Arpen-SP divulga ranking de nomes mais registrados em São José dos Campos

Matéria do G1

João e Maria são os nomes mais escolhidos para bebês em São José

Nomes bíblicos, de anjos e até de contos estão entre a preferência dos pais, Mídia está entre um dos motivos que alavancam escolha, segundo oficial.

Um verdadeiro 'exército' de crianças registradas com nomes bíblicos, de anjos e até personagens de contos infantis. Foram essas inspirações que os pais tiveram nos últimos seis anos para escolher os nomes dos filhos em São José dos Campos. Os nomes campeões foram o masculino João e o feminino Maria.

Os dados são de um estudo inédito realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) com base nos nomes registrados entre 2007 e 2013. (veja relação completa abaixo)

Entre os nomes femininos, os de maior predominância foram Maria, com 2.629 registros no período, seguido por Ana, 2.429 e Yasmin, com 487 ocorrências. Entre os masculinos, a preferência é pelo nome João, que apareceu 1.658 vezes no período e Gabriel, com 1.207. Miguel aparece em terceiro lugar, com 1.085.

Maria se mantém no topo do ranking em praticamente todos os anos analisados, com exceção de 2008, ocasião em que Ana aparece como o nome mais registrado. Em todos os outros anos pesquisados, Ana ficou na segunda posição.

De acordo com o oficial do 1º cartório de São José dos Campos, Horácio da Silva Martes, a simplicidade na escolha dos nomes tem sido padrão entre os pais da cidade. "O que eu percebo é que o nome bíblico é uma tendência muito forte porque se percebe uma ligação muito grande da população local com a igreja, independentemente de qual religião", disse. Apesar disso, o nome José não aparece no ranking elaborado pela Arpen.

O oficial explicou ainda que o momento influencia bastante a escolha. "Quando atletas estão em um bom momento, mesmo atletas estrangeiros, a gente percebe um aumento no registro de determinado nome. O mesmo ocorre quando um personagem se destaca em uma novela ou artistas batizam o filho, isso tudo vira inspiração", afirmou ao G1.

Um exemplo é o nome Davi, campeão de registros em São José neste ano. O nome foi escolhido pelo jogador de futebol Neymar e pela cantora Claudia Leite.

Escolha
Pai de primeira viagem, o empresário Wesley Vinicius Alves Pires, de 23 anos, espera a primeira filha, que deve nascer no próximo mês de janeiro. O nome será Maria Eduarda e a escolha teve cunho religioso. "Somos uma família de devota de Nossa Senhora e queríamos um nome bíblico para nossa filha, acho que é uma forma de já ir passando os valores religiosos que a gente quer passar para ela", disse ao G1. Se fosse um menino, a criança se chamaria Miguel, revelou Pires.

A vendedora Julia Martins dos Reis, de 18 anos, também optou pelo nome Maria, usado de forma composta. "Acho este nome, Maria, lindo. Eu queria um nome composto e gostava de Valentina, achei que combinava e dei o nome de Maria Valentina à minha filha", disse. A menina tem 9 meses e a mãe diz, que caso tenha outro filho, pensa em colocar alguns dos nomes da lista. "Se for menino, gosto de João Pedro, para menina, Sophia é legal", afirmou.

Grávida de 3 meses e meio, a educadora física Neila Mara Ribeiro Pereira, de 26 anos, só vai saber do sexo do bebê daqui a duas semanas. Se for menino, o nome será Miguel, o terceiro da lista de nomes mais colocados nas crianças em São José. "A escolha é na verdade uma homenagem ao avô paterno da criança, que se chamava Pedro Miguel. Achei que a combinação dava um tom mais sério ao nome e optei por apenas Miguel", explicou.

RANKING NOMES FEMININOS / RANKING NOMES MASCULINOS

1º Maria (2.629) / 1º João (1.658)
2º Ana (2.429) / 2º Gabriel (1.207)
3º Yasmin (487) /3º Miguel (1.085)
4º Beatriz (460) / 4º Lucas (1.041)
5º Júlia (447) / 5º Pedro (1.018)
6º Giovanna (405) / 6º Davi (858)
7º Mariana (345) / 7º Matheus (752)
8º Isabella (329) / 8º Guilherme (643)
9º Alice (243) / 9º Gustavo (631)
10º Sophia (210) / 10º Arthur (549)

Matéria do Jornal O Vale

João e Maria lideram lista de nomes campeões de registros

Levantamento envolvendo os últimos sete anos mostra que religião e famosos são as principais fontes de inspiração para os batizados em São José; em média, são registradas 10 mil pessoas por ano na cidade.

