DF: Frente Parlamentar Notarial e Registral realiza a sua segunda reunião técnica

Brasília (DF) – Na manhã desta quinta-feira (16.05), foi realizada em Brasília (DF) a segunda reunião técnica da Frente Parlamentar Notarial e Registral, sob a coordenação do presidente do grupo, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), e com a participação do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Claudio Marçal Freire, além de presidentes de demais entidades do setor extrajudicial do País. A reunião definiu estratégias de atuação, minuta de regimento interno e datas de outros encontros.

A intenção é que sejam feitas reuniões mensais com uma maior participação de deputados, senadores e demais apoiadores. O próximo encontro ficou marcado para o dia 26 de junho, às 8h, no auditório da Anoreg/BR. E, no dia 14 de agosto, ficou agendado um novo café da manhã na Câmara dos Deputados.

Estiveram presentes no encontro os deputados Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) Luiz Flávio Gomes (PSB/SP), Dagoberto Nogueira (PDT/MS), Celso Russomanno (PRB/SP); o presidente da Anoreg/BR, Cláudio Marçal Freire; o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira; o presidente da Anoreg/BA, Otávio Costa; o vice-presidente da Anoreg/DF, MC Arthur di Andrade Camargo; a vice-presidente do CNB/CF e presidente do CNB/BA, Emanuelle  Perrota; e a tabeliã Elza de Faria (SP).

Fonte: Anoreg/BR

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CE: Anoreg-CE, Sinoredi-CE e IRTDPJ-CE parabenizam representantes da categoria na Comissão do Concurso

Com o fim dos trabalhos da Comissão do Concurso para as serventias extrajudiciais do Ceará, cujo resultado final está previsto para ser divulgado dia 30 de maio, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anreg-CE), o Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE) e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado do Ceará (IRTDPJ-CE) agradecem e parabenizam a todos da categoria que participaram do certame e aos que de diversas formas contribuíram para a sua realização.

No tocante ao empenho dedicado à realização do Concurso, a menção especial é para os colegas que representaram a atividade junto à Comissão: Expedito Assunção, do 2o. Ofício de Iguatu, representando os registradores e Samuel Araripe, do 5o. Oficio de Notas e 3o. Oficio de Protestos de Fortaleza, representando os notários.

Helena Borges, presidente da Anoreg-CE, agradeceu o empenho de Expedito Assunção e lembra a galhardia do colega diante das dificuldades enfrentadas e da longa distância que, quase que semanalmente, era percorrida de Iguatu a Fortaleza. “Nós temos muito a agradecer pelo belo e digno trabalho realizado pelo Expedito junto à Comissão do Concurso, representando com muita abnegação, constante afinco, decência, lisura e ética profissional, todos os registradores, cumprindo com louvor a árdua missão que lhe foi confiada pela Anoreg-CE, Sinoredi-CE e IRTDPJ-CE”.

Helena Borges lembra também o empenho de Samuel Araripe: “Nosso colega Samuel, igualmente, com a mesma firmeza e comprometimento muito bem representou os notários. Missão cumprida num concurso que está sendo referência nacional pela transparência, cumprimento dos prazos constantes do edital e atendimento a todas as regras determinadas pelo Provimento 81 do CNJ”, complementou.

Além dos representantes da categoria, outra menção de destaque é relativa ao desembargador Paulo Airton Albuquerque, que conduziu os trabalhos de maneira ímpar.

Em suas palavras finais, a presidente da Anoreg-CE ressalta: “Estão hoje, de parabéns, todos os membros da Comissão. O que foi feito pela classe não tem preço. Fica o reconhecimento e a mais sincera gratidão de todos os notários e registradores deste Estado, que foram honrados com essa representação”, finaliza.

Fonte: Anoreg/CE

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Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em abril de 2019

Em reunião realizada no dia 17 de maior, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções.

RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 013/2019: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de abril de 2019.

RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 014/2019: Dispõe sobre critérios para o pagamento da complementação da receita bruta mínima mensal aos notários e registradores, relativamente ao mês de abril de 2019.

RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 015/2019: Dispõe sobre a ampliação dos valores pagos a título de compensação da gratuidade de atos praticados pelos notários e registradores, bem como o pagamento de mapas e comunicações, referentes ao mês base de abril de 2019, nos termos do art. 37 da Lei nº 15.424, de 2004.

Fonte: Recivil

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