Abertas as Inscrições para o II Seminário Nacional de Registro Civil Eletrônico

Escrito por

Centrais nacionais e internacionais do Registro Civil, sistema e-protocolo e remessa de dados ao SIRC via CRC. Evento apresentará novos serviços ao cidadão e funcionalidades aos cartórios de todo o Brasil.

O próximo dia 16 de agosto será mais um grande dia para o Registro Civil de todo o Brasil. Nesta data serão apresentados oficialmente os novos sistemas de interligação nacional e internacional entre os Cartórios de Registro Civil e entre estes e os Consulados Brasileiros em todo o mundo para a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito a qualquer cidadão. O evento terá a presença maciça de representantes de todas as Corregedorias e de órgãos do Governo Federal lançará as bases do funcionamento do novo Registro Civil brasileiro.

Para apresentar o funcionamento destes novos sistemas e também demonstrar a sistemática de envio de informações ao Governo Federal estabelecida pelo Decreto nº 8.270 que criou o Sistema de Informações do Registro Civil (SIRC), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) promoverão, na cidade de São Paulo, o II Seminário Nacional de Registro Civil Eletrônico.

No Seminário, para o qual foram convidados todas as Corregedorias Gerais de Justiça do País que um dia antes participarão do Encoge, também em São Paulo, os registradores conhecerão os detalhes dos dois novos serviços que passarão a ser prestados à população: a emissão de certidões oriundas dos consulados brasileiros no exterior e o sistema e-protocolo, que permitirá a realização de atos – como averbações e anotações – por qualquer cartório, independentemente de onde se encontre o registro original.

Também serão apresentados no Seminário Nacional os processos de interligação entre cada um dos Estados brasileiros, possibilitando assim a transmissão eletrônica de registros entre todos os cartórios do País, assim como a solicitação e recebimento de segundas vias de certidões pelo cidadão no cartório mais perto de sua casa ou trabalho.

O encontro permitirá aos participantes conhecerem também como se dará a transmissão automatizada das informações de casamento, nascimento e óbito para o SIRC, do Governo Federal, via Central de Informações do Registro Civil (CRC) e os procedimentos necessários para adotá-lo perante as normatizações que serão editadas pelo CNJ.

Ao final do encontro, a Arpen-SP promoverá um Coquetel de Homenagem aos 20 anos de Fundação da Associação, com música dançante e muita diversão, para o qual estão convidados todos os Oficiais de Registro Civil do Estado de São Paulo. Nesta oportunidade, a entidade oferecerá uma homenagem especial a cada um dos 13 presidentes de sua história.

A participação no Seminário é gratuita, limitada ao número de ocupação do auditório. Por isso é importante o preenchimento e envio da Ficha de inscrição no prazo mais breve possível para garantir sua vaga.

A participação no Coquetel é gratuita para os Oficiais de Registro Civil do Estado de São Paulo. No entanto, a entrada só será permitida aos que confirmarem sua presença através da Ficha de Inscrição ou pelo e-mail: seminariotecnologia@arpensp.org.br. Acompanhantes, representantes ou interessados podem adquirir, convites preenchendo a Ficha de inscrição. O valor do convite para acompanhantes, representantes ou terceiros é de R$ 100,00.

II Seminário Nacional de Registro Civil Eletrônico

Data: 16.08.2012
Horário: 14h às 18h30
Local: Casa de Portugal – Av. da Liberdade, 602 – Liberdade – São Paulo (SP)
Inscrições: Clique aqui e faça a sua inscrição.

Programação Oficial

14h – "Central Nacional do Registro Civil"

Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP)
Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ)
Ministério da Justiça (MJ)
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP)
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH)

15h – Central Internacional do Registro Civil

Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP)
Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ)
Ministério das Relações Exteriores (MRE) – Itamaraty

Coffee-break (16h – 16h30)

16h30 – Integração SIRC – CRC – Decreto nº 8.270 do Governo Federal

Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP)
Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ)
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH)
Ministério do Planejamento (MP)
Ministério da Saúde (MS)
Ministério da Previdência Social (MPS)
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

17h30 – Novos Serviços Eletrônicos do Registro Civil – E-Protocolo – Provimento nº 19 da CGJ-SP / Provimento nº 37 do CNJ

Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP)
Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ)
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH)
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP)