A simplicidade venceu os estrangeirismos. Pelo menos no registro civil em São José dos Campos. Nos últimos sete anos, os nomes mais registrados nos quatro cartórios da cidade foram Maria e João.

Inédito, o levantamento foi feito pela Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo) e divulgado ontem. A associação contou os nomes registrados na cidade entre 2007 e 2013, obtendo um ranking dos 10 mais (veja quadro).

Em média, por ano, são registrados 10 mil pessoas nos cartórios de São José.

Mulheres. 
Maria encabeça a lista do ranking geral em seis dos sete anos, com exceção de 2008, quando perdeu para Ana. No período, foram registradas 2.629 meninas com o nome de Maria. Ana chegou a 2.429 registros no total. 

Os dois nomes são campeões disparados na escolha para as mulheres. Na terceira colocação, com 487 registros, aparece Yasmin, nome com 2.142 aparições a menos do que Maria.

Homens. 
A lista dos homens é bem mais equilibrada, com uma diferença de 640 registros entre o primeiro e o quinto lugar. Na sequência, aparecem João (1.658 registros), Gabriel (1.207), Miguel (1.085), Lucas (1.041) e Pedro (1.018).

Os nomes bíblicos ocupam os sete primeiros postos do ranking, mas "José" não aparece na lista, embora dê nome à cidade. "São nomes que aparecem há muitos anos na história, o que lhes confere maior tradição e costume", disse Luis Carlos Vendramin Junior, presidente da Arpen e oficial do 2° Cartório Registro Civil de São José.

Famosos.
Em alguns casos de nomes com referências bíblicas, mas pouco usuais, os famosos e as celebridades acabam se tornando a fonte principal de inspiração para os batizados em São José.

Contando apenas o ano de 2013, o campeão da lista de nomes masculinos foi Davi, superando João. Não à toa, é o mesmo nome escolhido para batizar o primeiro filho do jogador de futebol Neymar e da cantora Cláudia Leitte.

"Os famosos e a religião são as duas maiores fontes de inspiração para o batismo de nomes em São José", afirmou Vendramin Junior.

Fé. 
A pedagoga Andréia Aparecida Monteiro Hummel, 31 anos, de São José, inspirou-se em duas santas para batizar a primeira filha, Maria Clara, hoje com 5 anos.
"Sou muito devota de Nossa Senhora e Santa Clara", disse Andréia, que está grávida de oito meses. A segunda filha, que receberá o nome de Maria Fernanda, chega em outubro. "Foi a Maria Clara quem escolheu o nome da irmã", contou a mãe.

Lista tem 998 nomes únicos
O ranking dos nomes que mais aparecem nos registros dos quatro cartórios de São José, entre 2007 e 2013, revela uma lista de 998 nomes que só foram registrados uma única vez. A razão é o estranhamento das escolhas dos pais e a repetição de letras. Há nomes como Akyane, Alandiones, Hevillyn, Gutieverton, Fernandson e Emilayni.

Batizado pode trocar de nome na Justiça
Quem ganhou um nome estranho escolhido pelos pais pode trocá-lo no futuro. De acordo com cartórios, o pedido tem que ser feito via judicial, por meio de um processo, feito por um advogado. O pedido corre pela Vara Cível. “O juiz vai analisar as razões da pessoa que solicita a troca de nome e dar a sentença”, disse Luis Carlos Vendramin Junior, oficial de cartório.

Registro de nomes é feito em maternidades
O registro de nomes em São José dos Campos é feito dentro das maternidades em razão de uma parceria com os quatro cartórios da cidade, que mantêm uma unidade interligada com os hospitais.

"Toda criança que nasce na cidade sai do hospital com o nome definido", afirmou Luis Carlos Vendramin Junior, oficial do 2° Cartório Registro Civil de São José.
Segundo ele, os funcionários dos cartórios são treinados a orientar os pais para que evitem nomes que possa constranger os filhos.

