TJ/PI: Documentário retrata principais realizações da CGJ-PI no biênio 2016-2018




*Vanessa Mendonça

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí disponibilizou em seu canal no YouTube o documentário institucional “Corregedoria Geral da Justiça do estado do Piauí – Gestão 2016-2018”. O material retrata as principais realizações do órgão correicional durante a gestão do desembargador Ricardo Gentil, entre junho de 2016 e dezembro de 2018.

O documentário é dividido em blocos setorizados: Projetos Inovadores; Área Judicial, Administrativa e Disciplinar; Área Extrajudicial; Núcleos de Apoio; eCOPI. Além de enumerar e detalhar as principais realizações da CGJ-PI nos últimos dois anos e seis meses, o vídeo destaca a efetiva participação dos servidores na execução dos projetos desenvolvidos pelo órgão no período.

Os projetos inovadores exibidos no documentário são: Gabinete Itinerante, projeto que oferece apoio aos gabinetes de magistrados com acervo paralisado há mais de cem dias; Business Intelligence, ferramenta que reúne informações de todos os sistemas processuais utilizados no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e viabilizará, dentre outros produtos, a confecção do TJ-PI em Números; realização de atos judiciais por videoconferência; e Núcleo de Regularização Fundiária, pioneiro no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

No bloco “Área Judicial, Administrativa e Disciplinar”, têm destaque os trabalhos desenvolvidos em relação a correições, apuração de denúncias contra magistrados e servidores, increment dos Manuais de Rotina, aperfeiçoamentos normativos e procedimentais e implantação de sistemas informatizados de controle de processos e metas.

Na “Área Extrajudicial”, são enumeradas ações como fiscalização contábil, financeira, trabalhista e tributária dos cartórios extrajudiciais, em parceria com o Fermojupi; iniciativa de Projeto de Lei para reestruturação dos serviços extrajudiciais e normatização de procedimentos disciplinares; fortalecimento da atuação dos juízes corregedores permanentes; bloqueios administrativos de matrículas imobiliárias abertas de forma irregular com vistas a combater a grilagem de terras; cessação da interinidade de diversos responsáveis por serviços notariais e de registro que estavam inadimplentes com os repasses de excesso de arrecadação devidos ao TJ-PI; e informatização das serventias extrajudiciais, possibilitando a expansão do projeto Selo Digital.

Serviços avaliados como “boas práticas” pelo Conselho Nacional de Justiça, os núcleo de apoio da Corregedoria também são retratados no material, que detalha as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Apoio às Secretarias de Vara de Teresina, a Central de Apoio às Secretarias e a Equipe de Organização de Arquivos e Depósitos Judiciários.

O bloco “Atenção ao Sistema Prisional” esmiúça a adoção de medidas visando ao aperfeiçoamento do sistema carcerário piauiense, como realização de esforço concentrado nas varas criminais de Teresina, criação NAVT Criminal, revisão dos de processos de presos provisórios, expansãodas audiências de custódia e implantação do Sistema de Controle de Presos Provisórios.

No último bloco, é rememorado o Encontro da Corregedoria Piauiense (eCOPI), que contou com mais de 500 participantes presenciais, entre magistrados e servidores, além de transmissão ao vivo pela internet. O evento teve proposta sustentável e interativa, e tratou do “Gestão das

Unidades Judiciárias”, buscando fomentar um diálogo mais próximo com o primeiro grau de jurisdição, debatendo a melhoria da prestação jurisdicional e oferecendo também capacitação por meio de oficinas interativas sobre temas escolhidos através de consulta a juízes e servidores: “Atualização em Processo Judicial Eletrônico” e “Rotinas judiciais e administrativas”.

Finalizando o material, é apresentada uma palavra final do desembargador Ricardo Gentil, no qual o corregedor-geral da Justiça no biênio 2016-2018 ressalta o alcance dos objetivos traçados para seu mandato e destaca a necessidade de continuidade do trabalho desenvolvido.

Para conferir o documentário, acesse o canal da Corregedoria no YouTube: https://bit.ly/2EpEoZN

Fonte: TJ/PI | 07/01/2019.

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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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