ARPEN/SP REALIZA REUNIÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO DIGITAL




Registradores civis da Capital reuniram-se na manhã desta quarta-feira (01.08) para debater a implantação do Sistema para Consulta e Controle de Selo Digital, que será implantado obrigatoriamente pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em encontro realizado no auditório da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), em São Paulo.

A entidade convocou a reunião após a publicação do Comunicado nª 1425/2018 sobre o projeto de implantação do Selo Digital desenvolvido em decorrência da Meta 7, do Conselho Nacional de Justiça. Tal implantação está prevista para iniciar-se pela Capital, a partir de 20/08/2018, e expandir-se para as unidades do Interior a partir de 10/09/2018.

O sistema tem por objetivo permitir ao cidadão verificar algumas informações do ato praticado por um cartório, por meio de uma consulta no Portal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), utilizando a funcionalidade QR Code ou a numeração do Selo Digital ou Híbrido, oriundo do serviço prestado pela serventia. Clique aqui e veja os requisitos técnicos do sistema. (http://www.tjsp.jus.br/download/SeloDigital/docs/EspecificacaoDeRequisitosSelosDigitais.pdf).

A reunião foi iniciada pela primeira secretária da entidade, Monete Hipólito Serra registradora do Distrito do Jaraguá, unidade selecionada para o projeto piloto. A diretora da Arpen/SP falou sobre a sua experiência com o sistema. “A minha rotina não sofreu muitas mudanças porque o meu cartório já trabalha com o controle de selo por meio de um programa, então o sistema fez o trabalho de forma automática”, explicou. A registradora contou que conseguiu identificar duas falhas, a primeira é o “cancelamento” e a segunda é a “reimpressão”.

“A Arpen/SP, assim como as demais entidades representativas, recebeu um pedido direto da Corregedoria para dar suporte às serventias nesse processo de mudança”, falou o presidente da entidade, Gustavo Renato Fiscarelli, que agradeceu a presença de todos e salientou que o selo digital não é uma realidade paulista, mas uma realidade brasileira.

No fim da reunião foi deliberado que os registradores da Capital vão oficiar a Corregedoria elencando todos os problemas detectados e, a partir disso, se oferecerão a serem igualmente pilotos, na medida do possível, considerando as peculiaridades de cada unidade.

Fonte: Arpen/SP | 02/08/2018.

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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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