TJBA – CGJ divulga cronograma inspeções dos serviços extrajudiciais

A Corregedoria-Geral da Justiça publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o cronograma de inspeções dos serviços extrajudiciais. Segue abaixo o calendário.
 
Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do 1º Distrito, delegatário Francisco de Assis Figueiredo Barbosa – Dia 09/09/14, ás 08h

Cartório do 2º Ofício de Protesto de Maceió, delegatário Carlos Gonzaga Brêda – Dia 09/09/14, ás 08 hs

Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do 2º Distrito, delegatário Maria Lúcia Sampaio Falcão – Dia 11/09/14, ás 08h

Cartório do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, delegatário Rainey Barbosa Alves Marinho – Dia 11/09/14, ás 08h

Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito, delegatário Aldacy Costa Moreira da Silva – Dia 17/09/14, ás 08h

Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do 5º Distrito, delegatário Nalcy Basto da Rocha – Dia 17/09/14, ás 08h

Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis, delegatário Claudio Pereira de Andrade – Dia 18/09/14, ás 08h

Cartório de Registro de Pessoas Naturais do 6º Distrito, delegatário Maria Rosinete Rodrigues Remígio de Oliveira – Dia 18/09/14, ás 08h

Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, delegário Stélio Darci Cerqueira de Albuquerque – Dia 23/09/14, ás 08h

Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, delegatário Lara Cansação de Albuquerque Ayres – Dia 23/09/14, ás 08h

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 4º Distrito, delegatário Léa Maria Barbosa da Silva – Dia 25/09/14, ás 08h

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Casamento, delegatário Sebastião Cassiano – Dia 30/09/14, ás 08h

Cartório do 6º Ofício de Notas, delegatário José Roberto Martins Barbosa – Dia 30/09/14, ás 08h

Cartório do 1º Ofício de Notas e Protestos, delegatário Celso Sarmento Pontes de Miranda – Dia 02/10/14, ás 08h

Cartório do 2º Ofício de Notas, delegatário Márcia Denise de Araújo Protáso Maceió Maceió 02/10/14, às 08h

Cartório do 3º Ofício de Notas, delegatário Claudinete Maria de Lima – Dia 07/10/14, às 8h

Cartório do 5º Ofício de Notas, delegatário Rafael de Oliveira Cerqueira – Dia 07/10/14, às 10h

Cartório do 4º Ofício de Notas e 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, delegatário Luiz Paes Fonseca de Machado – Dia 07/10/14, ás 08h

Fonte: Notariado – TJ/BA | 12/09/2014.

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Comissão suspende o calendário do concurso de Alagoas

O presidente da Comissão do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Alagoas, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, considerando a decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no curso do Procedimento de Controle Administrativo n.º 0003242-06.2014.2.00.0000, que determinou a suspensão do concurso inaugurado pelo Edital TJAL n.º 20/2014, de 14 de abril de 2014, conforme Nota de Esclarecimento publicada em 12 de junho de 2014, vem a público, por meio desta Nota, esclarecer os seguintes fatos:

1 – Considerando que até a presente data não houve apreciação, por parte do Conselho Nacional de Justiça, das informações ulteriormente apresentadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em resposta à decisão proferida no referido Procedimento de Controle Administrativo, com vistas a não causar prejuízo aos(às) candidatos(as) atualmente inscritos(as), a Comissão do Concurso torna público que fica suspenso o Calendário do Concurso Público publicado no Edital nº 20/2014, de 14 de abril de 2014;

2 – Tão logo a situação seja regularizada, o concurso terá normal e regular prosseguimento, sendo publicado, posteriormente, o Calendário definitivo das etapas relativas ao certame.

Fonte: Concurso de Cartório – COPEVE | 09/07/2014.

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TJCE divulga prazos para implantação do selo digital nos cartórios

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou os prazos para implantação do Selo de Autenticidade Extrajudicial Digital nas serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado. A medida consta na Portaria nº 1484/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (01/07).

Os prazos iniciam em setembro deste ano e seguem até novembro de 2015 (ver calendário abaixo). A partir da data indicada, o uso do selo digital pelos cartórios será obrigatório e exclusivo. Os responsáveis pelas serventias extrajudiciais deverão, com suficiente antecedência, solicitar à empresa fornecedora a atualização dos sistemas para adequá-lo à ferramenta.

SELO DIGITAL
O uso do selo digital foi aprovado pelo Órgão Especial do TJCE no dia 5 de junho, por meio da Resolução nº 05/2014. A ferramenta é uma evolução do modelo atual (físico e em adesivo). Consiste em uma sequência de alfanuméricos que serão gerados eletronicamente pelo sistema do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Fermoju). Esses códigos são associados aos atos praticados nas serventias extrajudiciais.

A aplicação é obrigatória em tudo o que for expedido pelo cartório. Ficam isentos apenas os atos de distribuição eletrônica e aqueles definidos como sem selo pela Tabela de Emolumentos em vigor. A implantação tem como objetivo aprimorar a segurança dos atos praticados, por meio do gerenciamento das transações efetuadas, bem como oferecer maior efetividade na fiscalização das atividades dos cartórios.

CALENDÁRIO
Cartórios pilotos – 01/09/2014
Cartórios Capital – 03/11/2014
Região Metropolitana (Sede) – 01/12/2014
Entrância Final (Interior) (Sede) – 02/02/2015
Entrância Intermediária (Sede) – 04/05/2015
Entrância Inicial/Vinculada (Sede) – 03/08/2015
Cartórios de Distritos (Interior) – 03/11/2015

Fonte: TJ/CE | 02/07/2014.

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