STF: Quadro Saiba Mais no YouTube trata de súmula vinculante

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O quadro Saiba Mais, produzido pela TV Justiça e divulgado no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, tem como tema nesta semana a súmula vinculante, instrumento criado na Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004).

O advogado Zélio Maia, especialista em Direito Constitucional, explica qual o objetivo da ferramenta e fala se a Justiça ficou mais rápida depois da sua implantação, a diferença da SV para outras súmulas, quais as súmulas vinculantes aprovadas que têm maior relevância e quem tem a prerrogativa de propô-las.

Clique aqui e veja o vídeo.

Fonte: STF | 08/08/2014.

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STF: Saiba Mais trata de doação de órgãos

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Doação de órgãos foi o assunto do quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF), no YouTube, de sexta-feira (11). O advogado Luiz Fernando Moreira, especialista em Direito de Saúde, explica a legislação sobre o tema e se é necessária a autorização da família para haver doação de órgãos.

Outros assuntos abordados pelo advogado são a doação presumida, o tráfico de órgãos, os trâmites para a doação, a importância do tema e o funcionamento da lista de espera.

Clique aqui e veja o vídeo.

Fonte: STF | 11/04/2014.

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