Participe de projeto que visa produção de livros sobre temas pertinentes ao RCPN
A Diretoria de Responsabilidade Social da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) está lançando o Selo de Responsabilidade Institucional. O projeto tem como objetivo incentivar os registradores civis de todo o Brasil a produzirem conteúdo acadêmico sobre temas pertinentes ao Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) e, assim, promover doutrina escrita de qualidade e à altura da importância do trabalho desenvolvido pelo Registro Civil.
Como resultado do projeto, serão produzidos livros que reunirão artigos de autoria de registradores civis de todos os estados brasileiros. A princípio, as edições seguirão a seguinte organização:
- Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima;
- Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso e Piauí;
- Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins;
- Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba;
- Alagoas, Sergipe e Bahia;
- Rio de Janeiro e Espírito Santo;
- Minas Gerais;
- São Paulo;
- Paraná;
- Santa Catarina;
- Rio Grande do Sul.
A estrutura inicial poderá ser reformulada posteriormente, de acordo com o número de registradores participantes de cada estado, de forma que haja equilíbrio entre todas as edições do livro. Como não há a intenção de lucro com o projeto, a ideia é que possíveis lucros com direitos autorais sejam direcionados à gestão da Arpen-Brasil.
A expectativa é que o lançamento dos livros seja feito no Conarci 2020, que acontecerá na cidade de São Paulo em setembro. Para isso, a execução deverá seguir o seguinte cronograma:
- 30/01: Escolha do tema. Envio ao Coordenador Estadual.
- 15/02: Apresentação do sumário provisório.
- 15/03: Apresentação de um capítulo.
- 15/05: Apresentação do trabalho finalizado.
- 15/06: Devolução pelos coordenadores para eventuais correções.
- 15/07: Reenvio pelos autores aos coordenadores para correção final dos trabalhos.
- 31/07: Envio à editora.
- Agosto/2020: Publicação. Data em que buscaremos, junto à editora, o lançamento com direito a autógrafos no Conarci 2020.
Importante ressaltar que, apesar do primeiro prazo já ter sido vencido, ainda é possível apresentar escolha de tema junto ao Coordenador Estadual e, em seguida, seguir com o cumprimento dos demais prazos do cronograma.
A escolha do tema é livre – caso haja coincidência de tema, será dada prioridade àquele que fizer a escolha antes no estado. Veja abaixo algumas sugestões de temas:
– As normas de serviço do RCPN no estado;
– Teorias do nascimento – comparação com outros sistemas registrais;
– O Livro A;
– Nome;
– Casamento;
– O Livro B;
– O Livro C;
– Óbito;
– Natimorto;
– O biodireito e os reflexos registrais;
– O Livro E;
– Divórcio;
– A ineficácia do livro D no atual sistema Registral Civil das pessoas naturais, com a publicação eletrônica dos editais;
– O juiz de casamentos. Alternativa à sua indicação por funcionários juramentado das serventias registrais;
– A mediação e conciliação exercida pelos Oficiais de Registro;
– As anotações no sistema Registral atual;
– As averbações como segurança jurídica e formação de uma malha Registral confiável;
– A central estadual de interconexão no trâmite das informações dos dados e segurança jurídica;
– Informatização e digitalização no RCPN;
– Fundos de ressarcimento do RCPN. Importância da gestão privada.
Para que haja uniformidade entre os trabalhos, é necessário que o formato da publicação esteja de acordo com as regras abaixo:
Em caso de dúvidas sobre o projeto, entre em contato com algum dos integrantes do comitê organizador: Márcia Schwarzer (Diretora Nacional para Assuntos de Responsabilidade Social), Izaias Ferro Jr. (Registrador Civil e de Imóveis em Pirapozinho, São Paulo), Arion Toledo (Presidente), Elizabete Vedovatto (1ª secretária) e Karen Andersen (1ª tesoureira).
Fonte: Arpen Brasil
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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