Nomes esdrúxulos e engraçados são evitados pelos cartórios, que podem se negar a fazer um registro quando o nome é constrangedor. Outra orientação que se dá aos pais é o de evitar grafias complicadas, estrangeirismos exagerados e repetição de consoantes nos nomes.

"Há nomes vexatórios que os cartórios evitam registrar. Os pais têm que saber que a criança vai levar aquele nome para o resto da vida", disse Vendramin Junior. Muitas vezes, segundo ele, o nome sai errado por causa da grafia confusa que os pais escolhem para batizar os filhos.

Fonte: Arpen/SP I 05/09/2013.

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ARPEN-RJ e DETRAN-RJ buscam integração, entre a IDENTIFICAÇÃO CIVIL e os REGISTROS DE PESSOAS NATURAIS, que auxiliará na erradicação do passivo sub-registrado

Nesta quarta-feira (28.08.13), estiveram presentes na sede da ANOREG-RJ, membros da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN-RJ e da Diretoria de Identificação Civil do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN-RJ para firmar protocolo de intenções voltado para o acesso recíproco aos sistemas mantidos por ambas instituições.

Diretoria-Geral de Administração da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro esteve representada por Simone Araújo Amado Zanata, Diretora do Departamento de Suporte Operacional – DESOP, que ressaltou a relevância do projeto após promover o encontro das instituições.

Pelo acordo, o DETRAN-RJ terá acesso eletrônico direto aos serviços de registro de pessoas naturais para confirmação de dados extrajudiciais necessários à emissão de documentos de identidade. Na mesma linha, os oficiais de registro de pessoas naturais e de interdições e tutelas poderão consultar os dados das identidades apresentadas para instrução de feitos extrajudiciais, como registros e processos, por exemplo.

A PARCERIA permitirá ainda a verificação eletrônica, em tempo real, das digitais dos solicitantes de registro tardio que não disponham de declaração hospitalar de nascimento.

Para o Presidente da ARPEN-RJ, Luiz Manoel Carvalho dos Santos: “o sub-registro precisa ser tratado em duas grandes frentes. Para que não surjam novos casos, precisamos fortalecer as unidades interligadas em maternidades e a ARPEN-RJ, junto com a Corregedoria-Geral da Justiça tem desenvolvido um trabalho muito intenso. Esta parceria com o DETRAN-RJ permitirá corrigirmos o passivo de sub-registro, ou seja, aqueles casos em que o sistema de proteção não foi suficiente ou se refira a época anterior. Tratar desse passivo sub-registrado, através de um modelo tão bem idealizado, é uma novidade que esperamos encontrar grande repercussão.”

Segundo Eduardo Corrêa, Secretário-Geral da ARPEN-RJ, “a produção de prova negativa que permita a necessária segurança jurídica, para a lavratura de registro de nascimento tardio, sem o risco de haver duplicidade de assentos é, possivelmente, a maior dificuldade para se alcançar uma solução célere deste grande problema social. A possibilidade de consultar as digitais do solicitante que desejar, na base de dados do DETRAN-RJ, com leitor datiloscópico, para tentar identificar a existência de RG já emitido é um MARCO E UM MODELO NO TRATAMENTO DO SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO NO BRASIL”.

“A parceria aqui firmada é um importante passo em prol da sociedade fluminense. Não é admissível que, com os recursos tecnológicos disponíveis hoje, convivamos com os níveis atuais de sub-registro. A SPAC que há mais de 20 anos vem automatizando serviços extrajudiciais, tem muito orgulho de ser a parceira de tecnologia da ARPEN-RIO, para o desenvolvimento da CENTRAL ELETRÔNICA DE REGISTRO CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, destacou o Dr.Ronaldo Martins da Silva, consultor jurídico da SPAC SOLUTIONS.

Fonte: Arpen/RJ.

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ARPEN/SP entrevista o Presidente da ANOREG/SP (Mario Camargo): “Devemos estender nossas mãos para a sociedade”

O novo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Mario de Carvalho Camargo Neto, assumiu no mês de julho a gestão da entidade, com mandato até o final de 2014 e já tem muitos planos. Com apenas 30 anos, sendo 7 deles atuando na atividade registral e notarial, ingressou em cartório no Registro Civil de Capivari, em 2007.

