A IX Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Entre os dias 24 e 28 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, coordenará o movimento anual do Poder Judiciário para reduzir o estoque de 92,2 milhões de processos judiciais em andamento. A data foi definida pelo Comitê Gestor Nacional de Conciliação, do CNJ.
No ano passado, a VIII Semana alcançou o maior número de acordos de todas as edições: foram 376.518 audiências realizadas, com acordos em 54% delas, totalizando 203.370 processos liquidados e valor expressivo de homologações, de R$ 1,067 bilhão. O maior índice de conciliação foi obtido na Justiça Federal: 80% das audiências resultaram em acordo.
Nos últimos oito anos, as edições da Semana foram responsáveis pela liquidação de 1 milhão de acordos, que movimentaram R$ 6,3 bilhões em valores absolutos homologados. O índice médio de solução dialogada de todas as edições está na ordem de 50%.
Os tribunais estaduais, trabalhistas e federais selecionam e incluem os processos que têm condição de serem resolvidos pela conciliação na lista dos processos que entrarão no mutirão. Para submeter um processo à conciliação durante a Semana Nacional, a parte na ação deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.
Fonte: CNJ | 08/09/2014.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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