Vivemos tempos de travessia. Foi assim que me referi, ainda em meu discurso de posse, em 1º de julho último, ao momento inédito pelo qual passamos, devido à pandemia provocada pela covid-19. Naquela ocasião, destaquei que tínhamos uma árdua tarefa pela frente, pois nossa preocupação, antes de tudo, sempre foi e será com a saúde de magistrados, servidores e demais colaboradores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Esse cuidado sempre caminhou ao lado do compromisso de não medirmos esforços para dar continuidade à prestação jurisdicional célere e eficaz e de retomarmos à normalidade das nossas atividades presenciais, tão logo as condições sanitárias assim o permitissem, pois jamais nos furtaríamos à coragem de tomar as decisões certas, no momento certo, com responsabilidade, dever cívico e com os olhos voltados para o interesse público.
Por isso, é com grande entusiasmo que fazemos, neste momento, o anúncio do retorno às atividades presenciais do TJMG, de forma integral, em 202 comarcas mineiras, já na próxima segunda-feira (14/09), com a consequente retomada dos prazos em todos os processos criminais, infracionais, procedimentos e processos administrativos, além dos Serviços Notariais e de Registro nas comarcas de que trata a Portaria Conjunta publicada no DJe de hoje, 10/09. Nas varas cíveis, cujos prazos dos processos eletrônicos já estavam correndo, a força de trabalho integral passará a cuidar da virtualização dos processos físicos com prioridade legal.
Trata-se de uma decisão tomada a partir de ampla discussão e avaliação por parte do grupo de trabalho que criamos para debater essa retomada. Uma decisão que foi definida com base na situação epidemiológica de cada uma das 14 macrorregiões estabelecidas no Programa Minas Consciente, do Governo de Minas, e calcada em um cuidadoso planejamento, para que isso pudesse acontecer agora, da maneira mais segura possível. Todos os protocolos de segurança serão seguidos, na prevenção contra a transmissão do novo coronavírus.
Sabemos que cada magistrado, servidor e colaborador do TJMG é peça imprescindível para que o Judiciário mineiro possa cumprir sua missão de garantir, no âmbito de sua competência, a prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza, de forma a atender aos anseios da sociedade e constituir-se em instrumento efetivo de justiça, equidade e de promoção da paz social.
Não podemos nos esquecer de que as páginas dos processos carregam histórias de vida, de pessoas que bateram à porta do Judiciário em busca de Justiça e que aguardam uma solução para situações, muitas vezes, dramáticas. Pensando nessa miríade de demandantes, que neste momento se encontram aflitos e angustiados, desejo a todos as boas-vindas.
Que este momento inédito que nos distanciou fisicamente possa trazer importantes reflexões, a nos revelarem, mais que nunca, o importante papel que temos a desempenhar na construção da Justiça que a sociedade merece e de que precisa na busca da almejada pacificação social.
Um bom retorno a todos!
Presidente Gilson Soares Lemes
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias
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