Francisco Falcão presidirá o STJ e o CJF a partir de setembro

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de eleger o ministro Francisco Falcão para o cargo de presidente do Tribunal e, consequentemente, do Conselho da Justiça Federal (CJF), para o biênio 2014-2016. Sua vice será a ministra Laurita Vaz.

A ministra Nancy Andrighi foi indicada para a Corregedoria Nacional de Justiça e assumirá o cargo depois de passar pela sabatina no Senado Federal.

A cerimônia de posse da nova direção do STJ e do CJF deve ocorrer no final de agosto ou início de setembro.

Fonte: CJF – STJ | 27/05/2014.

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ARIRJ ELEGE DIRETORIA

Conforme convocação, a ARIRJ (Associação dos Registradores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro) realizou na segunda-feira (31/03), na sede da ANOREG/RJ, Assembleia Geral na qual foi aprovado seu Estatuto, bem como elegeu sua 1ª. Diretoria para o próximo biênio, ficando assim constituída: 

Presidente – Leonardo Monçores

Vice-Presidente – Fernando B. Falcão

1º Secretário – Eduardo Sócrates C. Filho

2ª. Secretária – Silvia Renata de Oliveira Penchel

1º Tesoureiro – Jaime Eduardo Simão

2º – Tesoureiro – José Antonio T. Marcondes 

A Assembleia foi prestigiada pelo colega Jairo do Carmo e pelo presidente da ANOREG/RJ, Carlos Firmo, que parabenizou a iniciativa, registrando seu contentamento em contar com uma Associação de Registradores de Imóveis estadual a partir de agora.

Fonte: Anoreg/RJ.

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TJ/SP: ELEGE DIRIGENTES PARA O BIÊNIO 2014-2015. DESEMBARGADOR RENATO NALINI É O NOVO PRESIDENTE

O desembargador José Renato Nalini foi eleito hoje (4) presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2014/2015, com 238 votos. Também concorriam João Carlos Saletti (21 votos), Vanderci Álvares (7 votos) e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (76 votos).        

Para o cargo de vice-presidente foi eleito o desembargador Eros Piceli, que recebeu 200 votos. Os desembargadores Antonio Carlos Malheiros e José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino obtiveram 77 e 63 votos, respectivamente.        

O desembargador Hamilton Elliot Akel foi eleito corregedor-geral da Justiça com 179 votos. Luiz Antonio Ganzerla recebeu 88 votos e Armando Sérgio Prado de Toledo, 66 votos.            

Cargos de Cúpula        

Presidência da Seção de Direito Público – eleito o desembargador Ricardo Mair Anafe, com 48 votos. O desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho recebeu 39 votos.        

Presidência da Seção de Direito Privado – eleito o desembargador Artur Marques da Silva Filho, candidato único, com 150 votos.       

Presidência da Seção de Direito Criminal – eleito o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco com 46 votos. O desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima obteve 27 votos.        

Os desembargadores eleitos assumem os cargos em janeiro. Veja o vídeo com o anúncio do resultado da eleição para presidente do TJSP e a votação geral.        

Currículos        

José Renato Nalini nasceu na cidade de Jundiaí em 1945 e formou-se em Direito pela Universidade Católica de Campinas, turma de 1970. Foi promotor de Justiça, cargo que assumiu em 1973. Ingressou na Magistratura em 1976, como juiz substituto da 13ª Circunscrição Judiciária, com sede em Barretos. Também trabalhou nas comarcas de Monte Azul Paulista, Itu e Jundiaí, além da Capital. Foi promovido, em 1993, ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal, onde ocupou os cargos de vice-presidente e presidente. É desembargador desde 2004. Foi eleito para integrar o Órgão Especial do TJSP por duas vezes e atualmente é corregedor-geral da Justiça (biênio 2012/2013).      

Eros Piceli nasceu em São Paulo no ano de 1949. É formado em Direito pelas Faculdades Metropolitas Unidas, turma de 1973. Ingressou em 1979 na Magistratura como juiz substituto da 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo. Judicou, também, nas comarcas de Piracaia, Poá, Guarulhos e em São Paulo. Assumiu o cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil em 1994 e foi removido para o 2º Tribunal de Alçada Civil (por permuta) no mesmo ano. É desembargador desde 2005.        

Hamilton Elliot Akel nasceu em 1945 na Capital. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1969. Seu ingresso na Magistratura ocorreu em 1973, como juiz substituto da 32ª Circunscrição Judiciária, com sede em Bauru. Trabalhou também nas comarcas de Guaíra e São Paulo. Em 1988 foi promovido ao cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil. É desembargador desde 1999 e foi eleito para integrar o Órgão Especial em março de 2012, pelo critério antiguidade.        

Ricardo Mair Anafe nasceu no Rio de Janeiro, em 1959. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1981. Ingressou na Magistratura em 1985 como juiz substituto na 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí. Também trabalhou nas comarcas de Santa Fé do Sul, Cruzeiro, Mogi das Cruzes e em São Paulo. É desembargador desde 2008.        

Artur Marques da Silva Filho nasceu na cidade de Sertanópolis (PR), no ano de 1946. Em 1976, formou-se em Direito pela Faculdade Padre Anchieta de Jundiaí. Iniciou a carreira como juiz substituto da 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí, no ano de 1978. Também trabalhou nas comarcas de Miracatu, Rancharia, Campinas e São Paulo. Foi juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil, cargo que assumiu em 1994. É desembargador desde 2005.        

Geraldo Francisco Pinheiro Franco nasceu em 1956 na cidade de São Paulo. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1979. Ingressou na Magistratura no ano de 1980 como juiz substituto da 25ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ourinhos. Também trabalhou em Santos, Santo André, Paraibuna, Vicente de Carvalho e na Capital. Assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 2001. É desembargador desde 2005.        

Fernando Antonio Maia da Cunha nasceu em setembro de 1951, em Bauru. Formou-se pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – Tupã, turma de 1974. Ingressou na magistratura em 1980, como juiz auxiliar de investidura temporária. Em 1981, foi nomeado para 66ª circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Pardo. Ao longo da carreira trabalhou nas comarcas de Getulina, Lençois Paulista e São Paulo. Foi promovido ao cargo de juiz substituto em 2º grau em outubro de 1995. Assumiu o cargo de desembargador do TJSP em fevereiro de 2005. Foi eleito presidente da Seção de Direito Privado do TJSP em dezembro de 2009, para o biênio 2010/2011.

Fonte: TJ/SP I 04/12/2013.

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