CNB/SP marca presença na Tenda de Empreendedorismo do Sebrae/SP

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Desde o dia 13 de outubro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participa da Tenda do Empreendedorismo, montada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae/SP), na região central da capital paulista. A feira tem o objetivo de prestar consultoria a quem quer começar um pequeno negócio.

Ao lado de outras entidades extrajudiciais como IEPTB/SP, Arpen/SP e Anoreg/SP, o CNB/SP se coloca à disposição do público até o dia 18 de outubro, com uma equipe especializada. “Nosso objetivo é mostrar o que o Cartório de Notas tem a oferecer a este nicho”, explicou Isaque Ribeiro, assessor jurídico do CNB/SP que estava presente ao evento. “Por isso o nosso foco foi para o Certificado Digital. Hoje em dia não se pode emitir nota fiscal eletrônica pela Internet sem a Certificação [Digital] e poucos sabem que o Cartório de Notas também pode emiti-la”, complementou.

A Tenda do empreendedorismo está localizada no largo São Bento, ao lado da estação de metrô de mesmo nome, na capital paulista.

Fonte: CNB/SP | 17/10/2014.

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TJSP E INSTITUTO PÓLIS FIRMAM ACORDO PARA ESTUDOS DE REFORMA URBANA

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O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou na segunda-feira (21) acordo de cooperação técnica com o Instituto Pólis, organização não governamental dedicada a formular projetos e exercer consultoria de políticas públicas em áreas como urbanismo, cultura e sustentabilidade. A assinatura do termo ocorreu no gabinete da Presidência, Palácio da Justiça, com a participação do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, e do diretor do instituto, Nelson Saule Júnior.   

A parceria visa à implementação de ações conjuntas para a elaboração de estudos e projetos de interesse mútuo, em especial quanto a temas de natureza concomitantemente jurídica e urbanística, relacionadas à prestação jurisdicional ou ao seu aperfeiçoamento.        

Segundo o presidente Renato Nalini, o acordo firmado será de grande valia ao desenvolvimento de soluções para a questão da regularização fundiária, por exemplo. “Já temos muitos diagnósticos a respeito do assunto, é preciso ir além”, afirmou. O diretor Nelson Saule Júnior falou a respeito de ações empreendidas pela ONG na capital.        

Para gerenciar a execução das atividades, o Tribunal será representado pela equipe da Incubadora de Ideias, representada na cerimônia pelo juiz assessor da Presidência Ricardo Felicio Scaff, a juíza auxiliar da Comarca de Guarulhos Ana Rita de Figueiredo Nery e o diretor da Secretaria da Presidência, Wilson Levy Braga da Silva Neto.        

Também participaram do encontro o chefe de gabinete da Presidência e decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim, e as assistentes do Instituto Pólis Isabel Ginters e Staci Torres.

Clique aqui e leia o acordo na íntegra.

Fonte: TJ/SP | 21/07/2014.

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TJ/MG: lança código de normas dos cartórios

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Foi lançado ontem, 29 de outubro, às 17h, no auditório do TJMG – Unidade Raja Gabaglia, o novo Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. O documento, composto por cerca de 1,1 mil artigos editados em forma de livro, será entregue para todos os desembargadores, juízes de direito e titulares de cartórios de Minas Gerais. O cidadão também poderá consultar o código pela internet, no Portal TJMG.

Um grupo, composto de 12 membros designados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Audebert Delage Filho, e que contou com a consultoria do desembargador Marcelo Guimarães, trabalhou durante 11 meses na elaboração das normas. Diversas reuniões, estudos e debates resultaram no documento que consolida, sistematiza e uniformiza todas as normas da Corregedoria.

O código visa à consolidação de leis federais, estaduais e atos da Corregedoria que disciplinam as atividades e o funcionamento dos cartórios.

Fonte: TJ/MG I 29/10/2013.

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