A Justiça do município de Cascavel, no Paraná, autorizou que dois netos alterem seus sobrenomes, incluindo o da avó materna, para homenagear e preservar a ancestralidade.
No caso, eles entraram com a ação para retificar os registros civis de nascimento, solicitando que o sobrenome da avó fosse incluído. Eles afirmaram que a alteração é uma forma de preservar o sobrenome e a ancestralidade materna e também uma maneira de homenageá-la.
A juíza que tratou do caso avaliou que a inclusão pleiteada pelos netos está fundamentada em motivos legítimos, tanto jurídicos quanto pessoais. Assim, ela aceitou a solicitações dos dois para que o sobrenome da avó fosse adicionado nos registros de ambos.
“Busca retratar em seus documentos sua origem genética, visando assegurar que não se perca no tempo sua linhagem, sendo inclusive um direito inerente à própria dignidade da pessoa humana, não se vislumbrando prejuízos a terceiros quando do acatamento de tal pretensão”, afirmou a magistrada.
Caso semelhante no Mato Grosso do Sul
Em setembro, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM noticiou que duas crianças, representadas pela mãe, conseguiram na Justiça de Mato Grosso do Sul suprimir o sobrenome da avó materna, que constava no registro civil de ambas, para o acréscimo do sobrenome do avô materno. Os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento ao recurso contra decisão que negou o pedido em primeira instância. Leia a matéria na íntegra.
Fonte: IBDFAM
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias
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