Arpen/BR: Integração entre extrajudicial e Judiciário é destaque na abertura do Seminário em Tocantins

A integração de notários e registradores com o Poder Judiciário foi o tema central da abertura solene do 10° Seminário Nacional do Registro Civil e do 2º Seminário Estadual do Registro Civil de Tocantins. Promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins (Arpen/TO), o evento foi realizado entre os dias 16 e 17 de agosto na cidade de Palmas, no Tocantins.

Em seu discurso de abertura do seminário, o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins (Arpen/TO), Ney Querido, destacou o apoio essencial do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO) para realização do evento.

“Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por todo o empenho e apoio para que o registrador civil tenha uma condição melhor de trabalhar e prestar um bom serviço para a população. Na realização desse seminário fica claro o apoio do Tribunal de Justiça, cedendo o seu espaço e nos prestigiando. É uma honra ter na nossa mesa, a mais alta corte do Tocantins, e nós precisamos retribuir esse reconhecimento e essa oportunidade com conhecimento do nosso trabalho. É o que esperam de nós. Que tenhamos a nossa serventia em boas condições para o atendimento da população”, afirmou.

Na sequência, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Junior, destacou a importância da classe cartorária se unir e do extrajudicial trabalhar junto com o Poder Judiciário.

“Nós temos na nossa mesa de honra, os três últimos corregedores do Estado de Tocantins. Vejam a importância que é essa parceria do Judiciário com o extrajudicial, a importância que é para a sociedade essa integração entre o Judiciário e os cartórios extrajudiciais. Porque sem essa devida atenção que os senhores dão, é impossível que possamos prestar um belo serviço para a população. Então, muito obrigada aos três por abrirem as portas do Poder Judiciário do Estado”, destacou.

“E a gente espera também a comunicação, a integração, o fortalecimento de todas as especialidades. Não podemos tratar as especialidades de forma diferente. Precisamos da união da classe e é isso que temos pregado no Brasil inteiro. Se a classe for desunida, será fácil ela desaparecer. Juntos, somos fortes. Unidos, somos imbatíveis”, completou Arion.

“Gostaria de agradecer ao Ney Querido por ter convidado para este evento. Como disse o Arion e o Ney, a classe cartorária precisa de uma maior integração. E é importante deixar claro que a Anoreg/TO é uma entidade representativa de todas as especialidades, inclusive do registrador civil”, também comentou o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg/TO), Valdiram Cassimiro da Rocha Silva.

Poder Judiciário

Representando o Poder Judiciário local, o Corregedor Geral de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, agradeceu o convite para participar do seminário, destacando o papel de orientador da Corregedoria.

“Quando aceitei me tornar corregedor, queria dar continuidade a todos os trabalhos que já estavam sendo realizados. E fazemos de tudo para não punir ninguém. Às vezes, a pessoa erra por falta de informação e o erro é humano, e pode acontecer em circunstâncias alheias a nossa vontade. Por isso, eu sou um corregedor ouvidor porque a orientação é fundamental e o que queremos é a prestação de um bom serviço. O nosso destinatário final é a população. E um bom atendimento deve chegar a essas pessoas”, ressaltou.

“Parabenizo a Arpen-Brasil e a Arpen/TO pela organização do evento. É com muita satisfação que participo da abertura deste 10º Seminário Nacional do Registro Civil. Este é um momento de integração e de fortalecimento dos serviços dos registradores civis. E nessa ocasião, o Tribunal de Justiça se sente honrado de participar dessa iniciativa. Esse seminário será um momento de estimular novas ideias e melhorias dos serviços públicos que prestamos. Para que possamos criar estratégias sólidas de crescimento e evolução dos registradores civis. O Tribunal os acolhe com todo o carinho possível e torcemos que este seja um evento proveitoso”, também discursou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.

A mesa de honra do 10° Seminário Nacional do Registro Civil e do 2º Seminário Estadual do Registro Civil de Tocantins contou ainda com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Eurípedes Lamounier; do Procurador Federal, Rodrigo Bezerra Dowsley; e o deputado estadual, Jorge Frederico (MDB).

Também prestigiariam a cerimônia, a presidente do Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná (Irpen), Elizabete Regina Vedovatto; o presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen/MA), Devanir Garcia; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen-MA), Maria da Graça de Miranda Sales; a diretora Nacional para Assuntos de Responsabilidade Social da Arpen-Brasil, Márcia Rosália Schwarzer; e a 1ª tesoureira da Arpen-Brasil, Karen Lúcia Cordeiro Andersen;

Para fechar a cerimônia, a Arpen Tocantins entregou a comenda Jardenir Jorge Frederico para autoridades e registradores civis presentes.

Fonte: Arpen/BR

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Anoreg/SP: Orientações aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ªRF

DIVISÃO DE INTERAÇÃO COM O CIDADÃO – EQUIPE DE CADASTRO

Porto Alegre, 12/08/2019.

ORIENTAÇÕES AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS

Averbação de CPF em certidões emitidas pelo Cartório:

CPF em situação REGULAR, SUSPENSO, PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO ou TITULAR FALECIDO podem constar em certidões.

CPF em situação CANCELADO ou NULO – não podem constar, não existem.

Fonte: Anoreg/SP

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TJ/AC: Escola do Poder Judiciário abre inscrições para curso de Gestão Cartorária no Acre

A atividade será oferecida preferencialmente para juízes titulares das unidades judiciárias e os diretores de secretaria das comarcas do interior.

A Escola do Poder Judiciário (Esjud) inicia nesta segunda-feira, 19, a abertura das inscrições do Curso Gestão Cartorária, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A atividade será conduzida pelo juiz de Direito Jeverson Quinteiro, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá-MS, com ampla experiência no tema proposto (veja abaixo).

O curso será realizado entre os dias 2 de setembro e 11 de outubro na modalidade EaD, diretamente pelo Ambiente Virtual de Aprendizado (AVA) da Escola, no endereço eletrônico https://esjud.tjac.jus.br/. A carga horária é de 40 h/a.

O público-alvo

Preferencialmente, o público-alvo são os juízes titulares das unidades judiciárias e os diretores de secretaria das comarcas do interior do Estado, sendo 20 vagas para cada uma dessas categorias. O magistrado inscrito deverá indicar o seu diretor de secretaria.

O juiz inscrito que não indicar o diretor de secretaria terá sua inscrição indeferida e sua vaga destinada ao banco de reserva.

Currículo

Pós-graduado em Gestão Judiciária e em Direito Penal, graduado em Direito, com mais de 27 anos de experiência, alto grau de conhecimento em Gestão de Operações, Gestão de Processos, Mapeamento de Processos, Planejamento Estratégico, Tático e Operacional e Gestão de Pessoas. Autor de dois métodos de gestão judiciária, a saber: ORDEM e MEECP. Atuação em processo de implantação do ISO 9001 em unidade judiciária. Palestrante e professor em cursos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Direito Rio e pela Enfam. Conteudista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e finalista do prêmio Innovare.

As inscrições

No período de 19 a 21 de agosto serão consideradas apenas as inscrições do público prioritário (mencionado). Já no período das 13h do dia 22 ao dia 26 do mesmo mês serão consideradas as inscrições paras as vagas remanescentes.

Mais informações: www.esjud.tjac.jus.br ou pelo telefone (68) 3302-0405

Fonte: TJ/AC

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