Lavador de carros passa no exame de Ordem antes de formar

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Essa vitória é tudo. Foi um exemplo para as pessoas – muitas me dizem que eu as inspirei, que vão tentar os sonhos delas também.

O lavador de carros do DF, Flávio da Silva, passou no XIII Exame de Ordem antes de se formar. Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, "ele é um verdadeiro exemplo de empenho, dedicação e superação de dificuldades".

Flávio tem 36 anos, é piauiense, vive há 18 anos na capital Federal e fará o último semestre da faculdade em Taguatinga. Concluiu o ensino médio em Floriano/PI, com a ajuda da mãe, que era professora e com o dinheiro que ganhava vendendo picolés. Nos cinco primeiros anos teve carteira assinada como garçom, porém já era pai e o salário era baixo. Por isso, resolveu se profissionalizar em "lavar carros".

O estudante prestou vestibular em segredo numa faculdade particular e passou. Ficou preocupado em como faria para pagar, pois sobrevivia da lavação de carros no Cartório do 5° Ofício de Notas em Taguatinga. Como os lucros com a lavação de carros não eram suficientes para manter a família e pagar a graduação, ele foi até a reitoria para negociar um desconto e garantiu 50% de bolsa. Na metade do curso conquistou o benefício integral. "Não queria me menosprezar por ser negro e pobre, mas fui sincero. Se não fosse desse jeito, eu não teria condição de pagar."

Na época, o bolsista, que tinha a confiança do tabelião do Cartório do 5° Ofício de Notas, recebeu convite para trabalhar no setor de limpeza da instituição. Lá, mudou para área de segurança e hoje é auxiliar notarial. Mas ainda concilia a lavação de carros que faz nos fins de semanas para complementar a renda.

Inscreveu-se também em segredo para o exame da OAB, preparou-se em casa e passou. "Nos últimos 45 dias, eu estudava feito louco".

"Essa vitória é tudo. Foi um exemplo para as pessoas – muitas me dizem que eu as inspirei, que vão tentar os sonhos delas também. Foi uma forma de mostrar à sociedade, mas principalmente de me mostrar, que não sou menos do que ninguém, que sou muito capaz."

Fonte: Migalhas | 28/07/2014.

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Uniões consensuais supera casamento civil e religioso

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Mais de um terço dos casais optou por manter uma união estável ao realizar o casamento tradicional

No Brasil, o número de uniões estáveis já supera a marca de 36,4% do total dos tipos de relacionamentos. Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que mais de um terço dos casais optou por manter uma união estável ao realizar o tradicional casamento civil ou religioso.

Na região Nordeste o percentual de uniões consensuais em relação ao total das uniões conjugais supera o de casamento civil e religioso, totalizando 42,32% de casais que optaram pela união estável e 31,31% pelo casamento civil. A estatística só não supera a região Norte que teve aumento de 52,8% de casais que optaram pela união consensual. 

O especialista em direito de família, Josino Ribeiro Neto, explica que houve um crescimento significativo das uniões consensuais entre 2000 e 2013. “Essas uniões são aquelas em que a pessoa vive em companhia de cônjuge sem ter casado no civil ou no religioso. A união estável com contrato registrado em cartório também é considerada consensual”, disse. 

Josino Ribeiro afirma que não existe um prazo estabelecido na legislação para se configurar a união estável, mas é necessário provar a convivência com o parceiro. Segundo o especialista cada união será analisada de forma diferente e ao ser comprovada o regime de bens que irá prevalecer, de acordo com a legislação, é a da  comunhão parcial.

“Através da união estável o parceiro pode participar do direito à herança, realizar declaração conjunta de imposto de renda e na separação na união, também, é garantido pensão alimentícia, separação de bens e compartilhamento da guarda de filhos”, explicou o especialista. 

Porém quem deseja tornar a relação formal, o especialista dá a dica. “Uma união estável pode ser reconhecida por certidão realizada em cartório ou até mesmo por um contrato particular, uma comprovação da existência de bens do casal, de filhos ou qualquer outra prova de que há uma constituição familiar”, conta Josino.

