Saiba quais são as Unidades Interligadas abertas em Minas Gerais

Em virtude da pandemia do Coronavírus, muitas Unidades Interligadas no estado suspenderam o atendimento, conforme prevê a Portaria Conjunta nº 955/PR/2020.

Veja quais são as Unidades que estão funcionando.

• Belo Horizonte – Hospital Risoleta Neves
Endereço: Rua das Gabirobas, 01 – Vila Clóris – CEP: 31775-530
Telefone: (31) 3459-3363
Cartório: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Atribuições Notariais do Distrito de Venda Nova
Titular: Robson Ribeiro

• Belo Horizonte – Hospital Sofia Feldman

Endereço: Rua Antônio Bandeira, 1.060 – Tupi – CEP: 31844-130
Telefone: (31) 3408-2276
Cartório: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Atribuições Notariais do Dist.de Venda Nova
Titular: Robson Ribeiro

• Divinópolis – Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD)

Endereço: Rua do Cobre, 800 – B. São João de Deus – CEP:35500-227
Telefone: (37) 3229-7400
Cartório: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Divinópolis
Titular: Noara Mattar Ramos

• Extrema – Hospital e Maternidade São Lucas de Extrema
Endereço: Rua Mauri Bueno de Andrade, 101 – Jardim São Cristóvão – CEP: 37640-000
Telefone: (35) 3100-9550
Cartório: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Extrema

Titular: Angelo Junqueira Guersoni

• Nova Lima – Hospital Vila da Serra
Endereço: Alameda Oscar Niemeyer, 499 – Vila da Serra – CEP 34006-056
Telefone: (31) 3228-8113
Cartório: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Nova Lima
Titular: Silvia M. Linhares de Almeida

Fonte: Recivil

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Recivil solicita prorrogação da eficácia dos certificados de habilitação de casamento até 31 de dezembro

O Recivil encaminhou ofício à Corregedoria-Geral de Justiça de MInas Gerais solicitando a prorrogação da eficácia dos certificados de habilitação de casamento e habilitados durante o período de suspensão do atendimento presencial até 31 de dezembro.

De acordo com o Recivil, o prazo de prorrogação por 90 dias, determinado pela Portaria Conjunta n. 955/2020, é insuficiente, uma vez que, devido a pandemia, as igrejas informam que somente celebrarão casamentos religiosos a partir do mês de setembro de 2020 e que a grande maioria dos casais celebra o casamento religioso em data próxima à do casamento civil.

Veja aqui a íntegra do ofício.

Fonte: Recivil

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CNB/SP DISPONIBILIZA MANUAL SOBRE PROVIMENTO CG N° 12/2020

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Manual sobre o Provimento CG n° 12/2020, que dispõe sobre a realização de ato notarial à distância, para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Clique aqui para ter acesso ao material na íntegra.

Ao longo do documento, o tabelião poderá verificar quais são os requisitos básicos para iniciar a lavratura da escritura pública que terá assinatura à distância e quais são os procedimentos para a lavratura do ato notarial com assinatura à distância.

Além disso, o CNB/SP realizará na próxima quinta-feira (7 de maio), a partir das 15h30, uma live em seu Instagram institucional (@cnbsp) para prestar esclarecimentos sobre o tema (Provimento CG n°12/2020), conduzida pelo presidente da entidade Daniel Paes de Almeida.

Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato pelo e-mail cnbjuridico@cnbsp.org.br.

Fonte: Colégio Notarial do Brasil

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