Formado pela Universidade de São Paulo (USP), fez mestrado em Direito Político e econômico em 2008 na Faculdade Mackenzie, e desde 2011 é Tabelião de Protesto em Santo André.

Seu trabalho nas associações teve início na Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), como Assessor de Assuntos Legislativos da presidência e colunista de Legislação no Jornal da Arpen-SP. Depois de se tornar Diretor de Assuntos Legislativos da associação, ingressou na atividade institucional na Anoreg-SP e também na Associação do Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR).

Nesta entrevista ao site da Arpen-SP, Mario falou sobre a melhoria na prestação de serviço dos cartórios, seus planos para a gestão à frente da Anoreg-SP, mas principalmente sobre a importância da interação entre os novos e antigos Oficiais e a atuação dos registrados e notários em suas entidades de classe.

Arpen-SP: Quando ingressou na atividade havia uma desconfiança, até natural, entre antigos e novos. Como esta desconfiança foi superada?

Mario Camargo: Entrei em 2007 num cenário de grande divisão. Os titulares, já há muito tempo titulares, e os interinos também já há muito tempo interinos. Existiam grandes desconfianças das duas partes, mas não de todos. Tinha uma parcela em cada parte que sabia reconhecer quem era quem. Não é quando ou como entrou que torna uma pessoa boa ou má profissional, mas sim sua atuação. Teve de haver serenidade para entender que existem profissionais que já estão na área há muito tempo, que o trabalho envolve muitas questões que vão além do nosso conhecimento e que temos muito a aprender. E também teve uma parcela importante e atuante das pessoas que já eram de cartório, que olharam para esse novo grupo e perceberam um potencial para contribuir para a Associação. Eu mesmo nas associações sou resultado dessa atuação dos mais antigos. Nomeadamente, José Emydgio [José Emygdio de Carvalho Filho] e Oscar [Oscar Paes de Almeida Filho] que me convidaram para participar. Também teve o Odélio [Odélio Antonio de Lima], Lazinho [Lázaro da Silva], Ademar [Ademar Custódio] e Chacon [Manoel Luis Chacon Cardoso], que é um pouco mais novo, está no meio do caminho.

Arpen-SP: Quais os benefícios que o trabalho conjunto trouxe para a atividade?

Mario Camargo: Vimos que agregando forças teríamos muito mais resultado. Não temos uma rixa, uma briga interna. Temos uma atividade que precisa se consolidar e melhorar. Podíamos agregar a experiência com a matéria fresca na cabeça de quem acabou de terminar a faculdade. Na época eu ainda estava fazendo mestrado e tinha uma série de pessoas nessa situação. Juntar o gás para o trabalho que tem a pessoa com pouca idade e o conhecimento dos meandros que têm as pessoas com mais experiência. Agregando ficamos com um grupo de muita qualidade para fazer o que precisava ser feito, que é melhorar o nosso serviço cada vez mais. Já é muito bom, mas precisa melhorar, não só nosso serviço, mas a nossa imagem, para prestarmos o serviço que a população e a sociedade necessitam.

Arpen-SP: Os concursos no Estado de São Paulo continuam a todo o vapor e novos notários e registradores ingressam na atividade seguindo um caminho que você já trilhou. Que conselhos daria aos recém chegados à atividade?

