IRIB esclarece novos critérios de cobrança de mensalidades




Tesoureiro-Geral promove reformas que buscam critérios mais justos

Prezados Associados,

Na Assembleia Geral Ordinária realizada em 05/11/2018 foram aprovados novos critérios para as contribuições dos associados, conforme divulgado no Boletim Eletrônico nº BE4655, de 14/11/2018. A proposta aprovada visava a corrigir uma distorção que vinha ocorrendo de longa data porque até então os valores das contribuições eram baseadas no tamanho da população do município onde estava localizada cada serventia. Esse critério se manifestava injusto por não levar em consideração a capacidade contributiva de cada um, bem como tratava de forma igual serventias de tamanhos totalmente diversos. A serventia localizada num lugar mais populoso pagava mais e as situadas em uma mesma comarca pagavam o mesmo valor independentemente de seu tamanho.

O critério mais justo seria o estabelecimento dos valores das contribuições de acordo com a capacidade econômica de cada um, assim, em lugar de se utilizar como parâmetro a população do município, foi proposto que a base de cálculo seria o valor da arrecadação de cada serventia declarado perante o CNJ, deduzidas as parcelas não destinadas ao oficial (selos). Os valores fixados foram baseados em escala logarítmica, ou seja, proporcionais ao logaritmo do valor da arrecadação. O critério proposto foi baseado no modelo adotado para as contribuições da ANOREG/SP, que até agora vem dando certo.

Diante da mudança dos critérios, os valores das contribuições não foram simplesmente reajustados, mas recalculados segundo o novo paradigma, o que fez com que houvessem aumentos de valor em vários casos e diminuição em muitos outros, o que poderia causar uma aparente perplexidade, porque as pessoas estão acostumadas aos reajustes de acordo com a inflação.

Esperando estarem as dúvidas esclarecidas, desejamos a todos um feliz Ano Novo.

George Takeda
Tesoureiro Geral

Fonte: IRIB | 21/12/2018.

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