O professor Eros Grau, ex-Ministro do STF, publicou interessante artigo no Estadão sob o título “Em defesa do positivismo jurídico”. O autor destaca o princípio da separação dos poderes na estrutura da República, ressaltando que quem faz as leis é o Legislativo e quem as aplica são os juízes. Ele afirma de maneira contundente que “volta e meia os juízes fazem as suas próprias leis”. Destaca que a independência judicial é vinculada à obediência dos juízes à lei e que os juízes são servos da lei. Eros Grau insiste em afirmar que os juízes aplicam o Direito, não fazem justiça. Em outras palavras, diz que não se deve “jogar para a torcida”. E prossegue afirmando que justiça absoluta só pode emanar de Deus, e que “os homens, na esfera em que estamos, não produzem justiça, só lá em cima há jus!”. O ex-Ministro do STF afirma que tem medo dos juízes, em especial dos juízes dos tribunais, que insistem em substituir o controle de constitucionalidade, por controles de outra espécie. Bem, para entender melhor, recomendo a leitura do artigo no link: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,em-defesa-do-positivismo-juridico,70002305339.
Eu gostei mesmo foi da palavra final do Ministro: “Ao cabo destas expansões o que me dá paz é ler, na Bíblia, o profeta Isaías (32,15-17): quando alcançarmos a Restauração Final, “uma vez mais virá sobre nós o espírito do alto. Então o deserto se converterá em pomar, e o pomar será como uma floresta. Na terra, agora deserta, habitará o direito, e a justiça no pomar. A paz será obra da justiça, e o fruto da justiça será a tranquilidade e a segurança para sempre”. Move-me a esperança em que a defesa do positivismo do Direito me faça no futuro chegar lá”. Que belo apelo – eu quero chegar lá!
As palavras do professor me fizeram lembrar do que Jesus disse ao entrar em Jerusalém. O povo gritava – “Bendito é o Rei que vem em nome do Senhor! Paz no céu e glória nas maiores alturas! Jesus foi instado a repreender a multidão e respondeu – “Se eles se calarem, as próprias pedras clamarão’ (Lucas 19:38-40). Pois bem, parece que as pedras estão clamando – Justiça perfeita só mesmo a divina! Na terra, agora deserta, habitará o direito e a justiça. Só não tem jeitinho brasileiro para entrar no Paraíso. E ninguém pode criar as próprias leis para estabelecer o acesso. Para entrar no céu, Deus deixou a sua receita e entregou a cartilha – Tem de reconhecer que é pecador e precisa assumir Jesus como Salvador (João 3:16-18). No Reino de Deus a paz será obra da justiça, e o fruto da justiça será a tranquilidade e a segurança para sempre. Sejamos servos de Cristo, porque não vai ter jeitinho na porta do céu.
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* O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.
Como citar este devocional: ALVARES, Amilton. O POSITIVISMO JURÍDICO E A BÍBLIA. Boletim Eletrônico do Portal do RI nº. 095/2018, de 18/05/2018. Disponível em
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