É importante destacar que a certidão vem com a data de início da união e fornece uma série de direitos ao casal, entre os quais inclusão em planos de saúde e seguros de vida.  Sendo assim, o fim da união também deve ser registrado em cartório.

O estudo realizado pelo IBGE ainda mostra que a união sem formalização é mais frequente em classes sociais mais baixas, representando 48,9% das ligações na população com rendimento de até meio salário mínimo, e entre brasileiros de até 39 anos. Conforme o rendimento do casal aumenta, a representatividade da união estável consensual diminui.

Fonte: Site Capital Teresina | 14/07/2014.

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Grupo de Apoio à Regularização Fundiária (GARF), realiza mais um encontro em São Paulo

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A reunião mensal do Grupo de Apoio à Regularização Fundiária (GARF), foi realizada na quinta-feira, 10 de julho, em São Paulo, na Sede da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP.

Participaram do encontro o diretor de Assuntos Estratégicos da ARISP, Emanuel Santos; a Diretoria da UniRegistral, Daniela Rosário Rodrigues; o secretário Municipal de Habitação de São José do Rio Preto, Renato Guilherme Góes; a coordenadora de Regularização Fundiária do Município de São Paulo, Ana Lúcia Sartoretto; a assessora jurídica, Amanda Gil; o secretário-executivo do Programa Estadual Cidade Legal, Gabriel Veiga; o 7° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, Ademar Fioranelli e o representante do 1° Registro de Imóveis de Santos, Marcio Kanashiro.

Durante o encontro foram estudadas as soluções para o parcelamento irregular implementado nas Chácaras Caruara, no município de Santos.  Para estabelecer uma solução definitiva para o caso serão convidados representantes do munícipio para a próxima reunião do GARF.

“Estamos muito felizes em participar deste projeto e poder regularizar algo de décadas. Uma medida em prol da população, já que com a titularidade há a possibilidade de colocar essas pessoas no sistema imobiliário, onde há crédito, onde há cidadania. Estamos entregando a cidadania através da moradia. É desta forma que trabalhamos para melhorar as condições da população”, destacou Márcio Kanashiro.

Segundo Kanashiro o trabalho do GARF oferece apoio técnico especializado em casos de difícil solução.“Este trabalho dá segurança pois tratamos do assunto com especialistas em um ambiente onde podemos apresentar ideias, indagar a viabilidade delas e ainda ter o contato com a visão de técnicos que avaliam a situação por outro prisma. É muito bom poder contar com o apoio técnico de especialistas”, disse.

Já Ademar Fioranelli ressaltou que “a formação do GARF é importante para que essas regularizações sigam adiante e para que haja uma cooperação mútua dos Cartórios e Prefeituras que permitam que as ações saiam do papel”. Fioranelli também lembrou de um caso em que pode atuar diretamente. “Eu tive um exemplo no 7° Registro de Imóveis e, que fomos buscar o município, a Corregedoria Permanente e a Corregedoria Geral de Justiça, e conseguimos regularizar um conjunto habitacional em que abrimos em um único dia mais de 31 mil matrículas. Se eu tivesse ficado no cartório todos estariam sem os títulos. E deste regularização 90% dos títulos foram negociados, o que para o Cartório é excelente, já que as unidades entram no mercado e são negociados, o pequeno proprietário tem condições de buscar recursos. Essa é a nossa função””, destacou.

Nesta reunião também foi apresentado e aprovado o regimento interno do GARF. O secretário Municipal de Habitação de São José do Rio Preto, Renato Guilherme Góes, foi escolhido como o coordenador-geral do GARF. Novos casos a serem estudados pelo grupo foram selecionados. “Acredito que os próximos encontros serão ainda mais produtivos. Já temos um segundo caso a ser estudado, do município de Taboão da Serra, pro indicação do Registrador Daniel Lago”, explicou Renato Guilherme Góes.

Fonte: iRegistradores – ARISP | 11/07/2014.

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