Projeto que reajusta taxas de cartórios no DF fica para a próxima semana


  
 

A pedido da relatora, o projeto que reajusta as taxas cartoriais e cria um fundo para financiar e modernizar a Justiça do Distrito Federal (PLC 99/2017) foi retirado da pauta da reunião desta quarta-feira ( 28) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A senadora Rose de Freitas (PODE-ES) disse que vai tentar construir um entendimento em torno da proposta.

Na presidência da reunião, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) informou que o projeto voltará à pauta na próxima semana.

Na semana passada, a relatora leu seu parecer pela aprovação do projeto, com uma nova tabela de custas e emolumentos. Os valores são inferiores aos que constavam na tabela anteriormente aprovada pela Câmara porque a senadora excluiu os valores relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das tabelas com as novas taxas a serem cobradas pelos cartórios. Mas o projeto encontra resistência. O senador Reguffe (sem-partido-DF) já anunciou que votará contra o projeto por liberar reajustes muito superiores à inflação.

Leia mais detalhes sobre a proposta aqui.

Fonte: Agência Senado | 28/11/2018.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.