A partir de agora os pais de crianças que nasçam neste estado podem optar por uma terceira alínea: "sem especificar".
A decisão surge na sequência de uma batalha jurídica iniciada em 2010 por uma ativista pela igualdade de género que se identifica apenas como Norrie. Na altura, aos 48 anos, esta pessoa foi a primeira australiana a alterar o seu registo de nascimento para "sexo não especificado", uma classificação que lhe foi retirada quatro meses depois por ser ilegal.
Norrie levou a questão para tribunal e conseguiu agora o seu objetivo, com um acórdão que terá efeitos mais vastos. Escreve o jornal espanhol El Mundo que os defensores da iniciativa acreditam que a decisão se aplicará a casos de bebés que nascem com genitais ambíguos ou às pessoas que se classificam a si próprias como neutros, andróginos, intersexuais (antigamente chamados de hermafroditas) ou transexuais
O reconhecimento do "terceiro sexo" não é, no entanto, uma originalidade. Segundo o El Mundo, tanto a Tailândia como a Índia têm esta figura jurídica, ainda que de formas diferentes.
Os passaportes indianos têm a categoria E, de Eunuco, além das habituais F e M.
E na Tailândia existem os Kathoey: biologicamente homens que se consideram mulheres aprisionadas no corpo errado. São tratados pela sociedade tailandesa como um sexo à parte.
A decisão que surge agora na justiça australiana segue ao arrepio da posição política dominante no país. Ainda no passado mês de abril, logo após a vizinha Nova Zelândia se ter tornado o 13.º país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a primeira-ministra australiana, Julia Gillard, veio a público garantir que não há, por parte do seu governo, qualquer intenção de alterar a lei que continua a definir o casamento como a união entre homem e mulher.
Fonte: DN.pt. Publicação em 01/06/2013.