SP: Defensoria Pública da Alesp fará mutirão para reconhecimento de paternidade

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Até o dia 14/6, a Defensoria Pública da Alesp irá realizar um mutirão para investigação e reconhecimento de paternidade. O mutirão será feito em parceria com a Unesp , das 13h às 17h, no posto de atendimento da Defensoria (exceto aos finais de semana).

O público será atendido em três etapas. Na primeira delas, a mãe ou adulto que detém a guarda da criança irá indicar o suposto pai para o procedimento de teste de DNA. Na segunda etapa, caso o indicado se disponibilize a comparecer, serão recolhidas as amostras na própria Alesp. Após a análise dos exames, serão entregues os resultados àqueles que se inscreveram.

Para o atendimento, é necessário levar a seguinte relação de documentos: certidão de nascimento da criança ou do adolescente, RG, CPF; documentos que comprovem renda familiar (ex.: carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente, declaração de imposto de renda); comprovante de residência; dados ou documentos de identificação do suposto pai (ex.: RG, CPF, carteira de motorista, se possuir); endereço residencial ou profissional do suposto pai.

É importante destacar que para ser atendido por meio da Defensoria Pública o cidadão deve ter a renda familiar de até três salários mínimos.

Serviço

Data: 6 a 14 de junho (exceto sábados e domingos)

Horário: das 13h às 17h

Endereço: Assembleia Legislativa de SP ” Av. Pedro Álvares Cabral, 201, sala T.71 (posto de Atendimento da Defensoria Pública)

Fonte: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (www.al.sp.gov.br)

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CGJ-RS publica Provimento 16 e possibilita registro de nascimento de forma específica quando a criança tiver ADS

Clique aqui e leia o Provimento na íntegra

Fonte: CGJ/RS

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