Mario Camargo: Tem muita gente que passa em concurso, mas já era de cartório, e então tenho muito mais a aprender do que a sugerir. Mas para quem acabou de chegar, o conselho que posso dar é de experiência pessoal. Cuide do seu cartório para que tenha um serviço de excelência, mas lembre-se que não vale a pena só ser uma ilha de excelência no meio de um mar de confusão. Então, cuide do seu cartório e participe das associações. Se não for possível participar fisicamente, pela distância, participe com trabalhos remotos, se colocando à disposição para fazer pesquisa, redação. As associações somos nós. Se a Associação não está atendendo a demanda de algum setor dos cartórios é porque essa demanda não está chegando, ou está chegando atravessada ou incompleta. Precisamos da participação de todos. Falo para cuidar do cartório porque não adianta ter uma participação associativa se não tiver excelência nos cartórios. Mas também não se limitem a fazer só aquele feijão com arroz no cartório, só cumprir norma. Aprimorem-se, estudem Direito, entendam os porquês do seu trabalho, porque não tem coisa pior do que fazer um trabalho sem saber para que serve. Leiam as revistas da Arpen-SP, da Anoreg-SP, do CNB-SP, as mensagens dos institutos que têm conteúdo para uma atuação de qualidade. Vamos buscar aprimoramento e lembrar sempre: estamos a serviço da sociedade. Qualquer pessoa que entra no cartório é alguém para quem prestamos serviço e deve ser tratada desta maneira. Não é só qualidade de atendimento com simpatia, é também conteúdo. A pessoa que vai ao cartório tem que sair de lá com uma resposta. Pode não ser a resposta que ela quer, mas tem que sair de lá com uma resposta.

Arpen-SP: Quais são os principais desafios que os notários e registradores enfrentam no cenário atual da atividade?

Mario Camargo: O principal desafio, que é nossa lição de casa, é a modernização. Já vem sendo feita, portanto não é algo que temos que começar, mas temos que consolidar e aprimorar cada vez mais. A sociedade da informação demanda essa prestação de serviço rápida, de qualquer lugar, com qualidade e com conteúdo de fácil obtenção. Outro grande desafio é a consolidação da nossa imagem na mídia. Infelizmente ainda está no inconsciente popular que cartório é uma coisa retrógrada, que cartório é uma coisa da Idade Média – em que nem existia cartório, diga-se de passagem –, que cartório é algo desnecessário, que é só custo e é burocrático. As pessoas não entendem o que é burocracia e falam que é burocrático. Precisamos mudar essa imagem, com uma boa prestação de serviço em cada cartório e com uma boa atuação institucional.

Arpen-SP: E as maiores ameaças para a atividade?

Mario Camargo: As maiores ameaças que vejo são os entrantes no mercado do setor privado que, sem compreender o que é cartório e inadvertidamente, acham que podem substituir esta função. Acham que é só um cadastro, que é só colocar um número e um nome que está resolvido, então outros sistemas podem fazer isso. Esses sistemas são fascinantes, porque são rápidos, funcionam de uma maneira eletrônica e sem a chamada burocracia burra, a burrocracia. Só que não outorgam segurança nenhuma, não agregam nenhum elemento positivo para a sociedade. Em vez de se tornarem um avanço, são um retrocesso, por que tiram tudo que um cartório agrega, que é a segurança, o conhecimento jurídico, a informação, a transparência e a imparcialidade. Existe espaço para essas empresas privadas, para prestação de informação, mas não para fazer o serviço que o cartório faz. Não há concorrência entre os dois. O problema é que se um tentar entrar na atividade do outro, vai fazer malfeito. Acredito que essa é uma grande ameaça e é ruim para a sociedade. Uma pessoa acha absurdo pagar cartório porque não sabe o que está sendo feito, o que existe por trás. É algo muito mais complexo do que o documento que sai no final. Precisa estender a mão para a população, precisa explicar, faz parte da nossa função.

Arpen-SP: As diversas especialidades registrais e notariais estão desenvolvendo suas respectivas centrais de dados. Como avalia a importância da construção destas bases?

Mario Camargo: Ter um local em que o cidadão, o Judiciário, os advogados e a própria mídia possam buscar informações, é fundamental. Sem isso os cartórios não têm nem razão de existir. Claro que as informações não podem ser completas, até por uma questão de privacidade e de sigilo. Aquela ideia do cartório que é uma ilha em cada ponto, que já foi muitas vezes debatida, não tem razão de ser dentro da sociedade atual. Preciso poder daqui, de onde estou, descobrir onde está a certidão de nascimento de uma pessoa. Porque vou comprar um imóvel dessa pessoa e não sei se ela é casada ou não. “Ah, mas não vai ter essa informação lá”, mas vou saber onde está essa certidão de nascimento e pedir eletronicamente – que acho que é o próximo passo do Registro Civil, sair da materialização. E os cartórios têm essa informação, têm a qualificação jurídica e têm como prestar essa informação contendo segurança para essas relações. Se tivermos um meio de obtenção de informação de maneira simples e fácil, trazemos transparência, que traz redução de custo, segurança jurídica e possibilidade de planejamento. Estamos falando de interesses individuais que são a segurança jurídica e a redução de custos, e também de interesses sociais, o próprio planejamento, o Estado saber o crescimento demográfico, saber o comportamento da população e seu grau de endividamento de maneira segura, sem precisar passar por empresas privadas, com interesses privados. Tendo isso os cartórios se tornam essenciais e fundamentais para a sociedade. Já acho que são, mas a sociedade ainda não sabe utilizar, porque os cartórios não estenderam a mão. Essa é a nossa função, o que pretendo fazer com a Anoreg-SP, em parceria com a Arpen-SP, com a Arisp, com o Colégio Notarial, com o Sinoreg-SP e com o Instituto de Protesto, o IRTDPJ.

