A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, juízes auxiliares da CGJ-MT, magistrados diretores dos fóruns nas comarcas de entrância especial e de terceira entrância, e servidores da Corregedoria participam do curso ‘Integração Administrativa entre os Serviços Extrajudiciais e o Poder Judiciário’ nos dia 28 e 29 de junho, na sede da Associação dos Notórios e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), em Cuiabá. O objetivo é apresentar a rotina administrativa dos notários e registradores, os procedimentos para uniformização da atividade notarial e registral, bem como demonstrar os trabalhos já realizados com relação à regularização fundiária no Estado.

O curso é promovido pela Anoreg-MT em parceria com a Escola Mato-grossense dos Notários e Registradores (EMNOR). Cerca de 30 representantes do Judiciário deverão participar do evento, bem como tabeliães de notas, registro civil e de protesto. No primeiro dia, as atividades serão desenvolvidas das 13h às 18h e, no segundo, das 8h às 12h. Todos os notários e registradores titulares de Mato Grosso estão dispensados da permanência nas comarcas nesse período, para poderem acompanhar o curso. A decisão é da desembargadora corregedora e consta na Portaria nº 35/2018-CGJ (veja AQUI).

Foco – O curso foi tema de uma reunião realizada no gabinete da corregedora Maria Aparecida Ribeiro, dia 22 de maio, com a presidente da Anoreg-MT, Niuara Borges, a presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), Velenice Dias de Almeida e Lima, e a coordenadora da Secretaria da CGJ-MT, Karine Lozich Dias.

O foro extrajudicial é um dos focos de atuação da gestão 2017/2018 da CGJ-MT, especialmente em razão das 19 metas estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça relativas aos serviços cartorários. Para conseguir um bom resultado, diversas estratégias foram traçadas, como a realização de correições nas serventias desde fevereiro.

Fonte: Anoreg/BR – TJ/MT.

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Nesta quinta-feira, 14/6, foi disponibilizada no Diário de Justiça eletrônico – DJe, a Portaria Conjunta 54/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro do Distrito Federal nos dias de jogos da seleção brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de 2018.

Segundo a Portaria, os horários de funcionamento dos serviços notariais e de registro do DF, nos dias 22 e 27 de junho de 2018, serão os seguintes:

Dia 22 de junho de 2018: das 13h às 17h;
Dia 27 de junho de 2018: das 9h às 13h.

Fonte: TJDFT | 14/06/2018.

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A Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (ArpenSP) firmou parceria com o Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), uma escola voltada à capacitação de profissionais do Direito para os mais diversos temas, para proporcionar aos associados um desconto de 20% no curso preparatório para cartórios. O treinamento tem como docente o juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André, Alberto Gentil de Almeida Pedroso.

Além disso, os associados também terão 20% de desconto em cursos de extensão e pós-graduação e, a partir de agosto de 2018, será disponibilizado aos interessados um curso regular semestral preparatório para os concursos de cartório de todo País na modalidade online, além de uma pós-graduação em Direito Notarial e Registral também inteiramente feita pela web.

Segundo Pedroso, a ideia de focar na capacitação à distância é atingir o maior número de associados possível da ArpenSP, independentemente da localidade. “O objetivo desta plataforma é tornar os estudos sobre os registros públicos mais democráticos, com abertura para um grande número de pessoas, sendo titulares e funcionários de cartórios, que poderão ter acesso a estes conteúdos de qualquer lugar”, afirmou.

Sobre o professor

Alberto Gentil de Almeida Pedroso é juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André (TJSP), juiz corregedor Permanente dos Registros de Imóveis da Comarca de Santo André e foi juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça nas gestões 2012/2013, 2014/2015 e 2016/2017. Além disso, é especialista em Direito Civil e mestre em Direito Processual Civil. Também atua como professor da Escola Paulista da Magistratura nos cursos de pós-graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito Notarial e Registral, professor de Registros Públicos e coordenador da Área de Cartório do CPJUR. Pedroso também é coordenador da Revista Jurídica ARISP JUS e autor de diversas obras jurídicas.

Fonte: Arpen/SP | 15/06/2018.

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