No último sábado (30), tabeliães de diversas cidades mineiras participaram do Seminário sobre Serviços Eletrônicos Notariais, em Belo Horizonte. A ocasião marcou a realização do primeiro workshop sobre a plataforma de modernização de serviços para notários e-notariado, que será lançada oficialmente no dia 9 de abril, às 12h, em Brasília/DF. O e-notariado é uma iniciativa do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, e contará igualmente com uma parceria do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) na assinatura de um convênio visando a consulta da base biométrica do Denatran.

Com a participação de cerca de cem pessoas, a programação do seminário contou com o credenciamento de tabeliães para o uso do e-notariado com os seus certificados digitais, para operação na nova plataforma digital. Foram emitidos 27 certificados, o que garante que esses tabeliães terão acesso aos serviços eletrônicos assim que a política for implementada.

“Esse foi o nosso primeiro passo para divulgação da plataforma e-notariado. O foco principal agora é a expansão no credenciamento de tabeliães para a emissão de certificados digitais e-notariado e ativação do Notarchain, o blockchain dos notários. Estes são pilares para a prestação de serviços já disponibilizados pela solução”, afirmou o diretor de Tecnologia do CNB, Marcos De Paola.

O presidente da seccional do Distrito Federal (CNB/DF), Hércules Benício, tabelião titular do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante destacou a importância do evento. “Foi engrandecedor pela união de todos os tabeliães para que o Conselho Federal possa viabilizar essa ferramenta, para que sejamos vanguarda em nosso meio pela inovação e que a sociedade perceba o nosso cuidado para prestar serviços de qualidade com o que há de mais moderno”, ressaltou.

Regularidade do serviço

Em consonância com o provimento nº 74/2018 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre os padrões mínimos de tecnologia da informação para seguridade jurídica da atividade notarial e registral no Brasil, a plataforma e-notariado é uma oportunidade para regulamentar e reforçar a necessidade de modernização do ofício.

Durante o seminário, foi apresentado o caso concreto do que já vem sendo utilizado no Distrito Federal. “As pessoas interessadas em assinar documentos sem que estejam no tabelionato podem, atualmente, ir até o tabelião, que faz o cadastro da biometria, dos documentos e informações sobre a pessoa para emissão de um certificado gratuito do e-notariado atribuído ao celular. Somente é cobrado quando a pessoa precisa autenticar documentos”, explicou o presidente do CNB/DF, Hércules Benício.

No estado de Minas Gerais, onde operam mais de 3 mil cartórios, alguns atos eletrônicos já estão sendo processados, conforme conta a diretora do CNB/MG e do Instituto Nacional de Direito e Cultura (Indic), a notária e registradora Letícia Franco Maculan Assumpção. “Já fazemos a autenticação eletrônica, por exemplo, e temos a possibilidade de trabalhar com a remessa de registro de imóveis. Precisamos do e-notariado!”, reforçou.

“A nossa expectativa é de que o e-notariado entre em vigor em breve como resposta para as nossas necessidades em geral. Estamos ansiosos e desejamos que essa seja mais uma oportunidade para aproximar mais os notários de várias cidades”, disse o presidente da seccional de Minas Gerais do CNB, Eduardo Calais Pereira.

As atividades e workshops para divulgação do e-notariado terão continuidade após o lançamento oficial em Brasília. Estão programados eventos para as cidades do Rio de Janeiro/RJ, João Pessoa/PB, Recife/PE e Restinga Seca/RS, entre outras.

Fonte: CNB

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.

Nos dias atuais, os tabeliães brasileiros utilizam-se da tecnologia para armazenar os dados de atos notariais lavrados nas serventias, seja para conferência de documentos ou comunicação dessas informações. A tecnologia é considerada uma aliada para os notários, mas há o risco de que a falta de manutenção de servidores físicos possa ocasionar acidentes e a consequente perda parcial ou total dos dados armazenados, o que pode causar um dano imensurável para cada tabelionato. Ciente desses riscos e em conformidade com a exigência legal que prevê a integridade e qualidade dos serviços notariais, o Colégio Notarial do Brasil (CNB) oferece uma solução inteligente para armazenamento de dados em nuvem aos seus associados desde 2018.

O serviço de backup em nuvem está disponível em todo o Brasil e foi desenvolvido pelo Conselho Federal do CNB, na iniciativa de modernização dos serviços notariais chamada e-notariado. “É uma solução desenvolvida para os notários, flexível à diversidade do ambiente tecnológico dos tabelionatos de notas, entregando agilidade e segurança da informação”, afirma o diretor de Tecnologia, Marcos De Paola.

A medida está de acordo com os requisitos do provimento CNJ 74/2018, que define os padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registro do Brasil. “Nós temos a obrigação legal de fazer backup dos dados, então nada melhor que ter uma solução feita especialmente para as nossas necessidades com facilidade de uso e manutenção, a um excelente preço e que prestigia a nossa classe”, ressaltou a tabeliã titular do 9º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte, Walquíria Rabelo.

Serviço em constante aprimoramento

O backup em nuvem tem sua manutenção e aprimoramento garantidos pela entidade que mais entende sobre as necessidades da categoria. “Toda a administração da solução é realizada pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, o que garante a constante evolução do serviço e melhor suporte técnico aos notários”, reforça De Paola.

O técnico em Informática responsável pela instalação e operação do serviço nos servidores do 9º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte, Flávio Quitite, assegura que a plataforma do CNB oferece qualidade e cumpre os objetivos. “O serviço não perde em nada em comparação a iniciativas de outras empresas, é um processo fácil de se implementar e oferece o suporte necessário para que a rotina de backup seja executada sem problemas”, conta.

Os notários podem contratar o serviço através do sistema e-notariado ou pelo formulário https://goo.gl/forms/PG1qp2XHRy3J4zsl1. O setor de Tecnologia do CNB presta auxílio para a melhor configuração das rotinas de backup, e o tabelião paga somente o espaço que consome no ambiente cloud Microsoft Azure. A versão Linux do serviço está em fase de testes com previsão para liberação de implementação em breve.

Fonte: CNB

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.