Arpen-SP: Durante um bom tempo você esteve no Registro Civil. Como avalia a importância desta atividade para a sociedade?

Mario Camargo: No cartório que fui Registrador Civil lá em Capivari copiei a placa do José Emygdio, de Indaiatuba: “Cartório da Cidadania”. O Registro Civil é fundamental para o exercício da cidadania no Brasil. Se não me engano, no Jornal da Arpen-SP publiquei um artigo em que buscava analisar a importância do Registro Civil pra cidadania. Curiosamente, o melhor trabalho sobre a importância do Registro Civil para a cidadania é o trabalho que reconheceu que o registro de nascimento deveria ser gratuito, porque reconheceu que é fundamental para a cidadania, não pode ser cobrado de ninguém. Temos uma sociedade bastante complexa que precisa de documentos para o exercício de direitos e de atos, inclusive privados. Poderíamos imaginar que se tivéssemos uma sociedade baseada na boa-fé como em alguns países, em que digo que sou Mario Camargo e ninguém me pede documento até que se prove o contrário. Não é que a nossa sociedade seja baseada na má-fé, mas é que a nossa sociedade é complexa e tem outra cultura, que é a cultura da prova do documento. Até quem for ver o filme “Os Miseráveis” vê que o personagem tinha que apresentar o documento para dizer quem ele era. Isso é uma cultura latina. Na França é assim, na Itália é assim, na América Latina toda é assim. Trazemos o documento para mostrar quem somos, para poder demonstrar para outra pessoa, com uma chancela do Estado, que somos aquela pessoa. E a chancela do Estado é dada pelo Registro Civil. Porque mesmo que eu diga que o RG é mais importante, com o que ele é feito? Com a certidão de nascimento. O CPF é o número que vale para tudo, individualiza bem a pessoa, mas só se estiver bem feito. E só estará bem feito se for feito com o registro de nascimento. Não imagino porque uma pessoa quando é registrada já não recebe um CPF no registro de nascimento, ali mesmo. É o cartório quem vai poder fazer toda aquela qualificação jurídica de uma pessoa, que são nome, filiação, nacionalidade, sexo, data de nascimento, a capacidade que vai mudando conforme a vida e o parentesco. Colocam todos aqueles elementos que compõem a individualização de uma pessoa, que compõem a sua cidadania e trazem isso para o âmbito documental. É quem dá “existência” à pessoa perante o Estado e perante as outras pessoas. Sem estar registrado não posso dizer quem sou. Vou ter direito a escola, a saúde? Sim, são direitos constitucionais que você não precisa ter registro. Mas não vou conseguir exercer até o mais elementar dos direitos de cidadania que é a participação política. Para ter título de eleitor, preciso estar registrado, preciso existir como pessoa individualizada, dentro da coletividade que o Registro Civil prega.

Arpen-SP: Ao longo destes anos em que está na atividade como você vê a atuação da Arpen-SP?

