcionamento da Justiça. “É muito importante saber o trâmite da Justiça Federal para que possamos aprender como peticionar, como ingressar com as ações, é importante a prática”, concluiu.

Conhecendo a Justiça

O projeto “TRF3 de Portas Abertas” foi implantado em novembro de 2011 e faz parte do programa “Conhecendo a Justiça”, que tem o objetivo de levar ao público, em escolas ou quaisquer espaços públicos, informações sobre as funções e atividades de órgãos do Poder Judiciário.

As instituições que tiverem interesse em participar de uma visita monitorada ao TRF3 podem entrar em contato pelo e-mail: ouvidoria@trf3.jus.br. 

Fonte: TRF/3ª Região | 05/09/2014.

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