TJ/MG treina servidores para fiscalizarem serviços notariais

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O corregedor geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, e o superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Kildare Carvalho, abriram na segunda-feira, 6 de outubro, a aula inaugural da segunda turma do 3º Curso de Capacitação de Auxiliares de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro, que será realizado até 9 de outubro, no auditório do anexo 2 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O curso tem como objetivo capacitar servidores para auxiliar os juízes de direito, diretores de Foro e, eventualmente, a Corregedoria-Geral de Justiça, nas atividades de fiscalização dos serviços notariais e de registro. A primeira turma do curso teve aulas no período de 15 a 18 de setembro e as aulas da terceira turma serão realizadas de 20 a 23 de outubro. Cada turma tem cerca de cem alunos e, nas três turmas, serão treinados servidores das 296 comarcas do Estado.

A gerente de Formação Permanente da Ejef, Telma Regina Cardoso, apresentou para os alunos o gerente de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro, Iácones Batista Vargas, que ministrou essa primeira aula do curso.

Lácones Batista falou sobre a legislação específica em níveis federal e estadual, sobre os atos normativos da Corregedoria e abordou também o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. Essa primeira parte do curso teve como finalidade transmitir conhecimentos sobre as normas gerais que regem a atividade de fiscalização dos serviços notariais e de registro, exercida pela Corregedoria-Geral de Justiça e pelo juiz diretor do Foro.

Estiveram presentes também, na abertura da aula inaugural, os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça Simone Saraiva de Abreu Abras, Roberto Oliveira Araújo Silva e Wagner Sana Duarte Morais.

Fonte: TJ/MG | 06/10/2014.

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TJ/RO: Mais de 180 profissionais participarão do curso de Práticas Notariais em Porto Velho

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Durante os dias 9 e 10 deste mês, o Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, realizará um curso de capacitação e aprimoramento sobre “Prática em Direito Notarial e Registro”. O curso já tem 185 profissionais inscritos, distribuídos entre magistrados e serventuários da Justiça; oficiais (delegatários) e funcionários de cartórios extrajudiciais. O evento funcionará das 8h às 18 horas, em ambos dias, no auditório do prédio-sede do Tribunal de Justiça, em Porto Velho.

No primeiro dia do evento, Mário Camargo e Graciano Pinheiro de Siqueira abordarão a Teoria Geral do Direito Notarial e de Registro; Protesto da Dívida Ativa; Registro das Pessoas Naturais; Registro de Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas. Temas relevantes para os profissionais que atuam nos serviços cartorários, como por exemplo, registros de pessoas, averbação de terminados documentos (registro em livro ata) ou um simples reconhecimento de firma.

No segundo dia, encerramento do curso, o professor Ary José de Lima, diretor da Anoreg/BR, discorrerá sobre o tema “Registro de Imóveis”, que trata de atualizações do registro de imóveis, loteamento, desmembramento, assim como da regularização dos imóveis da União e dos sistema de gestão fundiária. Após a abordagem desse assunto, o professor Allan Guerra, presidente da Anoreg/DF, ministrará o tema sobre “Notas”, no qual está contido: Práticas da Lei 11.441/2009 – Atribuições do Notário; atos em geral, Escrituras Públicas; Atas Notarias; entre outros.

O Curso, idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça rondoniense, realizar-se-á em parceria com a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron); Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg/RO) e Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro (Ennor).

Fonte: TJ/RO | 03/10/2014.

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Ciclo de Estudos de Direito Notarial terá palestra com o Juiz Assessor da CGJ/SP, Swarai Cervone de Oliveira, no dia 13 de outubro

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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 13 de outubro, mais uma palestra do projeto voltado à capacitação dos notários do estado de São Paulo, o Ciclo de Estudos de Direito Notarial. Na ocasião, o Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), Swarai Cervone de Oliveira, tratará sobre o tema “Conciliação e Mediação nos Cartórios Extrajudiciais”.

Ficha Técnica

Tema: “Conciliação e Mediação nos Cartórios Extrajudiciais”

Palestrante: Swarai Cervone de Oliveira

Data: 13 de outubro de 2014

Horário: 19h00 às 22h00

Local: Auditório – CNB/SP

Rua Bela Cintra, 746 – 11º Andar  – Consolação/SP

Investimento 

Associados ao CNB/SP e estudantes: R$ 80,00

Não-associados: R$ 160,00

Inscrições

Clique aqui e faça a sua inscrição

Mais informações

inscricoes@cnbsp.org.br

Fonte: CNB/SP | 02/10/2014.

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