Mario Camargo: Desde que conheço, quando comecei nos cartórios, vejo a Arpen-SP com um trabalho fundamental, estendendo a mão para a sociedade em tudo que precisa ser feito. É projeto com o Judiciário, com o Ministério Público, com a sociedade civil, com empresas do terceiro setor. Quando entrei no cartório, 13% das crianças nascidas naquele ano não eram registradas. Hoje são menos de 6%, eu diria até menos de 5%, embora não tenhamos as estatísticas atuais. Em um universo de 0 a 10 anos do Censo 2010, 2% das crianças não tinham registro. Isso é um trabalho da Arpen-SP, atendendo a demanda da Secretaria de Direitos Humanos, do CNJ, do Legislativo, da sociedade. E a Arpen-SP tem sido protagonista em todas as alterações que ocorrem na atividade notarial e de registro, como os sistemas eletrônicos, a obtenção fácil de certidão. Sem contar a participação ativa no Provimento 16, de reconhecimento de filho, que facilitou muito a vida e a possibilidade das crianças terem a filiação completa, do Provimento 13, sobre registro na maternidade, do Provimento 28, sobre registro fora do prazo, da Resolução Conjunta nº 03, sobre registro do indígena, da Lei 12.662, que trata da declaração de nascido vivo, do Provimento 19 da Corregedoria de São Paulo, que é a CRC. A Arpen-SP tem sido protagonista nessa atuação de cidadania e tem sido de fundamental importância cada ato praticado pela Diretoria e pelos associados. Está no caminho certo, no caminho perfeito. Aprendi muito na Arpen-SP e tenho muito a aprender ainda com quem está aí. Um próximo passo que acho que temos que pensar para toda a atividade é: em que outros setores que hoje os cartórios não atuam e que podem prestar um serviço para a sociedade? Onde podem ser úteis em mais atribuições? Tem todo um universo inesgotável a percorrer.

Arpen-SP: Na semana passada a Arpen-SP e o Sinoreg-ES realizaram a primeira transmissão interestadual de certidões eletrônicas de Registro Civil. Como vê esta inovação e qual a sua importância para o desenvolvimento da atividade no País?

Mario Camargo: Esse novo serviço de integração SP-ES é espetacular, fundamental, precisamos ter isso não só no Registro Civil, mas nas outras especialidades também. A pessoa precisa se dirigir até o cartório. Não cartório disso ou daquilo, tem que ir até o cartório solicitar certidão. Isso é fundamental, precisamos evoluir até esse ponto, de preferência eletronicamente. Essa certidão eletrônica tem uma história engraçada, já é antiga. A primeira vez que teve amparo em norma, foi no Provimento 13 do CNJ. Esse provimento tem o artigo 13, que prevê que o cartório que faz o registro, manda para o cartório que está na maternidade que materializa a certidão do outro. Quando conseguimos colocar isso, graças a um trabalho do doutor Ricardo Cunha Chimente, que era o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, e o trabalho das Arpens do Brasil inteiro, visualizávamos fazer isso com a 2ª via. Em qualquer ponto do Brasil poder extrair uma certidão de qualquer outro lugar. A proposta que fizemos para o CNJ é que essa mesma sistemática valeria para 2ª via, mas não foi incluída porque era um Provimento sobre registro de nascimento na maternidade, e não tinha sentido nenhum colocar isso. Mas se estivesse lá teríamos obtido a autorização desde então. O CRC foi a evolução disso. Ter uma central onde busco e sei onde está o registro e já posso solicitar a certidão de qualquer lugar é indispensável. Há muita migração no Brasil. Com a sociedade da informação, da comunicação, a limitação territorial é muito menor. E não é só a pessoa que sai de um lugar e vai para o outro, mas são os terceiros de outro lugar que precisam da informação dessa pessoa. Costumo dizer que a única pessoa que não precisa da minha certidão de nascimento sou eu mesmo, porque sei filho de quem sou, qual é o meu nome, se casei ou não, qual é a data do meu nascimento, sei que existo. Terceiros precisam da minha certidão de nascimento. Na sociedade da informação posso fazer negócios no Brasil inteiro e até fora. Se vou fazer um negócio em outro lugar, a pessoa precisa ter acesso a essa fonte de informação que é a certidão de qualquer lugar. Isso que foi feito no Espírito Santo é fundamental, e já vem evoluindo. Acho que em breve teremos com Amazonas, com Rondônia, com Mato Grosso, com Pará, com Paraná, espero que com o Rio de Janeiro também. Em 2011, quando estive no Mato Grosso, conversando sobre a Central de Informações ainda não existia CRC em São Paulo e o Vendramin [Luis Carlos Vendramin Junior] já atuava nesta ideia. A intenção era que pudéssemos fazer à distância.

