Renato Martins Silva, registrador de imóveis de Caçador (SC), concedeu entrevista à Anoreg/BR para tratar dos desafios apresentados pelo cenário da pandemia e das ações previstas para este ano
O presidente eleito da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina (Anoreg/SC) para o biênio 2021-2022, Renato Martins Silva, concedeu entrevista exclusiva à Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) para falar sobre os principais desafios e objetivos da nova gestão. Acesse aqui a lista completa de integrantes da nova Diretoria.
Titular do Ofício de Registro de Imóveis de Caçador (SC), o recém-empossado presidente da Anoreg/SC é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (MG) e pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Também ocupa o cargo de diretor de regularização fundiária do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Santa Catarina (CRI-SC), e já ministrou no curso de especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, da Universidade de Santa Cruz do Sul (RS).
Confira a entrevista completa:
Anoreg/BR – Como recebeu a notícia da sua eleição para a presidência da Anoreg/SC no próximo biênio (2021-2022)?
Renato Martins Silva – Recebi a notícia da minha eleição para a presidência da Anoreg/SC, primeiramente, com muita alegria. Em segundo lugar, como uma grande honra que me foi concedida, e também interpretei essa oportunidade como um grande desafio da minha trajetória profissional, como exercente da atividade notarial e registral há mais de 30 anos. Eu estou na atividade desde 1988, e tenho este como o maior desafio da minha carreira. Afinal de contas, estar à frente da Associação que representa os exercentes dessa atividade se constitui, sem dúvida alguma, por uma grande responsabilidade e por um grande compromisso de bem representar os notários e registradores do nosso estado, e me dedicarei ao máximo para poder representar à altura os meus colegas.
Anoreg/BR – Quais são os principais objetivos e desafios da nova gestão em relação aos Cartórios de Santa Catarina?
Renato Martins Silva – Os principais objetivos e desafios estão relacionados a um trabalho institucional de conscientização junto à sociedade sobre o valor social da nossa atividade, que se faz presente na vida do cidadão notadamente em momentos muito importantes, passando, a título de exemplo, pelo registro do nascimento de um filho, primeiro passo da identidade própria de um cidadão, pelo registro da constituição da primeira empresa de um empreendedor, dotando-a de existência legal e de personalidade jurídica, pelo registro do teor de qualquer documento para fins de publicidade e de conservação, pela lavratura de atos ou de negócios jurídicos declaratórios ou constitutivos de direitos e também pelo registro da aquisição do imóvel residencial próprio. As serventias extrajudiciais sempre estão presentes na vida cotidiana do cidadão, colocando a salvo seus interesses e direitos legítimos. Também é objetivo desse trabalho de conscientização esclarecer o aspecto da ausência de custo fiscal da nossa atividade para a sociedade, que é contemplada com uma rede de serviços de orientação jurídica sem qualquer ordem de repercussão nos gastos públicos, uma vez que a estrutura necessária ao exercício da atividade notarial e registral é custeada pelos próprios exercentes da profissão. O fortalecimento da atividade notarial e registral passa, necessariamente, pelo reconhecimento da nossa indispensabilidade enquanto garantidores de bens e de direitos essenciais à manutenção de valores fundamentais.
Anoreg/BR – Quais serão os primeiros passos da Anoreg/SC já no começo de 2021?
Renato Martins Silva – Os primeiros passos da entidade no início deste ano se constituirão pela manutenção do nosso contato com os representantes dos poderes legitimamente constituídos, a exemplo do contato com membros do Poder Legislativo, do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público, bem como do contato com entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil, para ratificarmos o nosso compromisso de estar sempre à disposição da sociedade, ouvindo os reclamos e as solicitações que a população tenha em relação à nossa categoria profissional, para que, cada vez mais, possamos aprimorar a qualidade dos nossos serviços. Temos a incumbência constitucional de dar formalidade aos atos e aos negócios jurídicos que forem contratados por qualquer pessoa da sociedade, e de ofertar a orientação jurídica imparcial a todo cidadão que, eventualmente, não tenha recursos para buscar uma assessoria especializada.
Por esta razão, existe a preocupação de sempre estarmos acompanhando os projetos de lei que estão em tramitação, em debate, e essa visita é importante para dar continuidade a um trabalho de mapeamento e de identificação das propostas que permeiam o exercício da atividade, para que tenhamos a oportunidade de ofertar a nossa visão sobre o tema e, inclusive, com a nossa experiência, que decorre notadamente do exercício diário dessa atividade, contribuir com o nosso olhar para que os projetos sejam mais proveitosos às aspirações da sociedade, ou seja, para que possam ir ao encontro dos interesses da coletividade. Assim, a população poderá se ver, cada vez mais, bem atendida, com menos burocracia, com mais cordialidade e agilidade. Esse é o nosso objetivo.
Anoreg/BR – Como avalia a atuação cartorária durante a pandemia de Covid-19 no Brasil? Serão tomadas medidas para garantir a continuidade dos serviços em 2021?
Renato Martins Silva – Nós sempre estivemos à disposição dos interesses da sociedade. Recordo que, no início do mês de março de 2020, quando surgiram a notícia da pandemia e as determinações governamentais para que houvesse uma restrição no exercício das atividades profissionais, nós estivemos com os estabelecimentos notariais e registrais fechados por apenas dois dias. Na segunda-feira da semana seguinte nós já estávamos atendendo a sociedade, adotando medidas de segurança que evitassem risco aos usuários dos nossos serviços. Desde então, passamos a priorizar os atendimentos remotos, com esclarecimento de dúvidas por meio de telefones, e-mails e WhatsApp, e nos valendo de toda ordem de plataforma digital que hoje temos à nossa disposição. No início, houve uma modificação no modelo de gestão e de atendimento à população, com uma grande estimulação de uso dessas plataformas digitais. A título de exemplo citamos a Central dos Registradores de Imóveis do Estado de Santa Catarina, que já existia antes do período da pandemia, por meio da qual as pessoas podem solicitar serviços, certidões e encaminhar títulos para análise e qualificação. Então, na verdade, nós tivemos a oportunidade de identificar como o atendimento online poderia contribuir, e continua contribuindo, e acreditamos que vai ficar como um novo hábito, como uma mudança de conceito e como uma quebra de paradigmas, que veio para ficar.
Toda ordem de esforços foi desempenhada para que o atendimento fosse incessante, para que pudéssemos ficar ao lado da coletividade no momento em que ela mais precisava. Reconhecemos que, nesse período de exceção, muitas pessoas precisaram, evidentemente, ter acesso a um crédito mais rápido ou dispor de alguma propriedade imobiliária para poder obter recursos e dar continuidade às suas atividades empresariais. No momento em que as pessoas buscam a formalização desses negócios jurídicos a presença das serventias notariais e registrais é indispensável, e o objetivo incansável da nossa categoria profissional, reafirmo, é o de sempre servir de maneira mais ágil, juridicamente qualificada e cordial.
Fonte: Anoreg/BR
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias
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