Programa Pai Presente atinge 20 mil exames de DNA em Minas Gerais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Secretaria de Saúde do estado comemoram o sucesso de uma parceria que possibilitou que mais de 20.000 exames de DNA pudessem ser realizados desde abril de 2009, quando foi criado o programa Pai Presente.

A parceria entre o Judiciário e o Executivo permitiu a contratação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que, através do Núcleo de Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), laboratório da Faculdade de Medicina, passou a atender à demanda do público-alvo do programa.

De abril de 2009 a fevereiro de 2014, dos exames realizados, 12.159 eram referentes a ações judiciais que tramitavam nas comarcas do interior e 7.747 referentes à demanda da capital, explica o membro do Grupo Gestor do programa, desembargador Newton Teixeira.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Secretaria de Saúde estão comemorando não só a marca dos mais de 20.000 exames de DNA até março deste ano, mas também dos processos que puderam ser resolvidos sem a necessidade do exame de DNA, por meio de conciliações ou de reconhecimentos espontâneos.

Fonte: CNJ – TJ/MG | 01/04/2014.

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TJ/PB: Prova do concurso de Cartórios Extrajudiciais será realizada no dia 13

Será realizada no dia, 13 de abril de 2014, a prova de seleção para preenchimento das 278 vagas disponibilizadas para o concurso de Cartórios Extrajudiciais no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os 2.652 inscritos devem fazer uma prova com 4 horas de duração, no local que constar do documento de confirmação de inscrição, ainda a ser divulgado.

Do total, as vagas são 186 por provimento e 92 por remoção. O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) é a empresa responsável para a realização do certame.

O Concurso Público será efetuado mediante aplicação de provas objetiva de seleção, escrita e prática, oral e de títulos, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos sobre as matérias relacionadas ao cargo de Notário e Oficial de Registro.

A assessora do juiz Antônio Silveira, da Comissão do Concurso, Suely Lemos, informou que “as expectativas para o concurso é que as vagas sejam suficientes para suprir a demanda que o TJPB tem apresentado nesta área”.

A assessoria do juiz contou também que a junta médica do Tribunal de Justiça já deu o seu parecer na perícia das inscrições daqueles que declararam ser portadores de deficiência física e o resultado está previsto para ser divulgado ainda esta semana pelo IESES.

De acordo com informações da Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba, das vagas previstas no certame, 5% foram reservadas a pessoas com deficiência, ou seja, aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações que regulamenta a Lei Federal nº 7.853.

Organização – A Comissão organizadora é composta pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, como presidente; pelo juiz auxiliar da presidência Antônio Silveira Neto; pelos juízes Meales Medeiros de Melo e Romero Carneiro Feitosa; pelos representantes do Ministério Público, procurador de Justiça José Raimundo de Lima; da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba, Carlos Otaviano de Medeiros Mangueira; e dos titulares da Serventias Extrajudiciais, notário, Germano Carvalho Toscano de Brito; e o registrador Valter Azevedo Miranda.

Fonte: TJ/PB | 31/03/2014.

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Arpen-RS reúne-se com Direção do Detran-RS

Prezados (as) associados (as),

Informamos a todos que na data de quarta-feira (26.03) esta presidenta esteve reunida com o Diretor Técnico da Autarquia Detran-RS, Ildo Mário Szinvelski, juntamente com a Diretora Administrativa e Financeira, Laudiana Catia Spironello, e mais tarde, ainda, com o Chefe da Divisão de Registro de Veículos, Túlio Felipe Verdi Filho e com a pedagoga Lisete Maahs, a fim de colocar em pauta as principais reivindicações da classe encaminhadas por esta entidade desde 2012, e que encontravam-se pendentes de resposta.

A primeira reunião durou duas horas, sendo a mais longa das já ocorridas, mas saímos confiantes de que todas as nossas reivindicações estão sendo analisadas com a devida atenção pela Autarquia. Embora demandem tempo em face da tramitação necessária e burocrática a ser percorrida, haverá uma definição. 

Dentre as principais questões que afligem a classe está a realização dos Cursos de IVDs. Para tanto, informamos que o termo aditivo à Portaria Detran-RS n.º 11/2014 foi ultimado, sendo encaminhado para publicação, a qual deverá ocorrer o mais tardar segunda-feira (31/03). Uma vez publicado este aditivo as Instituições de Ensino Superior – IES – serão convocadas para devida assinatura.

Atualmente encontram-se conveniadas junto ao Detran-RS, para fins de realização dos cursos de IVDs apenas quatro IES (Idc, Senac, Ucs e Uri). No entanto, a Autarquia possui convênio para realização de outros cursos com mais 23 IES. Em razão disso, serão estendidos convites às mesmas, para que passem a realizar também os Cursos de IVDs. Com isso, pretende-se mapear todo Estado para oferta dos mesmos, possibilitando maior acesso, menos custos e proporcionando uma maior qualificação de nossos profissionais.

Outro assunto tratado foi a questão dos arquivos existentes nos CRVAs, tendo em vista os referidos Centros não mais comportarem espaço físico para tal arquivamento, sem prejuízo dos demais espaços destinados às dependências do desenvolvimento do próprio serviço, tanto do CRVA, quanto das demais especialidades anexas. No intuito de buscar uma solução, lançamos proposta no sentido de que a própria entidade viesse a fazer o trabalho de microfilmagem dos acervos. Tal proposição foi muito bem recebida, porém o Detran-RS está realizando estudos, a fim de solucionar o problema, com a possível realização de licitação e etc. Para tanto, em breve seremos chamados para novas tratativas.

Com referência aos Seminários Regionais com a DRV, solicitamos da referida Divisão o envio de informação com antecedência sobre as datas destes encontros, para que, como entidade, possamos participar e fazer a divulgação, bem como encaminhar sugestões de temas e dúvidas, a fim de obter um melhor aproveitamento.

Para finalizar gostaríamos de transmitir a todos associados que temos ciência da situação de dificuldade enfrentada por muitos devido, principalmente, à falta de IVDs, inclusive culminando com o desestímulo do Titular e até a manifestação de encerramento das atividades nos postos e CRVAs. Todavia, como uma forma alentadora, estamos empenhados para que muito em breve a situação atual seja revertida. Solicitamos que tenham um pouco mais de paciência, uma vez que paralelamente fizemos contato, também na data de ontem, com as quatro IES credenciadas. Informamos às mesmas sobre a evolução e ultimação do termo aditivo, que segue para publicação e solicitamos que estejam preparadas para atender a grande demanda de interessados nas primeiras turmas dos Cursos de IVDs. 

Como entidade estamos sempre trabalhando pelos interesses da classe, em contra partida trazemos ao conhecimento de todos relatos da Diretoria Técnica e da DRV, quanto a necessidade de o Titular atentar ainda mais para os procedimentos de controle e fiscalização das atividades nos CRVAs, a fim de não ensejar expedientes administrativos.

Porto Alegre, 27 de março de 2014.

Atenciosamente,
Joana D'arc de Moraes Malheiros – Presidenta
Clarisse Maria Werner Knapp – Secretária Geral
ARPEN-RS – Biênio 2012/2014

Fonte: Arpen/RS | 27/03/2014.

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