Pré-Conarci 2020 promove oficinas diárias sobre temas práticos e atuais do RCPN




A edição 2020 do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci) acontecerá nos dias 20 e 21 de novembro e trará muitas novidades para os registradores civis. Uma delas é que o evento contará com o Pré-Conarci: de 16 a 19 de novembro, colaboradores dos cartórios de todo o País poderão participar de oficinas ministradas por registradores civis sobre temas atuais e de destaque na atividade registral.

O objetivo das oficinas é debater assuntos recorrentes do Registro Civil e, desta forma, sanar dúvidas e agregar conhecimentos importantes a todos os participantes. Os palestrantes responsáveis pelas oficinas são alguns dos 71 autores de artigos que fazem parte do livro resultado do Projeto de Responsabilidade Institucional da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o qual terá seus quatro volumes lançados durante o Conarci 2020.

A diretora da Arpen-Brasil e oficial do Cartório de Praia do Forte, Distrito de Mata de São João/BA, Márcia Rosália Schwarzer, é responsável pela coordenação do projeto e das oficinas, junto com o registrador civil Izaías Ferro Júnior e a tabeliã Martha El Debs. “Faremos salas temáticas, bate-papos, e vídeos de alguns dos autores sobre assuntos integrantes dos livros. Será fantástico! ”.

Veja abaixo alguns dos temas e autores que farão parte do Pré-Conarci 2020:

Tema: Mediação e arbitragem nas serventias extrajudiciais

1- MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E SEU EXERCÍCIO PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

Sandra Maria Barcelos – Registradora Civil em Itaquiraí/MS.

2- MEDIAÇÃO FAMILIAR EM CASAMENTOS COM BASE NO DIREITO COMPARADO A SER UTILIZADO PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL

Rafaela Anita – Registradora civil em Ituporanga/ES.

3- MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO DIVÓRCIO ADMINISTRATIVO AMIGÁVEL: ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO

Carolinna Nunes de Lima – Registradora civil em Moreno/PE.

4- MEDIAÇÃO NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Flávia Pereira Hill – Registradora civil em Rio de Janeiro/RJ.

Tema: Transgênero

1- TRANSGÊNERO: AS MUDANÇAS INSERIDAS PELO PROVIMENTO N. 73 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota – Registradora civil no 42º Subdistrito de São Paulo/SP – Jabaquara.

2- AS IMPLICAÇÕES DA ALTERAÇÃO DO PRENOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE

Carolina Graziela Souza Mendes Roberto – Registradora civil em Bacabal/MA.

3- AS ALTERAÇÕES DO ESTADO DE FILIAÇÃO NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS EM DECORRÊNCIA DA PARENTALIDADE

Silvio Augusto Pellegrini de Oliveira – Registrador civil em São José do Preto/SP.

4- ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO DIRETAMENTE NO REGISTRO CIVIL – A permissão legislativa da autodeterminação de identidade de gênero pelos transgêneros em Portugal e o ativismo judicial no Brasil.

Viviane da Silva Felix – Registradora Civil em Juazeiro/BA.

5- TERCEIRO GÊNERO? REFLEXÕES SOBRE O REGISTRO DE NASCIMENTO DO INTERSEXUAL

Monalize Réus Serafim – Registradora civil em Santa Cruz da Esperança/SP.

Tema: Acesso à Justiça, direitos fundamentais – Ofício da Cidadania

1- REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: ACESSO À JUSTIÇA, CIDADANIA E CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Leticia Araújo Faria – Registradora civil em Rifaina/SP.

2- REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO A SERVIÇO DA CIDADANIA

Liane Alves Rodrigues – Registradora civil em Barra da Lagoa, Florianópolis/SC.

Edna Vera Lucia de Sousa – Escrevente da Escrivania de Paz de Barra da Lagoa, Florianópolis/SC.

3- AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO INSTITUIÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Lucas Martins de Oliveira – Registrador de imóveis na Comarca de Santo Anastácio/SP.

Cleber Sanfelici Otero – Juiz Federal.

4- O DIREITO DE EXISTIR: O REGISTRO DE NASCIMENTO COMO FUNDAMENTO DA DIGNIDADE E FERRAMENTA PARA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

Airene José Amaral  Paiva – Registrador civil em Parnamirim/RN.

Ana Beatriz Nunes Paiva Amaral – Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade IBMEC de São Paulo; e Mestranda em Direito pelo Instituto de Direito Público do Distrito Federal.

5- A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS PARA A CONCREÇÃO DA CIDADANIA – Breves relatos acerca das novéis atribuições delegadas e expectativas acerca dos ofícios de cidadania

Luís Marcelo Theodoro de Lima Junior – Registrador civil em Poço Fundo/MG.

6- OFÍCIO DA CIDADANIA – A POLÍTICA PÚBLICA TERCEIRIZADA PELO CARTÓRIO

Ricardo Santiago Teixeira – registrador civil do Distrito de Mosqueiro, Município e Comarca de Belém/PA.

7- A IMPORTÂNCIA DOS OFÍCIOS DA CIDADANIA COMO INSTRUMENTO ALTERNATIVO À RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Kátia Borges dos Santos – Registradora civil em Baião/PA.

Fernando Peixoto Fernandes de Oliveira – Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo CESUPA. Especialista em Direito Tributário pela FGV/RIO. Bacharel em Direito pela UNAMA. Advogado Trabalhista.

 

No dia 20 de novembro (sexta-feira), durante o Conarci 2020, será realizado o lançamento do livro resultado do projeto de Responsabilidade Institucional da Arpen-Brasil, a partir das 17h. Para ler mais sobre os assuntos que farão parte do congresso, clique aqui.

Não perca o Conarci e o Pré-Conarci 2020! Serão seis dias de intensos debates sobre o Registro Civil nacional e sobre como aperfeiçoar ainda mais as atividades desenvolvidas pelos Cartórios de RCPN em todo o País. Em breve divulgaremos mais informações sobre o evento e inscrições, fique atento ao nosso site e mídias sociais.

Fonte: Arpen Brasil

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias

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