18h30 – Assembleia Geral da Arpen-Brasil

19h – Encerramento

20h – Coquetel – Arpen-SP 20 Anos
(homenagem aos ex-presidentes)

Fonte: Arpen/SP | 14/07/2014.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

TJ/SP: PRESIDENTE DO TJSP ESTÁ ENTRE OS CEM DO ‘QUEM FAZ O BRASIL MELHOR’

Escrito por

A Rádio Jovem Pan, em parceria com o Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), presidido por João Doria Jr., realizou na terça-feira (3), no Hotel Grand Hyatt em São Paulo, jantar para as 100 personalidades brasileiras que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do País, projeto "Quem faz o Brasil Melhor".    

Para a escolha dos homenageados, foram selecionados líderes que acreditam, apostam e transformam o Brasil, entre eles, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini.      

Segundo os organizadores, "são brasileiros que fazem um Brasil melhor, são transformadores. Demonstraram seu amor e confiança pelo País, mas também suas indignações e busca de soluções". Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, presente à comemoração, "os bons exemplos inspiram a juventude, levam esperança ao nosso país e aqui está uma grande noite de bons exemplos, gente que plantou, gente que pelo seu trabalho deu uma enorme demonstração de amor pelo Brasil".    

Ao agradecer a homenagem, o presidente Nalini disse recebê-la não em nome próprio e sim na representação de todo o Judiciário paulista, com seus magistrados e servidores. Segundo ele, para um Brasil melhor, "não podemos perder o sonho nem a capacidade de indignação".        

Durante a cerimônia, conduzida pelo jornalista João Dória Jr, fizeram uso da palavra, em nome dos homenageados, o superintendente do Grupo Abril, Fábio Barbosa – que focou a necessidade de que todos os cidadãos tenham oportunidades, a questão da produtividade e a urgência das reformas, em especial a de valores – e a presidente do Instituto Airton Senna, Viviani Senna – que, citando Darcy Ribeiro, resumiu o País em duas perguntas: 'Por que o Brasil ainda não deu certo e o que fazer para que o Brasil dê certo'.        

O evento, com a participação do presidente da Rádio Jovem Pan Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, contou com uma cobertura ao vivo multiplataforma da Jovem Pan: no rádio, pela Jovem Pan AM; pela web, no portal Jovem Pan Online; e, em dispositivos móveis, pelo aplicativo da Jovem Pan.

Clique aqui e veja os homenageados.

Fonte: TJ/SP | 04/06/2014.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

STJ: Presidente do STJ encerra Fórum de Direito Notarial

Escrito por

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, encerrou na noite desta sexta-feria (23) o V Fórum de Direito Notarial e de Registro, realizado no auditório da corte. O encontro debateu temas como o direito de propriedade e a função social, a regularização fundiária e a usucapião administrativa, o princípio da eficiência na administração tributária, o direito notarial e de registro.

Segundo Fischer, os assuntos discutidos no fórum são “importantes para a sociedade e condizentes com os anseios dos que trabalham para o aprimoramento do poder público, sobretudo do Poder Judiciário”. Ele disse que a segurança jurídica – tema central do encontro – é um assunto diretamente relacionado à efetivação da cidadania.

Felix Fischer elogiou a qualidade dos debates, o alto nível dos palestrantes e a seriedade dos organizadores do fórum. “Não tenho dúvida de que as propostas resultantes germinarão e frutificarão em prol da sociedade”, afirmou. Entretanto, lamentou que a estrutura jurídica do sistema notarial brasileiro não seja tão popularizada como em outros países.

Para o ministro, além da estruturação interna do setor, é importante que a atividade notarial seja mais divulgada, uma vez que até muitos profissionais do direito não têm a noção exata de sua importância e relevância para a sociedade. 

Ao final do encontro, Felix Fischer foi homenageado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) com uma placa alusiva aos 25 anos do STJ e ao seu empenho pessoal em prol da categoria. O presidente da Anoreg, Rogério Portugal Bacellar, agradeceu a acolhida e a oportunidade de disseminar conhecimentos com o apoio do Tribunal da Cidadania.

O presidente da Anoreg, Rogério Portugal Bacellar, mostrou a placa em homenagem ao ministro Felix Fischer e ao STJ.

Fonte: STJ | 23/05/2014.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.