Arpen-SP: Quais são os planos para sua gestão à frente da Anoreg-SP?

Mario Camargo: Temos vários projetos que se iniciaram na gestão anterior, da Laura Vissotto, que pretendemos dar continuidade. Hoje temos um projeto de marketing na internet, com ferramentas do Google, Facebook, encaminhando o usuário da internet para o site CartorioSP, que congrega todas as especialidades. O próprio site CartorioSP foi conclusão de um projeto que se iniciou na gestão da Patrícia Ferraz. Pretendemos consolidar a Conciliação e Mediação nos cartórios e os serviços eletrônicos. Além de buscar outros benefícios para a atuação do registrador e do notário.

Arpen-SP: Quais seriam esses outros benefícios?

Mario Camargo: Nossa função na Anoreg-SP é buscar ferramentas institucionais para melhorar a prestação de serviço pelo registrador e pelo notário e para consolidar a imagem da nossa atividade. Buscar boas taxas de utilização de cartão de débito em cartório, que é uma coisa difícil de achar em razão das grandes taxas, buscar parcerias que barateiem a operação do dia a dia, cursos para aprimoramento dos escreventes e dos próprios notários e registradores, fornecimento de informações, boletins com atualização da atividade e quem sabe desenvolver também um boletim com recortes do Judiciário, para que saibamos o que há de mais novo na nossa atividade. Consolidar nossa imagem, buscar divulgar nossa atuação, que é um trabalho que a Arpen-SP tem feito com maestria, colocar informações em jornais, fazer mídia positiva, produção de material de mídia, de imprensa, para divulgar para a população um serviço que está à disposição dela e que é pouco conhecido. Outro ponto é tentar consolidar também a ideia e a imagem dos cartórios perante a Academia. Entrar nas faculdades de Direito, de Administração, de Economia e dialogar com o meio acadêmico para que se possa compreender o que é cartório. É muito comum ouvir no meio acadêmico: “cartório só existe no Brasil”, “cartórios só existem em países em desenvolvimento, em países de terceiro mundo”. Não existe mentira maior do que essa, e a pessoa não está mentindo por má fé, é porque não conhece. Cartórios existem em diversos países chamados de desenvolvidos. Onde não tem cartório, essa ausência gera um custo para a população monstruoso. Na Inglaterra, por exemplo, você tem que contratar advogado, fazer análise jurídica, pagar um seguro. Acaba sendo muito mais caro sem o cartório. Precisamos entrar na Academia para demonstrar isso. Fazer pesquisa séria, na Capes, CNPq, pesquisa da área de cartório e produção prática mesmo. Falar “cartório é bom nisso, mas tem que melhorar naquilo”. A visão de fora consegue apontar o que temos que melhorar.

Arpen-SP: O que falta para que os notários e registradores tenham o devido reconhecimento de sua importância para a sociedade?

Mario Camargo: As revistas da Arpen-SP, da Anoreg-SP e do CNB-SP informam qual é a função dos cartórios na sociedade e isso tem que ser algo bastante demonstrado para os colegas. Saber os porquês da nossa atividade traz vários benefícios. O principal: não faremos exigências descabidas se sabemos os porquês de cada coisa, atuaremos com maior segurança que é a finalidade do nosso trabalho, e conseguiremos prestar um serviço com maior qualidade. É fundamental. Sem contar a satisfação pessoal. Porque no inconsciente popular, cartório bate carimbo e ganha dinheiro. O que representa aquele carimbo? O que fazemos antes de bater aquele carimbo? Qual é o tipo de elemento que se agrega naquele ato? Por que estou fazendo isso? O que esse carimbo vai mudar na vida da pessoa? Tem todos esses elementos. E qual o nosso efeito na sociedade? Compreendendo, conseguimos aprimorar nosso trabalho. E só assim, com trabalho das associações, informando e formando os colegas sobre qual é a nossa função perante a sociedade, é que poderemos ter uma melhor prestação de serviço, que deve ser o nosso objetivo. Não adianta ficar só defendendo cartório, sem uma finalidade. Tem que ter a finalidade de prestar serviço à sociedade.

Fonte : Assessoria de Imprensa da ARPEN | 11/08/2013.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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