Nesta terça-feira (15/10), o Plenário do Senado aprovou a indicação de Mário Augusto de Lacerda Guerreiro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019/2021. O juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) estadual, Mario Augusto, obteve 59 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções.
O magistrado Mario Augusto é mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Coimbra, é juíz auxiliar do CNJ desde o início do ano e já foi juiz auxiliar do ministro do STF Luiz Fux, durante esse período atuou no caso contra ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf. Guerreiro também é professor e foi juiz auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O nome do juiz segue para sanção do Presidente da República.
A vaga é ocupada pelo conselheiro Márcio Schiefler Fontes, que é juiz estadual em Santa Catarina. O mandato de Fontes encerra este mês.
Aprovação dos indicados
Para serem aprovados os indicados, exceto o presidente do Conselho do CNJ, tem os nomes encaminhados ao Senado. Assim que aceito pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o candidato é submetido a apreciação do Plenário, onde é necessária maioria absoluta para a aprovação. Após validação o Senado encaminha as autorizações para sanção da Presidência da República.
Em: 16/10/2019
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
Com informações do CNJ
Fonte: IRTDPJ Brasil
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